quinta-feira, 30 de abril de 2015

GUINÉ-BISSAU: LÍDER DO PARLAMENTO QUER ERIGIR ESTÁTUA DE NINO VIEIRA

nullLusa, 30 de Abril de 2015 - O presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, vai apresentar aos deputados uma proposta para que seja erigida na capital uma estátua do ex-Presidente Nino Vieira, anunciou o próprio à agência Lusa.
 
Segundo referiu, a obra conta com o apoio de Cuba, país de onde Cipriano Cassamá regressou na última semana, após uma visita de trabalho de sete dias.
 
Nino Vieira foi assassinado no dia 02 de marco de 2009, na sua residência particular, em Bissau, por homens armados, em circunstâncias nunca apuradas pela Justiça.
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Foi Presidente da Guiné-Bissau durante cerca de duas décadas, em duas ocasiões diferentes, durante e após a era do partido único (PAIGC).
 
O monumento pretende ser uma homenagem da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento guineense) a Nino Vieira que foi, também, o seu primeiro presidente, e nessa qualidade o autor do discurso da proclamação da independência unilateral da Guiné-Bissau, em 1973.
 
João Bernardo Vieira é igualmente "um dos líderes incontestáveis" da luta pela autodeterminação do povo guineense, reforçou Cipriano Cassamá.
 
A homenagem "aos símbolos do Estado guineense revela-se importante na construção do presente" do país e na "edificação do futuro", justificou o presidente da ANP.
 
"Queremos que o passado fale", para que se reconheça o "papel importante" de Nino Vieira na edificação da Nação, acrescentou.
 
"É uma homenagem que deve colher o consenso de todos os deputados da Nação pelo papel desempenhado por esta importante figura nacional que foi também um deputado", declarou Cipriano Cassamá.
 
A sessão parlamentar em que o assunto será submetido a discussão e votação ainda não tem data marcada.
 
MB // VM
Lusa/Fim

Angola:O PONTO DA SITUAÇÃO DO CASO KALUPETEKA


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Folha 8 digital (ao) – 01 maio 2015 IN PG
Comecemos por fazer o ponto da si­tuação.
 
Em 16 de Abril deste ano, sete polícias da Po­lícia Nacional de Angola (PNA), com patente, fo­ram barbaramente assassi­nados por fiéis da seita Sé­timo Dia a Luz do Mundo, em condições ainda hoje não esclarecidas. Além disso, dois outros polícias morreram dos seus feri­mentos alguns dias depois.
 
Esta tragédia aconteceu no Monte Sumi localizado a 25 quilómetros da cida­de de Caála, na província do Huambo, sul de Ango­la. Nesse local tinham-se reunido em um acampamento improvisado mais de 3.000 fiéis da referida seita, também conhecida pelo nome do seu líder supremo, o “profeta Kalu­peteka” que, entre outras ideias esquisitas, incitava vivamente os seus segui­dores a deixar as suas ca­sas e a segui-lo e a recusar qualquer forma de vaci­nação, fazendo notar que não valia a pena, porque o fim do mundo, terá lugar o mais tardar no final de 2015.
 
E assim tinham feito os que ali estavam no Mon­te Sumi, acampados em condições precárias, a “comer verduras” en­quanto esperavam calma e religiosamente o fim do mundo.
 
O profeta tinha calcado o risco. Um mandado de prisão foi emitido em seu nome e a PNA tinha-se deslocado ao simbólico mas verdadeiro lugar do culto para o prender e encarcerar.
 
Não vamos repetir aqui o que dizem as várias ver­sões sobre o caso, apenas aludiremos à relação ofi­cial que anuncia que nove polícias foram assassi­nados perto da cidade da Caála, ao que se junta uma referência lacónica à resposta imediata das forças policiais apoiadas pelas Forças Armadas Angolanas (FAA).
De facto, não obstante essas notícias terem re­velado que a operação foi muito musculada, elas não mencionavam o nú­mero de mortos do lado dos fiéis. De início não ha­via mortos, depois eram 13, enfim, passaram a ser 20 vítimas, escolhidas a dedo por terem participado directamente no assas­sinato dos polícias.
 
À parte este não rela­to dos acontecimentos, a mídia estatal apenas anunciou que o profeta Kalupeteka foi preso com seu filho e alguns dos seus seguidores. Nada mais, nem mesmo disse que o estado de sítio tinha sido declarado na região.
 
O que fica da versão da PNA
Vamos esquecer, até mais ampla informação, a ver­são não oficial, que indi­ca ter havido genocídio, poremos tudo em dúvida. Mas não podemos calar que durante 12 dias foi decretado um black-out total na região.
 
Isso é um facto indesmen­tível. Toda a zona do cul­to, monte do Sumi onde decorreu o drama e matas adjacentes, foram declara­das “Zona Militar”, onde ninguém tinha o direito de entrar, ninguém tinha o direito de sair. A rondar por cima do local giravam os helicópteros, a ameaçar, anúncios davam a saber que os que prevaricassem seriam mortos a tiro.
 
