DESORDEM PÚBLICA EM BISSAU

A Segurança Pública é um assunto de actualidade. Os governantes actuais não se preocupam com a segurança da população. Eles estão focalizados nos seus interesses. Eles se preocupam mais com a vida do Presidente da República, que, de facto, em menos de um ano (Fevereiro e Dezembro de 2023), sofreu duas tentativas de golpe de estado.

Mas, a Segurança Pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, procurando garantir direitos individuais e garantias fundamentais, sempre visando a pacificação da população. É exercida para a prevenção da ordem pública e da protecção das pessoas e do património.

Este assunto é muito sensível. Tínhamos prometido voltar a falar deste tema trazendo provas. Percorremos os bairros periféricos de Bissau, tendo constatado que a população continua vivendo do medo do escuro (e da noite). As pessoas são, estranhamente, abordadas na rua pelos marginais, assaltadas e roubadas, sem uma única presença da autoridade pública por perto.

Por exemplo, o bairro militar, com densidade populacional que tem, não dispõe de nenhuma Esquadra da Polícia da Ordem Pública. Nenhum agente da autoridade ousa penetrar em “Catalunha”, localidade controlada pelos traficantes. Nos bairros de Reino (os aglomerados no troço entre a rotunda da Segunda-Esquadra e Chapa de Bissau), Sintra, Mindará, etc., o cenário, também, é dantesco. As ruas são controladas pelos marginais, (de dia, de manhã cedo até ao meio-dia e de noite, a partir 19 horas até à madrugada).

Pode concluir-se que estamos prestes a entrar na fase da legítima defesa, considerada justiça com as próprias mãos, para a defesa do bem jurídico (a vida ou a integridade da pessoa humana).

Pergunto: em que país vivemos?