TAIXAS E TAXINHAS
Atenção: se a actual proposta do OGE de 2020/21, for
aprovada na ANP, a carga fiscal vai bater record. Os guineenses, nunca antes
tinham pago tantos impostos na vida, como os que estão previstos na proposta do
OGE.
Taxas e taxinhas vão agravar impostos às
empresas. O que irá piorar a situação de salário miserável do consumidor final
(o zé-povinho). Esperamos uma bomba contabilística em vez de economicista. Ao
contrário da proposta para uma maior eficiência e justiça fiscal, o Estado
agrega taxas “abusivas” num sistema fiscal ineficiente.
Não
será um convite às greves sindicais?
O Estado não precisa de medidas fiscais avulsas.
Ele necessita de uma reforma da política
fiscal, “abrangente”, revisitando, evidentemente, toda a panóplia de formas
de tributação alternativa criada, para que exista transparência e
previsibilidade, e para que o incentivo seja a criação de riqueza, para todos.