Outro facto indesmentível é a caça às bruxas con­tra os fiéis mais chegados ao “profeta Kalupeteca”, cujo desaparecimento, até à hora do fecho do nosso jornal, ninguém é capaz de explicar.
O que resta deste “Caso” é a opacidade, por um lado, a inexistência de um rela­tório exacto daquilo que se passou no terreno, o que poderia legitimar o re­curso ao argumento da le­gítima defesa, e, por outro, a questão levantada por um jurista da nossa praça no facebook. «Finalmente, o que há de perigo social num conjunto de indiví­duos que decide livremen­te abandonar a sociedade para embrenhar-se nas matas? Onde é que está a Lei que proíbe essa condu­ta? Ou também já inventa­ram o CRIME DE FUGA? Portanto, para um analista sem “contaminações po­lítico-partidárias” parece difícil perceber onde é que as autoridades se apegam para condenarem as ac­ções missionárias de José Kalupeteka».
 
Enfim, restam os resquí­cios mais que evidentes da incompatibilidade entre Kimbundus e Ovimbun­dus, o que nos valeu uma guerra de quase 30 anos, seguida de um calar de armas que não é paz e o perigo de caminharmos a passos largos para um genocídio como o que acon­teceu no Rwanda
Cada vez mais perto do Rwanda
 
*Rwanda: Na década de 1960, seguindo o processo de descolonização do pós­-Segunda Guerra, o terri­tório ruandês foi deixado pelos belgas. Em quase meio século de dominação, ódio entre as duas etnias transformara aque­la região em uma bomba prestes a explodir. Cer­cados por uma série de problemas, a maioria hutu passou a atribuir todas as mazelas da nação à popu­lação tutsi.
 
Angola: depois de múlti­plas escaramuças mortí­feras entre os três grandes Movimentos angolanos de libertação (FNLA; MPLA e UNITA), sobrou o anta­gonismo extremo entre os dois últimos que atingiu os píncaros do ódio e redun­dou numa guerra que du­rou 27 anos e era caracteri­zada por um antagonismo irredutível entre os chefes de duas etnias dominantes em território nacional, de um lado os Kimbundu, do outro os Ovimbundu.
*Rwanda: pressionados pelo revanchismo, os tut­sis abandonaram o país e formaram imensos campos de refugiados no Uganda. Mesmo assim, os tutsis e alguns hutus mo­derados organizaram-se politicamente com o in­tuito de derrubar o gover­no do presidente Juvenal Habyarimana e retornar ao país. Com o passar do tempo, esta mobilização deu origem à Frente Pa­triótica Ruandense (FPR), liderada por Paul Kagame. Tudo isto se passava gra­ças em boa parte a auxílio exógeno, a começar pelo das grandes potência oci­dentais.
 
Angola: os Kimbundo, du­rante os 27 anos que durou a guerra, não conseguiram eliminar os Ovimbundo, tendo mesmo estes últi­mos ocupado e, por assim dizer, fundado um Estado independente dentro de um espaço territorial de mais de 3/5 do território de Angola. Mas, no seio da comunidade dominada pelos Kimbundu, a incita­ção à violência e à destruição das tropas Ovimbun­du foi crescendo, graças em boa parte ao auxílio exógeno, a começar pelo de grandes potências, nomeadamente Rússia, Estados Unidos e Israel. 
 
*Rwanda: Em Outubro de1990 , a Frente Patriótica Rwandesa, composta por exilados tutsis expulsos do país pelos hutus com o apoio do exército, invade o Rwanda pela fronteira com o Uganda. Em 1993, os dois países firmam um acordo de paz – o acordo de Arusha. Cria-se em Ruanda um governo de transição, composto por hutus e tutsis.
 
Angola: no meio de uma guerra que se arrastava há quase 20 anos sem se poder ver luz no fundo do túnel.gerado por tanto sentimento hostil, em 1994 foi firmado um acordo de paz em Lusaka entre Kimbundus e Ovimbun­dus, a partir do qual se formou um Governo provisório de Reconciliação Nacional. Mas o acordo não foi teve força nem fundamentos práticos para resolver o conflito. *Rwanda: Na década de 1990, vários incidentes demarcavam a clara insus­tentabilidade da relação entre tutsis e hutus. No ano de 1993, um acordo de paz entre o governo e os membros do FPR não teve forças para resolver o conflito. O ponto alto des­sa tensão ocorreu no dia 6 de abril de 1994, quando um atentado derrubou o avião que transportava o presidente. Imediatamen­te, a acção foi atribuída aos tutsis ligados ao FPR.
 
Angola: A partir do início do século XXI, essencial­mente graças aos resulta­dos práticos do bilionário “Caso Angola Gate” e as preciosas ajudas de origem exógena, nomeadamen­te concedida por Israel e USA, a liderança Kimbun­du instalada em Luanda pôs em prática uma feroz caça ao homem no sul de Angola, que redundou na descoberta do paradei­ro, perseguição e matan­ça do chefe Ovimbundu. 
*Rwanda: A seguir à mor­te de Habyarimana, na cidade de Kigali, capital do Rwanda, membros da guarda presidencial or­ganizaram as primeiras perseguições contra os tutsis e hutus moderados que formavam o grupo de oposição política no país. A partir daí, com as tropas hutus treinadas e equipa­das pelo exército ruandês, os apelos à confrontação e à “caça aos tutsis” tor­naram-se mais explícitos, sobretudo a partir do mês de abril, em que se fez circular o boato de que a minoria tutsi planejava o genocídio dos hútus.
Angola: se antes de ins­taurada a paz em 2002, a palavra de ordem, gene­ralizada pela Intelligentzia do governo Kimbundo de Luanda, era a luta sem tréguas aos Ovimbundu (“Vamos mastigá-los”, vociferou um general nos ecrãs da TPA em pleno tempo de guerra). Depois veio a chamada paz. Uma vez instaurada, raríssimas foram as vezes em que um discurso do presiden­te Dos Santos não fizesse referência ao espectro da guerra que, para ele, em todo o caso, só poderá ser declarada pelo lado dos Ovimbundus. E, enquanto esse refrão é repetido ve­zes sem conta por outros altos dignitários do “governo”, a arraia-miúda e as forças da autoridade es­parsas por todo o territó­rio nacional, perseguem, maltratam, ameaçam e matam Ovimbundos, pe­rante o olhar indiferente do Executivo.
 


