DOMINGOS QUADÉ: UMA

CANDIDATURA INCORRUPTÍVEL

O Domingos Quadé é um quadro sobejamente conhecido na nossa praça. Intelectualmente com provas dadas e sempre viveu do seu trabalho de advocacia e nunca esteve em nenhum governo do PRS. Por isso a acusação de que tem vindo a ser alvo não corresponde à verdade. O barco está a afundar-se os djuquindores estão em fuga. Lala quema cau de sucundi cá tem, nha érmom. O lugar do diabo é no inferno.

Com Domingos Quadé não haverá, nunca mais, esquemas de dependência entre suseranos e vassalos no seio do Partido da Renovação Social.  

CURRICULUM VITAE

 

A.   Identidade Pessoal

Domingos Quadé,        filho de Quadé Quessuma e de Intchacá Insegue, nascido a 15 de Novembro de 1961 na povoação de Tande, Secção de Ingoré, Sector de Bigene e Região de Cacheu.

B.   Formação e Experiência Académicas/Políticas

ü Concluiu o ensino primário na terra natal, após o qual seguiu para Bissau onde podia fazer o ensino preparatório e liceal, tendo sido este concluído na então Escola Interna do Seminário Diocesano de Bissau, hoje conhecido por Liceu João XXIII, integrando o grupo de seus primeiros finalistas.

ü Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, tendo seguido a especialidade jurídico-publicística.

ü Recebeu formação de formadores de OHADA no Porto Novo, Benim.

ü Frequentou e deu vários seminários jurídico-ambientais no País e no estrangeiro. Neste caso, por exemplo, em Moçambique, Senegal, Mali e Quénia.

ü Eleito sucessivamente membro da Direcção, Vice Bastonário e Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau.

ü Atribuído o titulo de Professor Doutor honoris causa pela Cypres International Bible Institute University de Malawi por reconhecimento da obra ‘Guiné Bissau, pela força do Estado, justiça e reconciliação nacional’.

ü Foi Consultor Jurídico de várias instituições nacionais e internacionais, designadamente as Direcções Gerais das Florestas e Fauna, da Pecuária, da Biodiversidade e Áreas Protegidas e do Ambiente e ainda a FAO, BAD, União Europeia, UICN, Wetlands International, PNUD, PNUE, UNICEF, Banco Mundial, SNV e PADIB para :

                           i.          diferentes tipos de estudos jurídicos (vide, verbi gratia, Obras);

                         ii.          a elaboração/revisão de textos legislativos como a Lei Quadro das Áreas Protegidas, Lei de Avaliação de Impacte Ambiental, Lei Florestal, Lei da Fauna, Código Pecuário, Lei de Bases do Ambiente, Lei de Bases de Protecção Civil, Lei Quadro da Energia, Lei sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes, Lei que regula o Uso do Sal Iodado, etc;

                       iii.          a criação de entidades novas como o IBAP (Instituto de Biodiversidade e das Áreas Protegidas), o Parque de Urok, o Parque de Cantanhez, a CAIA (Célula de Avaliação de Impacte Ambiental), a CECOME (Central de Compras de Medicamentos Essenciais), a APRODEL (Associação para a Promoção do Desenvolvimento Local de Bafatá), etc,

ü É Advogado e Consultor Jurídico;

ü É Deputado da Nação eleito pela lista do PRS;

ü É Membro da Comissão Especializada para Assuntos Jurídicos, Constitucionais e Direitos Humanos da ANP;

 

C.   Obras

É autor das seguintes obras ligadas ao Direito do Ambiente:

Ø Relatório Jurídico sobre a Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós - Análise Jurídica e Políticas Públicas;

Ø Funcionamento Jurídico da Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós;

Ø Projecto Político das Áreas Protegidas e a Análise de Conteúdos;

Ø A Protecção Jurídica do Espaço AGIR, contributo para o seu estudo;

Ø Ensaios Jurídico-Institucionais sobre as Áreas Protegidas Terrestres, contributo para o seu estudo;

Ø Guiné Bissau, pela força do Estado, justiça e reconciliação nacional;

Ø Direito dos Recursos Naturais Vivos, (no prelo);

Ø PRS, Uma Vida, Uma História (no prelo).

É co-autor da obra “As Aspirações dos Guineenses no Ano 2000”, trabalho multidisciplinar que integrou investigadores como Fafali Koudawo, Geraldo Martins, Augusto Costa, Carlos Amarante, Anselmo Pinto Caetano e David Vera Cruz no quadro da formulação do Programa Nacional de Boa Governação, onde se ocupou da componente ‘instituições políticas e administrativas’.