GUINÉ-BISSAU: JOSÉ MÁRIO VAZ “JOMAV” ANUNCIA REINÍCIO DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO NO PAÍS

Bissau - José Mário Vaz «JOMAV» anunciou que os trabalhos para a reconstrução da Guiné-Bissau já tiveram início este Domingo, 2 de Março, após a sua escolha pelos membros do Comité Central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) como candidato às eleições Gerais de 13 de Abril, reconhecendo que o momento exige muita responsabilidade de todos.

O antigo ministro das Finanças do Governo de Carlos Gomes Júnior pediu um curto espaço de tempo para, em conjunto com o Presidente do partido, Domingos Simões Pereira, definirem as prioridades das actividades depois dos escrutínios de 13 de Abril.

Aos antigos combatentes da liberdade da pátria JOMAV prometeu uma recompensa, em sintonia com o futuro Governo, anunciando o fim do período de calúnias entre as pessoas que não gostam de trabalhar.

Interrogado pela imprensa sobre o processo-crime de que é alvo, movido por Abudu Mane, o antigo ministro das Finanças respondeu «ainda bem que foi levantada esta questão». 

«Ainda bem que levantaram esta preocupação porque existe muita desinformação à volta da minha pessoa sobre este assunto. Nos meus documentos entregues junto do Comité de Jurisdição não se constatou nenhuma irregularidade, pelo que eu sou uma pessoa limpa. As pessoas não queriam que eu estivesse cá hoje a fazer política, e usaram o meu nome na justiça para me impedirem de tudo», explicou JOMAV.

Por outro lado, o político disse não temer que a sua candidatura seja negada pelo Supremo Tribunal de Justiça, acrescentando estar desposto a responder perante a justiça. 

«Geri biliões de fundos e nada esteve em falta, pelo que estou tranquilo», referiu.

Segundo informações apuradas pela PNN, o PAIGC acabou por concluir os trabalhos de indicação dos seus deputados, cujos dossiês devem dar entrada esta segunda-feira, 3 de Março, junto do Supremo Tribunal de Justiça para efeitos de autorização por esta instância judicial. Fonte: jornaldigital.com

MOÇAMBIQUE: DETIDO ANCIÃO DE 74 ANOS POR PRODUÇÃO DE SORUMA (CANNABIS SATIVA)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve na aldeia de Madzucane, Posto Administrativo de Chilumbela, distrito de Mandlakaze, um ancião de 74 anos de idade e seu filho de 37 anos, acusados de produção de cannabis sativa, vulgarmente conhecido por soruma.

A detenção, segundo deu a conhecer o porta-voz da PRM em Gaza, Jeremias Langa, ocorreu depois da Polícia ter descoberto uma machamba com 134 plantas de soruma com altura de 2,5 metros de altura cada.

A prisão do ancião, cuja identidade não foi revelada, aconteceu no passado dia 25 de Fevereiro, três dias depois da detenção do filho. Ainda de acordo com a Polícia, o mesmo andava fugitivo, tendo sido denunciado pela população depois da detenção do seu filho no dia 22 de Fevereiro.

Jeremias Langa, disse que durante as investigações policiais, os dois disseram que produzem aquela droga para o seu consumo, uma versão que a Polícia diz não corresponder a verdade devido ao número de plantas encontradas.

“Não acreditamos nessa versão, devido ao número de plantas. Pensamos que eram para fins comerciais”, concluiu o porta-voz da PRM em Gaza. Fonte: Aqui

GUINÉ-BISSAU: ANTONIETA ROSA GOMES CONSIDERA ILEGAL O LIMITE PARA ENTREGA DE CANDIDATURAS

Guiné-Bissau – A Presidente do Fórum Cívico Guineense Social-democracia, Antonieta Rosa Gomes, disse, esta sexta-feira, 28 de Fevereiro, que o Presidente de transição Manuel Serifo Nhamadjo não tem competências para definir o prazo limite para entrega das candidaturas junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Antonieta Rosa Gomes fazia alusão ao decreto Presidencial que indica o 5 de Março como data limite para a entrega de candidaturas junto do STJ. 