ÂNIMOS EXALTADOS NA CORRIDA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DO COMÉRCIO DA GUINÉ-BISSAU

A Câmara de Comércio guineense vai a votos a 10 de Maio. O presidente cessante Braima Camará e o empresário Braima Canté são, para já, os candidatos confirmados. O empresário Mama Saliu Lamba deixou a corrida à presidência e ameaçou criar uma nova Câmara de Comércio.
O empresário guineense Mama Saliu Lamba anunciou, esta quinta-feira, que já não vai concorrer à liderança da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) e admitiu criar uma nova instituição por discordar da forma como o presidente cessante, Braima Camará tem dirigido a câmara.

Saliu Lamba, o actual vice-presidente da CCIAS para as relações internacionais, acusou Braima Camará de não prestar contas aos associados e afirmou que não vale a pena concorrer "tendo em conta que a câmara existente é politizada", apontando que "não há separação das águas". De recordar que Braima Camará é deputado ao Parlamento e um dos conselheiros do Presidente guineense, José Mario Vaz.

Saliu Lamba declarou, ainda, que "o sector privado guineense precisa de uma câmara interlocutora válida e credível que aceite prestar contas".

Em finais de fevereiro, Mama Saliu Lamba apresentou a sua candidatura em Bissau, enquanto o empresário Braima Canté a apresentou na vila de Safim, nos arredores da capital guineense. Saliu Lamba é empresário do sector dos combustíveis e Braima Canté dedica-se ao comércio da castanha do caju.

As eleições na Camara do Comércio serão no dia 10 de maio, como nos conta Mussá Baldé, correspondente em Bissau. RFI - Ouvir


Leia também: ONG da Guiné-Bissau querem criminalizar "negócio da madeira"

MINISTÉRIO DA SAÚDE DA GUINÉ-BISSAU DESMENTE SUSPEITAS DE ÉBOLA NO PAÍS

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O diretor-geral de Saúde da Guiné-Bissau, Nicolau Almeida, desmentiu hoje a existência de casos suspeitos de Ébola no país, concretamente na região de Tombali, que faz fronteira com a Guiné-Conacri.
 
"Dadas as informações que estão a ser veiculadas sobre a existência de casos da doença pelo vírus Ébola na Guiné-Bissau (...), o Ministério da Saúde Pública informa que, até à data, não existe nenhum caso confirmado ou suspeito da doença no país", declarou Nicolau Almeida em conferência de imprensa, em Bissau.
 
O responsável reconheceu ser "fundamental manter os níveis de prevenção" e pediu o reforço dos "níveis de prevenção e de higiene".
 
Na última semana, o representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) na Guiné-Bissau, Ayigan Koffi, afirmou ter a sensação de que existe "um certo relaxamento" em termos de medidas de prevenção do vírus Ébola no país, referindo que em certos locais públicos já não há baldes de água para a lavagem das mãos e se existirem esses dispositivos a população nem sequer se dá ao trabalho de os utilizar.
 
Afirmou ainda que em certos casos há baldes com água, mas já não existe lixivia nem sabão para a lavagem das mãos.
 
O diretor-geral de promoção da Saúde guineense não comentou as afirmações do representante da OMS.
 
MB // JMR
Lusa/Fim

GUINÉ-CONACRY:PRESIDENTE ALPHA CONDÉ REMODELA GOVERNO

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Conakry - O chefe de Estado da Guiné-Conakry, Alpha Condé, procedeu quarta-feira, em Conacry, a uma remodelação do seu Governo com a entrada de três novos ministros e uma rotação, de acordo com um decreto lido nas ondas da Radiotelevisão guineense (RTG), noticiou a Lusa.
 
O ex-presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), antes da sua nomeação para chefiar o departamento do Turismo e Hotelaria e mais tarde o das Pescas e Aquicultura, Loucény Camara, ocupa agora as funções de ministro da Cidade e Ordenamento do Território.
 
Mohamed Amirou Conté, anteriormente secretário-geral do Ministério da Cultura e Património Histórico, herda desta pasta alguns meses após a morte do seu titular por doença, em França, o docente,  dramaturgo e escritor Ahmed Tidjani Cissé.
 
O arquiteto Boubacar Barry, coordenador da oposição extraparlamentar e líder da União Nacional para a Renovação (UNR), é, por seu turno, o novo ministro das Pequenas e Médias Empresas (PME) e da  indústria.
 
Amigo de infância do ex-líder da junta militar, Moussa Dadis Camara, Barry volta  ao Governo depois da sua passagem, sob a transição em 2008-2010, à frente do Ministério do Urbanismo.
 
O até então secretário-geral do Ministério do Planeamento, René Camara, foi nomeado ministro das Pescas e Aquicultura, substituindo Loucény Camara.
 
Desde a sua eleição, em 2010, para um mandato de cinco anos, o Presidente Condé fez várias remodelações do seu Governo integrado por 30 ministros. Fonte: Aqui

CÔTE D'IVOIRE:GBAGBO DECLARADO "PRESIDENTE" DO SEU PARTIDO PELOS APOIANTES

Mama - O ex-chefe de Estado ivoiriense, Laurent Gbagbo, detido pelo Tribunal penal internacional, foi declarado hoje (quinta-feira), em Mama, "presidente" do seu partido por um milhão de militantes, um exercício considerado sem valor pela direcção dessa formação política em plena crise, noticiou a AFP.
 
Os seus simpatizantes deslocaram-se à Mama, aldeia natal de Gbagbo no oeste do país, para uma cerimónia de "investidura" do seu líder na chefia da Frente popular ivoiriense (FPI). Trata-se do primeiro episódio em data da crise que assola a principal formação política da oposição.
 
"Camaradas, acabais de investir Laurent Gbagbo como presidente da Frente popular ivoiriense", aclamou Sébastien Dano Djédjé, um próximo do chefe de Estado, desde a destruição da sua casa, pilhada durante a crise pós-leitoral de 2010-2011.
A FPI está dividida em duas alas.
 
A primeira pretende concorrer às presidenciais de Outubro com Pascal Affi N'guessan, que afirma que a FPI a vai designar candidato para defrontar Alassane Outtara, durante o escrutínio chave para a estabilização do país.    
           
Mas, a outra ala se recusa a tal cenário e faz da libertação de Gbagbo "o coração da estratégia de luta do partido".

PRINCIPAL PARTIDO DA OPOSIÇÃO DO TOGO CONTESTA VITÓRIA DE GNASSINGBÉ

O principal partido da oposição do Togo rejeitou esta quarta-feira, em Lomé, os resultados oficiais das presidenciais que deram a vitória ao Presidente cessante, Faure Gnassingbé, denunciando «fraudes eleitorais».
 
Apelando à mobilização, o CAP 2015 reivindica a vitória para o seu candidato, Jean-Pierre Fabre, creditado com 34,95% dos votos pela comissão eleitoral, contra 58,75% do presidente Gnassingbé.
 
A Comissão Eleitoral Independente (CENI) anunciou terça-feira que Gnassingbé foi reeleito nas presidenciais de sábado segundo «os resultados provisórios», sob reserva de confirmação desses resultados pelo Tribunal Constitucional.
 
«O CAP 2015 e o seu candidato Jean-Pierre Fabre rejeitam categoricamente os resultados fraudulentos, que nada têm a ver com os compilados a partir dos processos verbais recolhidos junto dos seus representantes nas assembleias de voto», declarou Patrick Lawson-Banku, o diretor de campanha desta coligação, durante uma conferência de imprensa.
 
«O CAP 2015 congratula-se com a vitória do seu candidato, Jean-Pierre Fabre, face à injustiça, à arbitrariedade e à fraude eleitoral e perante todos os atores sociopolíticos que se comprometeram relativamente a colocar em causa os interesses das populações togolesas», acrescentou.  
Lawson-Banku apelou «às populações (...) para se mobilizarem massivamente e para por todos os meios legais fazerem derrotar este novo golpe de força». Fonte: Aqui

Cerimónia de Toca-Choro: FAMÍLIA RENOVADORA RENDE HOMENAGEM AO PRESIDENTE KOUMBA YALÁ

Cerimonia tradional de  Toca Tchur da etnia Balanta em homenagem ao defunto Presidente, Koumba Yalá
O Partido da Renovação Social (PRS) em colaboração com os familiares do malogrado presidente rendeu homenagem ao falecido Chefe de Estado, Koumba Yalá, através da cerimónia tradicional de “toca-choro – ritual de evocação a figura do defunto” que decorreu de 24 a 26 de abril em curso na vila de Pukon.
 
A terra natal de defunto presidente, Pukon, que dista 40 quilómetros da capital Bissau, foi inundada por milhares de pessoas vindas de diferentes partes do país para assistir a cerimónia mais importante da etnia balanta, realizada em homenagem ao defunto.
 
Conforme as normas da etnia balanta, membros da família, amigos e conhecidos mais próximos do defunto podem sacrificar um animal e de preferência um bovino, mas também pode ser uma cabra ou também um porco, em memôria do defunto. Este acto serve para demostrar a lealdade para com o falecido, querendo dizer com isso que mesmo na morte, o amor mantém-se.
 
A cerimónia de toca-choro transformou-se igualmente num acto político, dado que registou-se a presença de líderes políticos de diferentes formações políticas, como também do conselheiro especial do Chefe de Estado da Guiné-Bissau.
 
Nhanca é considerado por observadores políticos como um líder carismático da etnia balanta, a segunda etnia mais numerosa do país, segundo os dados do censo de 2010.
 
NAMBEIA: “VAMOS TRABALHAR DIA E NOITE PARA UNIR A FAMÍLIA GUINEENSE”
 
O presidente do Partido da Renovação Social, Alberto N’ Bunhe Nambeia, disse na sua declaração a’O DEMOCRATA que está muito satisfeito pela homenagem que a fimília renovadora e o povo da Guiné-Bissau rendeu ao líder fundador do PRS. Lembrou ainda que o defunto Presidente deixou-lhes muitos ensinamentos, sobretudo  aconselhava-lhes sempre a terem o amor a pátria, ou seja, para pôr o interesse do povo acima dos interesses particulares.
 