«Em qualquer situação, mesmo sendo atípica, qualquer decisão tomada sobre uma matéria legislativa é da competência exclusiva dos parlamentares» disse Rosa Gomes, salientado que neste momento o país deve evitar todos elementos que possam constituir foco de tenção.

Em conferência de imprensa, Antonieta Rosa Gomes, que é também candidata às eleições Gerais de 13 de Abril, afirmou que é da competência do Presidente de transição marcar a data da ida às urnas mas lembrou que, segundo as leis constitucionais, a data da entrega dos documentos no STJ deve ir até 60 dias antes das eleições. Por isso, Antonieta Rosa Gomes pediu aos autores de transição para respeitarem a Constituição e para fazerem tudo o que está dentro da lei.

A Presidente do Fórum Cívico Guineense Social-democracia sublinhou ainda que o seu partido só vai concorrer em «alguns círculos estratégicos para, pelo menos, eleger um ou mais deputados na próxima legislatura». 

A responsável defendeu ainda o combate à corrupção para que haja uma boa governação na Guiné-Bissau pois, no seu entender, o país «perdeu a credibilidade internacional devido à corrupção generalizada no aparelho do Estado», tendo afirmado também que a «impunidade é uma das maiores enfermidades que o país tem sofrido». 

O Presidente de transição, através de um decreto Presidencial publicado a 22 de Fevereiro, fixou o dia 5 de Março como data limite para entrega dos documentos no STJ, algo inédito na história democrática da Guiné-Bissau, numa altura em ocorrem rumores, na capital guineense, de que Serifo Nhamadjo pretende candidatar-se à sua própria sucessão nas eleições Presidenciais de 13 de Abril.

No total, dez candidatos já entregaram os seus respectivos dossiers junto do STJ. 

Antonieta Rosa Gomes é licenciada em Direito, na área Político-Administrativa e Financeira, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Brasil, e mestre em Direito do Estado (Direito Público) pela mesma Universidade. 

Fonte: jornaldigital.com - Tiago Seide

TER SAÚDE NA GUINÉ-BISSAU É QUASE UM LUXO, MOSTRAM INDICADORES DA OMS

A esperança média de vida à nascença na Guiné-Bissau é de 47 anos, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cujos indicadores mostram que ter saúde na Guiné-Bissau é quase um luxo.

O relatório estratégico 2009-2013 da OMS regista o que se constata no terreno: os hospitais e centros de saúde são precários e mal governados, como é o caso do Hospital Simão Mendes, em Bissau, a principal unidade pública do país que a partir de março pode ficar ainda pior.

Pode estar para terminar o apoio da organização não-governamental espanhola AIDA (www.ong-aida.org) que vigia os casos de maior pobreza que ali caem nas urgências e internamento e lhes fornece curativos e medicamentos que o hospital não tem.

A crise financeira ditou que o financiamento da cooperação espanhola para a Guiné-Bissau terminasse, pelo que, se até final de março não conseguir outros doadores, a AIDA deixa o hospital e a mortalidade pode aumentar, alertam os profissionais de saúde da unidade.

Mais de dois terços da população da Guiné-Bissau vive com menos de um dólar por dia e 65 por cento dos 1,7 milhões de habitantes não sabe ler, nem escrever, de acordo com os dados da OMS e de outras agências internacionais.

Abundam os casos de paludismo, doenças diarreicas, SIDA e há um ciclo quase estabelecido de epidemias de cólera, "o que constitui uma situação de emergência no país", continua a organização.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em cada mil crianças 63 morrem com menos de um ano - uma taxa de mortalidade infantil quase 20 vezes superior à que se regista em Portugal, por exemplo.

Não espanta por isso que a Pediatria seja uma das especialidades em que há maior receio com a saída da AIDA do Hospital Simão Mendes.

Augusto Bidonga, diretor do serviço no Hospital Simão Mendes, teme assistir à "morte de mais crianças".