“Se pretendemos mandar ou guiar o destino do povo guineense, então não devemos castigá-lo, mas sim, sacrificarmo-nos para o seu bem-estar. Koumba sempre pediu-nos no sentido de trabalharmos para unir o povo. É isso que estamos a fazer e vamos trabalhar dia e noite para unir a família guineense”, assinalou o político, que entretanto, advertiu ainda que só através da união é que o povo guineense pode organizar-se para lutar contra o subdesenvolvimento.
 
Solicitado a pronunciar-se sobre a presença de líderes políticos de outras formações políticas na cerimónia de homenagem ao Koumba Yalá e particularmente da delegação do PAIGC, Nambeia afirmou que a sua formação política considera o “PAIGC como um irmão”. Acrescentou neste particular que os libertadores deixaram os interesses partidários de lado e decidiram juntar-se a eles para homenegear o espírito de Yalá, que de acordo com ele, fora o militante do PAIGC.
 
CARLOS CORREIA: “KOUMBA É UM HOMEM QUE SERVIU O PAÍS E O POVO GUINEENSE”
 
Para o segundo vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Correia, o seu partido tomou a iniciativa de se juntar ao família renovadora para render homenagem ao seu líder carismático, dado que é um “homem que serviu igualmente o país e o povo guineense”.
 
“Koumba deixou muitos ensinamentos aos seus seguidores. É através deste ensinamentos que os dois partidos decidiram se juntar para governar o povo guineense. Vamos continuar unir para guiar o destino do povo da Guiné-Bissau durante os quatro anos do mandato, porque chegamos a conclusão que só unidos é que podemos trabalhar para desenvolver o país”, notou o político.
 
Indagado sobre até que ponto os dois partidos estão dispostos a levar a coligação que se regista no momento, respondeu que estão dispostos a avançar com a coligação e governar o país até ao fim da legislatura, mas sobretudo se continuarem a entenderem-se que o interesse do povo guineense se sobrepõe aos seus interesses e irão continuar unidos para dirigir o país.
 
“Koumba Yalá é uma pessoa que deu a sua contribuição não só para a libertação da nossa terra, mas também para o seu desenvolvimento e progresso”, afirmou o vice-presidente dos libertadores.
 
BRAIMA CAMARÁ: “KOUMBA FOI EMBAIXADOR DA DEMOCRACIA E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO”
 
O Conselheiro Especial do Presidente da República da Guiné-Bissau, Braima Camará, afirmou na sua declaração a’O Democrata que “Koumba foi embaixador da democracia e da liberdade de expressão na Guiné-Bissau”. Acrescentou ainda que a delegação que chefia tomou parte na cerimónia em representação de Presidente da República, José Mário Vaz.
 
Assegurou ainda que o felecido Presidente foi sempre um cidadão de povo que deu a sua contribuição para o desenvolvimento do país. Frisou ainda que “o Chefe de Estado, José Mário Vaz, afirmou-nos que qualquer coisa que se faça é pouco para compensar a contribuição dada pelo falecido Presidente, sobretudo para que a democracia se tornasse numa realidade no país”.
 
De referir que Koumba Yalá faleceu aos 61 anos de idade, no dia 04 de Abril de 2014. Yalá foi líder do PRS desde a sua fundação até ao congresso de 2012, quando declarou que afastaria da política activa. Foi neste congresso realizado em Dezembro, que Alberto Nambeia conseguiu ganhar a confiança dos militantes dos renovadores para dirigir o partido.
 
Por: Rafaela Iussufi Quetá

ASSOCIAÇÃO GUINEENSE ANTICORRUPÇAO QUER JULGAMENTO DE CASOS QUE ENVOLVEM FIGURAS PÚBLICAS

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Em nota divulgada hoje, 29 de Abril, em conferência de imprensa, a associação informa ter pedido a intervenção do Procurador-geral da República no passado dia 23 de março de 2015 “no processo-crime” em que o actual Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades, Mário Lopes da Rosa, figura como suspeito.
 
A organização quer ainda ver esclarecida a legalidade ou não do arquivamento do referido processo que, publicamente vem sendo questionado. Na mesma data, esta organização da sociedade civil diz ter denunciado ao Ministério Público fatos que, segundo a nota de imprensa da AGAC, indiciam a prática de crime de peculato, ocorrido na Comissão Nacional das Eleições (CNE).
 
A nota lida por Serifo Sanó, Secretário Permanente da Associação Guineense Anticorrupão, refere que, os factos estão relacionados com os fundos desbloqueados pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para o pagamento de subsídios aos funcionários, membros permanentes e não permanentes da CNE, no âmbito do processo eleitoral, que depois foi interrompido pelo golpe de Estado de 12 de abril de 2012.
 
No mesmo comunicado entregue à redação do semanário O Democrata, surgem as denúncias em como os exportadores de madeiras terão pago multas de dois milhões e seiscentos e trinta mil francos CFA (2.630.000 XOF) por cada contentor de madeira a exportar e carregados em cinco (5) barcos que aguardam a saída no porto de Bissau, cujo destino do valor dessas multas aplicadas continua incerto.
 
“Já saíram mais de oitocentos contentores (800) de madeira cortadas sem licença. Ainda continuam parados na Câmara Municipal de Bissau cinco (5) camiões alegadamente propriedades do filho do chefe do Governo, Domingos Simões Pereira, e que a Câmara Municipal de Bissau paga, mensalmente, por cada camião setenta e cinco milhões (75.000.000) CFA, diz Serifo Sanó ”
 
A 08 de abril de 2015, a Associação diz ter solicitado novamente à Procuradoria-geral da República que proceda à abertura de um competente processo criminal para o apuramento da verdade material dos factos” publicamente denunciados pela imprensa”.
 
O Secretário Permanente da AGAC questiona ainda quanto ao processo que, em vésperas da divulgação dos nomes do actual Governo liderado por Domingos Simões Pereira tinha sido agendado o seu julgamento, em que Maria Odete Costa Semedo, Ministra da Educação Nacional, aparece no processo como a pessoa em quem havia fortes indícios de ter praticado um crime de peculato quando exercia as funções da diretora do gabinete do deposto Presidente da República Interino, Raimundo Pereira, mas, que misteriosamente, o julgamento não fora realizado.
 
“Uma semana depois, Maria Odete Costa Semedo foi premiada como Ministra da Educação Nacional e o processo ficou engavetado infundadamente sem data do seu julgamento”, lamenta.

 A Associação Guineense Anticorrupão teceu igualmente, na mesma conferência de imprensa, duras críticas contra às Rádios Sol Mansi, Radiodifusão Nacional, Bombolom e a Rádio Pindjiguiti por não terem difundido o teor do comunicado desta organização datado de 10 de abril de 2015 com o mesmo assunto hoje divulgado.
 
A organização considera, em nota na posse de O Democrata, que a atitude dos responsáveis destes órgãos de informação de “autêntica denegação do direito à informação e da liberdade de expressão consagrados na constituição da República.
 
“Esse comportamento não passa de uma censura sem fundamentos e aceitação tácita da cultura da impunidade. Uma insensibilidade à prevenção e o combate à corrupção”, assinala a organização em nota, sublinhando que a atitude dessas Rádios viola, e de que maneira, os fins específicos do serviço público de radiodifusão consagrados no art. 7º da Lei nº4/2013
 
Por: Filomeno Sambú

ANGOLA: VÍDEO REVELA EXECUÇÃO CONTRA FIEIS DA IGREJA KALUPETEKA

 Está a circular nas redes sociais, um vídeo contendo as imagens dos corpos dos crentes da Igreja Kalupeteka que foram executados por agentes da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) no município da Caala, província do Huambo, no passado dia 16 de Abril.
 
Fonte: Club-k.net
 
No vídeo que partilhamos na integra é visível, os corpos de fieis espalhados pelo chão. Pode-se também escutar a voz de um agente da policia a ordenar que se atirasse fogo contra os crentes.
 
 
As referidas imagens evidenciam a ocorrência de genocídio levado a cabo pelas forças governamentais contra cidadãos indefesos. O mesmo vídeo comprova que os fieis da Igreja Kalupeteka não dispunham de armas de fogo conforme versão inicialmente avançada pelo Secretário de Estado, general Eugénio Laborinho, que se deslocou ao planalto Central.
 
De lembrar que os fieis foram mortos em retaliação, por os mesmos terem morto a paulada três agentes da Policia que tentavam algemar e prender o seu pastor José Kalupeteka, quando se encontravam em retiro espiritual, na serra do Monte Sumi, na Caála.
 
 
 

quarta-feira, 29 de abril de 2015

ÁFRICA PREOCUPADA COM O TRÁFICO ILEGAL DE FAUNA E FLORA SELVAGENS

Ambientalista moçambicano adverte: “não basta  definir, é preciso implementar”.
 
Líderes africanos querem travar o comércio ilegal da vida selvagem e para tal deverão concluir amanhã a proposta da estratégia e primeiro plano continental de acção de combate em Brazaville, no Congo.
 
Na abertura da reunião, o director executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Achim Steiner  disse que uma estratégia criada pela União Africana e focalizada nas necessidades do continente era “um passo extremamente importante”.
 
Steiner afirmou também que a implementação do plano vai exigir o empenho total dos países,  leis adequadas e prestação de contas para responder aos problemas.
 
Para o moçaambicano Carlos Lopes Pereira, director técnico da Wildlife Conservation Society, “esta pode ser mais uma reunião”, salvo se forem tomadas em consideração as recomendações de anteriores encontros similares, como o de Kasane, no Botswana, realizado em Março deste ano.
 
Entre as acções definidas no encontro,  diz Pereira, consta a erradicação do mercado de produtos ilegais da fauna, assegurar a penalização e desencorajar o tráfico illegal, reforçar a fiscalização e criar mecanismos de desenvolvimento e bem-estar das populações que vivem nas áreas de conservação.
 
Especialistas dizem que em África os prejuízos dos crimes ambientais contra a fauna e a flora, que incluem a extracção de madeira, a caça ilegal e o tráfico de vários animais,  atingem muitos  milhões de dólares.
 
Tais crimes colocam em risco a biodiversidade e subsistência de milhares de pessoas, criam insegurança alimentar, conflitos e  alimentam a corrupção.
 
Carlos Pereira  adverte que “não basta basta definir. É preciso implementar”.
 
A estratégia e plano resultantes da Conferência Internacional sobre o Comércio Ilegal de Fauna e Flora Selvagens serão submetidas à Cimeira dos Chefes de Estado da União Africana, na África do Sul, em Junho deste ano. Fonte: Voz da América

DEPUTADO DENUNCIA DETENÇÃO DE 16 GUINEENSES NA GÂMBIA

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Bissau, 29 Abr 15 (ANG) - O Deputado eleito para o círculo da África, Leopoldo da Silva revelou hoje a detenção de 16 cidadãos guineenses na Gâmbia, desde 2010, por alegado crime de roubo de carro e homicídio.
 