"Mais de metade das que entram no serviço de pediatria solicitam subvenção para medicamentos. Até as consultas às vezes são pagas pela AIDA", refere.

Isto para além da assistência social para alimentação e nutrição - 32% das crianças guineenses sofre atrasos de crescimento moderados ou severos devido à falta de uma alimentação equilibrada, segundo dados do UNICEF.

De acordo com a estratégia de cooperação 2009-2013 traçada pela OMS, os grandes desafios para a saúde pública na Guiné-Bissau passam por "melhorar a governação do sistema, formar e recrutar recursos humanos qualificados, equipar e manter as infraestruturas de saúde e garantir o abastecimento e o acesso aos produtos farmacêuticos".

Fonte: Lusa - LFO // PJA

FALTA DE DONATIVOS AMEAÇA AUMENTAR MORTALIDADE NO PRINCIPAL HOSPITAL DA GUINÉ-BISSAU

As más condições do principal hospital público da Guiné-Bissau podem tornar-se ainda piores e a taxa de mortalidade corre o risco de aumentar com a saída da AIDA, a única associação que apoia doentes carenciados, alertam médicos e colaboradores.

Em seis anos de presença em Bissau, a organização não-governamental (ONG) espanhola (www.ong-aida.org) já tratou das feridas e aviou receitas a 45 mil doentes, uma média de 625 pessoas por mês.

No Hospital Simão Mendes não há nada: cada paciente tem que comprar os seus próprios curativos e medicamentos e pagar também os meios de diagnóstico, água e comida.

O problema é que a Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo, em que a maioria da população vive na miséria e chega ao hospital sem recursos - pacientes desamparados aos quais a AIDA acode todos os dias.

Uma ajuda que tem os dias contados: com a crise financeira, a cooperação espanhola (principal financiador da AIDA) cortou parte dos apoios internacionais, nomeadamente, para a Guiné-Bissau.

Para manter o trabalho vital que assegura no Hospital Simão Mendes, a associação precisa de 150 mil euros por ano, estima Anna Cortés, coordenadora de projetos sociais da AIDA em Bissau.

Apesar dos apelos feitos desde o final de 2013, ainda não surgiram doadores suficientes e o que existe permite manter o apoio social apenas até final de março.

Depois, "a taxa de mortalidade vai aumentar", refere M'Boma Sanca, médico diretor da Unidade de Cuidados Intensivos, tendo em conta as carências da população e do hospital.

"Desde novembro que não temos ?kits' (equipamento e material hospitalar) para cesarianas", acrescenta Mama Mané, diretora da maternidade.

"A única ajuda é da AIDA", destaca, numa sala cheia de utentes.

No caso da pediatria, "mais de metade das crianças atendidas" recorre ao apoio da ONG espanhola, refere o diretor do serviço Augusto Bidonga.

É o caso de Melke, um bebé de 12 meses que sofre com diarreias e vómitos.

Está sob observação numa das camas, mas a mãe não tem recursos nem ajudas para lhe comprar medicamentos: "é a AIDA que nos apoia", refere.

Sem doadores, Anna Cortés acredita que aumenta o risco de morte para quem chega ao hospital.

"Numa urgência, um paciente pode morrer enquanto a família procura dinheiro ou medicamentos mais económicos, de farmácia em farmácia", refere a coordenadora da AIDA.

"É uma catástrofe humanitária. Há uma crise porque estamos a falar do mais básico que é o acesso à saúde", acrescenta.

A AIDA está a fazer ajustes aos critérios de apoio para que os medicamentos e material médico-cirúrgico disponível possam durar por mais algumas semanas, mas o projeto solidário precisa de donativos, "nem que sejam pequenas colaborações, em dinheiro ou material".

Fonte: Lusa - LFO // PJA – foto Luís Fonseca

PRESIDENTE DE TRANSIÇÃO DA GUINÉ-BISSAU AFASTA CANDIDATURA AO CARGO

Bissau - O Presidente de transição Manuel Serifo Nhamadjo anunciou, esta segunda-feira, 3 de Março, que não vai candidatar-se às eleições Presidenciais de 13 de Abril.