Leopoldo da Silva falava em conferência de imprensa realizada em Bissau, em jeito de balanço da visita que efectuou recentemente àquele país vizinho tendo-se inteirado do funcionamento da Embaixada e da situação da comunidade guineense naquele país.
 
O deputado pede a intervenção do governo junto do seu homólogo gambiano para que a justiça seja feita em relação aos detidos.
 
“Durante a visita constatei que a nossa embaixada se depara com muitas dificuldades desde falta de equipamentos informáticos para emissão de documentos, sobretudo passaporte, que constitui maior preocupação da comunidade guineense e falta de transporte”, revelou o deputado.
 
Leopoldo disse que a embaixada emprega 15 pessoas incluindo pessoal dirigente, tem salários em atraso e o edifício onde funciona a embaixada foi concedido pelo governo gambiano e pede a construção de casa própria para funcionamento dos serviços diplomáticos.
 
Perante esta realidade o Deputado da Nação solicitou ao governo no sentido de fornecer a embaixada os equipamentos necessários para emissão de passaportes.
 
Em relação a comunidade guineense Leopoldo da Silva informou que a embaixada registou 35 mil guineenses residentes na Gâmbia.
 
 “Recebemos queixas da parte da comunidade sobre as cobranças de que são alvos nos dois postos de controlos de Gâmbia e três mil francos cfa nos postos aduaneiros da República de Senegal quando viajam para o país e vise versa”, explicou o Deputado para círculo da África.
 
 A Guiné-Bissau é membro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) há 17 anos, ou seja desde 1 de Maio de 1996. 
 
A propósito o deputado promete encontrar uma solução para esta questão, “porque no espaço da CEDEAO é livre a circulação de pessoas e bens”.
 
 ANG/LPG/SG

MINISTRO DAS FINANÇAS ANUNCIA MAIS VERBAS PARA TESOURO PÚBLICO

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Bissau, 29  Abr 15 (ANG)-  O Banco Mundial deve disponibilizar às autoridade da Guiné-Bissau uma verba estimada entre 60 à 80 milhões de dólares americano, revelou o ministro da Economia e Finanças.
 
Geraldo Martins fazia à imprensa o balanco da sua recente deslocação a Washington.
A verba vai se juntar aos 550 mil dólares que o  Banco Mundial havia prometido no quadro da mesa redonda realizada em Marco, em Bruxelas.
 
Geraldo Martins adiantou que técnicos do Banco Mundial devem estar brevemente em Bissau para os últimos acertos sobre o desbloqueamento dessa verba que será doada no quadro de  “apoios adicionais destinados aos países frágeis”, de que a Guiné-Bissau, segundo Martins, será  o primeiro pais beneficiário.
 
Referindo-se aos   encontros mantidos em Washington, o ministro  destacou a projecção de um programa  normal com FMI para o desenvolvimento de  actividades económicas no pais. 
 
Confirmou que as duas partes estão mobilizadas para a elaboração de um programa normal de desenvolvimento, cuja equipa já se encontra em Bissau para trabalhos preliminares.
 
O Ministro informou que o Banco Mundial concordou em financiar a ligação  da Guiné-Bissau à internet por  Cabo Submarino.
 
“Como é notório a Guiné-Bissau não esta ainda nesta conexão internacional motivo pela qual o sistema de internet não tem sido até aqui dos melhores como nos países que estão agrupados no sistema.A entrada da Guiné-Bissau nesse sistema vai tornar a  comunicação mais eficiente, estável e rápida”, disse.
 
Disse ter mantido no quadro desta visita um encontro com uma delegação do Fundo de Arábia Saudita com a qual o pais chegou a um acordo para o desbloqueamento de  seis milhões de dólares para um projecto de furos de água. 
 
Enquanto isso, com o  BID -Banco Islâmico de Desenvolvimento- ficou acordado a realização de uma Mini-mesa redonda em Bissau onde estarão presentes operadores económicos dos países Árabes como Kwait, Doubai e outros.
 
Disse   citando o BID que nesta Mini-Mesa redonda,  os operadores e bancos vão  anunciar os seus apoios a favor da Guiné-Bissau.   
 
O ministro foi  aos Estados Unidos de América participar no encontro anual de primavera do Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial com os Ministros das Finanças do mundo e organizações de desenvolvimento sobre a actuação do FMI no processo de gestão financeira.
 
 O referido encontro é  organizado duas vezes por ano, em Washington, e  a delegação guineense aproveitou-se dele para manter contactos com os parceiros que, por alguma razäo, não estiveram presentes na mesa Redonda de Bruxelas. 

ANG/AI/SG

ANGOLA: CASA-CE AMEAÇA LEVAR "CASO KALUPETEKA" AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E À ONU

Abel Chivukuvuku (Arquivo)
A Casa-CE promete levar o "caso Kalupeteka"  ao Tribunal Penal Internacional e às Nações Unidas se se confirmar o número de mortes que,  segundo a Unita e activistas, ascende a centenas.
 
Uma delegação da Casa-CE liderada por Abel Chivukuvuku está no Huambo e vai tentar subir a serra do Sumi, onde os parlamentares da Unita foram impedidos de entrar, apesar do governador do Huambo Kundy Pahiyama ter garantido acesso livre dos deputados da Assembleia Nacional.
 
De acordo com a Casa-CE, os assassinatos no Huambo continuam.
O deputado Leonel Gomes adiantou haver mais casos de matanças de seguidores da seita de José Kalupeteka nas últimas 24 horas noutras localidades da província.
 