Apesar de confirmar aos jornalistas a intenção manifestada por parte de alguns cidadãos nacionais e estrangeiros, bem como por cidadãos «fardados», Serifo Nhamadjo disse que não vai avançar com a candidatura às Presidenciais, justificando que houve uma norma legal recomendada pelos Chefes de Estado da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Nesta conferência de imprensa, o Presidente de transição disse que, com esta iniciativa, quis contribuir para que o processo de transição termine bem e que ganhe as próximas eleições o melhor filho da Guiné-Bissau.

Estiveram presentes no encontro com a imprensa vários conselheiros do Chefe de Estado de transição.

Fonte: Lusa / PNN

LÍBIA: PALCO DE NOVAS VIOLÊNCIAS COM FRANCÊS MORTO A TIRO

A Líbia foi hoje palco de novas violências em Tripoli e em Benghazi (leste), onde um engenheiro francês foi morto a tiro, o que ilustra a anarquia reinante no país desde o fim do regime de Muammar Kadhafi.

Em Paris, o ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou "o homicídio" do engenheiro francês Patrice Réal e "condenou este ato odioso e cobarde", pedindo que os autores sejam "procurados e condenados rapidamente".

Ao princípio da noite, dezenas de manifestantes invadiram o edifício do Congresso Geral Nacional (CGN) líbio, a mais alta autoridade política do país, no centro da capital, e agrediram deputados.

"Dois membros (do CGN) foram atingidos por tiros quando tentavam sair do local em veículos pessoais", declarou à televisão líbia Al-Nabaa o presidente do CGN, Nuri Abu Sahmein, que apontou o dedo a "manifestantes armados".

O porta-voz do Congresso, Omar Hmidan, disse existirem "vários deputados feridos".

Uma deputada indicou à agência noticiosa francesa AFP que os manifestantes, jovens e na maioria armados com facas e bastões, gritavam: "Demissão, demissão".

Imagens transmitidas pela televisão pública líbia mostravam dezenas de manifestantes a entrar no Congresso, enquanto os deputados tentavam encontrar uma saída para abandonar o local.

Os manifestantes exigem a dissolução do CGN e protestavam contra "o sequestro", por homens armados, de manifestantes que, no sábado, participaram numa concentração.

O CGN desencadeou a fúria de grande parte da população ao decidir prolongar, até dezembro próximo, o seu mandato, que devia terminar no final do mês passado.

Sob pressão da rua, o Congresso decidiu recentemente organizar eleições antecipadas, mas sem marcar uma data.

O Congresso e o governo de transição são criticados por não terem conseguido restabelecer a ordem e pôr fim à anarquia que se vive no país, desde a queda do regime de Kadhafi, em outubro de 2011.

O primeiro-ministro líbio, Ali Zeidan, foi sequestrado durante algumas horas por um grupo armado em outubro passado.

Benghazi, no leste do país, foi de novo palco de uma vaga de homicídios, principalmente de ocidentais e membros dos serviços de segurança.

Um engenheiro francês foi hoje morto a tiro na cidade, e vários corpos foram encontrados nos arredores.

Fonte médica no hospital Al-Jala de Benghazi disse que o engenheiro, de 49 anos, foi atingido por três balas. O ataque ocorreu no bairro de Ras Abeida, no centro da cidade.

Em dezembro, um professor norte-americano foi morto a tiro, também em Benghazi.

Estes atentados, frequentemente atribuídos a fundamentalistas islâmicos, nunca foram reivindicados e, até ao presente, as autoridades de transição nunca conseguiram identificar e deter os responsáveis.

Um membro dos serviços de segurança foi hoje morto em Benghazi, na explosão de um engenho colocado sob o seu veículo e um antigo oficial da polícia ficou gravemente ferido num outro ataque, disse Ibrahim al-Charaa, porta-voz dos serviços de segurança da cidade. Fonte: Aqui

GUINÉ-BISSAU: PAIGC ESCOLHE JOSÉ MÁRIO VAZ “JOMAV” COMO CANDIDATO ÀS PRESIDÊNCIAIS

Bissau (GBissau, 2 de Março de 2014) – José Mário Vaz “Jomav” foi escolhido hoje, Domingo, pelo Comité Central do PAIGC, como o candidato desta maior formação política guineense às eleições presidênciais de 13 de Abril.

“Jomav”, o antigo ministro das finanças no governo de Carlos Gomes Jr., derrotou Mário Lopes da Rosa “Maruca”, o actual ministro das Pescas no Governo de transição, na segunda volta nas primárias do PAIGC.

José Mário Vaz obteve 208 votos contra 109 para Mário Lopes da Rosa, num total de 317 votos, soube a GBissau.com de uma fonte partidária.

A decisão final do Comité Central do PAIGC só veio depois de uma primeira votação que terminou nas primeiras horas do Domingo, com várias figuras na corrida.

Entretanto, o primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, não teve o apoio do seu partido para a candidatura à presidência do país, noticiou a agência Lusa, citando uma fonte partidária. Assim, o nome de Carlos Gomes Jr. nem chegou de ser apresentado no Comité Central.

De acordo com a Lusa, o nome de Carlos Gomes Júnior, o antigo Presidente do PAIGC, não passou no crivo do Conselho Nacional de Jurisdição do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, que estava a apreciar o pedido de apoio manifestado por 10 figuras do partido.

Fonte do partido disse à Lusa que aquele órgão (uma espécie de tribunal do PAIGC) entendeu que, por se encontrar fora do país (actualmente a viver em Cabo Verde), Gomes Júnior, derrubado por um golpe militar em abril de 2012, não poderá estar presente na reunião do Comité Central para apresentação da sua moção de candidatura à presidência do país.

O Conselho de Jurisdição entendeu que quem pede o apoio do PAIGC deve apresentar pessoalmente a moção de estratégia perante os 351 membros do Comité Central, que vão estar reunidos hoje e domingo para a escolha do nome candidato do partido às presidenciais, lê-se na notícia da Lusa.

Eis os nomes dos outros candidatos que estavam a concorrer para a nomeação:

• Aristides Gomes (antigo primeiro-ministro do PAIGC)
• Francisco Benante (antigo presidente do Parlamento e antigo líder do PAIGC)
• Luís Oliveira Sanca (foi ministro de várias pastas, a última das quais da Administração Territorial, até ao golpe de Estado de abril de 2012)
• Manuel dos Santos “Manecas” (ministro em vários governos do PAIGC)
• Mário Cabral (antigo embaixador da Guiné-Bissau no Senegal e ministro em vários governos)
• Martinho N’Dafa Kabi (antigo primeiro-ministro do PAIGC, 2007-2008)
• Suleimane Djassi

Fonte: gbissau.com

NIGÉRIA: ATAQUES ATRIBUÍDOS AO BOKO HARAM MATAM PELO MENOS 74

Ataques ocorridos no sábado e atribuídos ao grupo radical islâmico Boko Haram mataram pelo menos 74 pessoas no nordeste da Nigérias, disseram hoje várias fontes.

Segundo testemunhas, homens armados suspeitos de pertencerem aos Boko Haram mataram 39 pessoas num ataque no sábado a uma aldeia no nordeste da Nigéria. Quando os habitantes se preparavam para as orações do final da tarde, dezenas de homens com uniforme militar invadiram Mainok, a cerca de 50 quilómetros de Maiduguri, utilizando espingardas automáticas "kalashnikov" e granadas.

O ataque ocorreu ao mesmo tempo que um duplo atentado na cidade de Maiduguri, feudo do Boko Haram, que causou entre 35 mortos e 50 mortos.

"Continuamos a contar, até agora temos 35 corpos", declarou hoje o chefe da polícia do Estado de Borno, Lawal Tanko, à agência France Presse (AFP).

Um habitante que participou nas operações de socorro em Maiduguri disse ter ajudado "a polícia e os soldados a transportarem 50 corpos para o hospital de Sani Abacha".