"Ficamos surpreendidos que face ao que aconteceu que, até prova em contrário, parece ter sido uma chacina, não houve nenhum pronunciamento e o mais grave é que a caca às bruxas continua, por que ainda ontem houve matanças no Balombo, em Catata região do Ngove e no Longondjo", disse Gomes.
 
Caso se confirmem os números, aquele deputado promete que a sua bancada parlamentar poderá levar o caso à justiça internacional.
 
"Vamos tomar medidas claras, se necessário for levar o assunto junto dos órgãos de direitos humanos das Nações Unidas e ao Tribunal Penal Internacional", adiantou Leonel Gomes.
 
"Há muita gente que vive das lavras do monte Sumi e não consegue ter acesso ao monte porque qualquer movimento na área é recebido a tiro"", denunciou o deputado.
 
A VOA falou com uma testemunha ocular dos eventos, que se encontrava próximo de José Kalupeteka no primeiro dia dos confrontos entre os fiéis da seita A Luz do Mundo e a polícia e as Forcas armadas, mas que, por medo de represálias, pediu para não ser identificado.
 
"Houve muitos tiros, bomba mesmo, tipo aquele tempo de guerra, muitos tiros mesmos", disse, expressando primeiro em português e depois na língua materna.
 
"Eles proibiram-nos, disseram-nos que ali não podíamos entrar então começamos a desconfiar que o nosso líder Kalupeteka estava em apuros aí pegamos em pedras, paus, catanas e resolvemos atacar", denunciou a testemunha.
 
Até ao momento não conseguimos verificar nenhum óbito, nem na Caála nem aqui no Huambo, apesar de as autoridades da província dizerem possuir alguma informação, como indicou o governador do Huambo Kundy Pahiyama.
 
"Os familiares vieram reconhecer os cadáveres, penso que alguns vieram de Benguela reconheceram parentes, mas devem ter levado para Benguela . Fonte: Voz da América

MAIS DE 20 TONELADAS DE CAJU PARA CONTRABANDO APREENDIDAS NA GUINÉ-BISSAU – GOVERNO

Mais de 20 toneladas de caju para contrabando apreendidas na Guiné-Bissau -- GovernoBissau, 29 abr (Lusa) -  No ano passado, disse o governante, passaram em contrabando mais de 70 mil toneladas da castanha guineense para o Senegal, situação que o Governo de Bissau quer prevenir, adotando medidas repressivas na campanha de colheita e comercialização deste ano, que arrancou a 18 de abril.

Quem for apanhado a tentar vender castanha de caju da Guiné-Bissau para o Senegal, em circuito ilegal, terá o produto confiscado, bem como o transporte, e ainda pagará uma multa ao Estado, esclareceu o ministro do Comércio guineense.

Serifo Embaló disse ainda que o denunciante de uma tentativa de venda da castanha ao Senegal terá direito a 40 por cento do valor da venda dos produtos apreendidos, igual valor vai para os agentes estatais que tenham participado na apreensão e os restantes 20 por cento para um fundo de fiscalização.

Como forma de estancar o contrabando da castanha de caju, o Governo decidiu este ano centralizar toda a exportação no porto comercial de Bissau.

"São medidas tomadas pelo Governo para sustentar a economia nacional. O nosso país é frágil em termos de receitas", declarou o ministro do Comércio guineense.

Em condições normais, a Guiné-Bissau exporta (sobretudo para o mercado indiano) entre 150 mil e 170 mil toneladas da castanha do caju por ano, mas com o contrabando do produto em 2014 foram vendidas apenas 136 mil toneladas, salientou Serifo Embaló.

A meta do Governo para este ano é exportar 200 mil toneladas, disse.

MB // VM

Lusa/Fim


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PARÓDIA À VISTA EM RUBANE


Mais motivos para o Governo moribundo de Nhu Morgado decretar mais um retiro para o Conselho de Ministros em Rubane. A conjuntura favorece? Os países e instituições financeiras árabes anunciaram que  vão organizar uma mini mesa redonda para a Guiné-Bissau. O seu Ministro das Finanças, omnipresente e omnisciente, Geraldo Martins, anunciou que à partir do segundo semestre de 2015, o Tesouro do Governo dos EUA vai começar a dar o seu apoio à Guiné-Bissau no que diz respeito à melhoria do sistema fiscal nacional.
Só um pequeno reparo: como pode o Executivo moribundo de Nhu Morgado dormir sossegado, se nos nossos hospitais não existem pensos, ligaduras, oxigénio etc., e morrem a toda a hora crianças por falta de tratamento médico adequado? Se os tribunais se deparam com dificuldades, ao ponto de as audiências de julgamento serem realizadas debaixo das árvores, como denunciou hoje a presidente da Associação de Juízes, Noémia Gomes? Se ondas de greves e boicotes às aulas prosseguem por tempo indeterminado, porque os professores ainda reclamam o pagamento de seis meses de salários em atraso, como informou hoje também Silvério Kletche? Se as vias de comunicação, mesmo dentro da capital, são ainda do tempo dos tugas, a Internet de pé di palmera, etc., etc? Como pode este Governo de Runane pode sonhar com chips para os carros se o país está nestas condições? Conclusão: a agenda do Executivo de Rubane não é nacional. Esta equipa moribunda está enojada de lama do nosso martirizado povo. 


 
 
 
Didimé son pó na Guiné kala!