O homem, que não quis ser identificado, adiantou que alguns dos corpos retirados eram de mulheres e de crianças.

Segundo testemunhas, as duas explosões ocorreram ao final da tarde sábado, com alguns minutos de intervalo, no bairro de Gomari, na estrada que liga Maiduguri, capital do Estado de Borno, considerado o feudo do Boko Haram.

O atentado ainda não foi reivindicado, mas os islamitas do Boko Haram têm multiplicado os ataques letais nos estados do nordeste do país (Adamawa, Borno e Yobe), colocados em estado de emergência em maio de 2013 e alvo de uma ofensiva das forças armadas nigerianas.

Desde o início da ofensiva militar, em maio último, a violência já provocou cerca de 1.500 mortos, segundo dados da ONU e um balanço da AFP.

Criado em 2009 em Damaturu, capital do Estado de Yobe, o Boko Haram é considerado uma organização terrorista pelos Estados Unidos e procura instaurar um estado islâmico no norte da Nigéria de maioria muçulmana, ao contrário do sul, onde predominam os cristãos. Fonte: Aqui

O nome “Boko Haram” significa em idioma hausa “a educação ocidental é proibida”, ou seja, "a educação não islâmica é pecado"

MOÇAMBIQUE: FRELIMO DESIGNOU MINISTRO DA DEFESA COMO CANDIDATO ÀS PRESIDENCIAIS MOÇAMBICANAS

O comité central da Frelimo elegeu hoje o ministro da Defesa, Filipe Nyusi, como candidato do partido no poder em Moçambique às eleições presidenciais de 15 de outubro.

Filipe Nyussi, 56 anos, natural de Cabo Delgado, norte de Moçambique, é formado em engenharia mecânica, grau obtido na antiga Checoslováquia, e tem uma licenciatura em gestão, pela Universidade de Manchester, no Reino Unido.

Antigo dirigente do Ferroviário de Nampula e ex-administrador dos Caminhos de Ferro de Moçambique, Nyussi é ministro da Defesa de Moçambique desde 2010.

O candidato da Frelimo é oriundo de uma família de antigos combatentes e pertence à influente etnia maconde, apoiante da primeira hora da guerrilha da Frelimo contra o colonialismo português e que deu vários generais ao partido.

Para já um dos seus próximos desafios parece ser o de fixar uma ortografia para o seu apelido, que, nos documentos e nos jornais, varia entre Nyusi e Nyussi.

Na corrida estavam cinco candidatos: o atual primeiro-ministro, Alberto Vaquina, os ministros da Defesa, Filipe Nyusi, e da Agricultura, José Pacheco, e os antigos primeiros-ministros Aires Aly (2010-2012) e Luísa Diogo (2004-2010).

O vencedor foi encontrado numa segunda votação, que disputou contra Luísa Diogo, depois de, na primeira, não se ter registado uma maioria absoluta.

Na segunda volta, Nyusi teve 68% votos, contra 31% de Luísa Diogo, de um total de 200 votantes.

O anúncio foi feito por volta das 24:00 (22:00 em Lisboa)

Durante o dia, perante os membros do comité central da Frelimo, todos os candidatos defenderam, em intervenções de 10 minutos, o seu programa como chefe de Estado, que, no regime presidencialista de Moçambique, é responsável pela formação do governo e preside aos conselhos de ministros.

A Frelimo, partido que governa Moçambique desde a independência, em 1975, venceu todas as anteriores eleições, realizadas desse a introdução do multipartidarismo no país, em 1994.

Joaquim Chissano, em 1994 e 1999, e Armando Guebuza, em 2004 e 2009, foram os dois líderes do partido eleitos democraticamente para a Ponta Vermelha, cada um para dois mandatos.

Antes, no regime de partido único, Samora Machel e Joaquim Chissano foram nomeados pela Frelimo para a Presidência do país.

O atual chefe de Estado e líder da Frelimo, Armando Emílio Guebuza, está constitucionalmente impedido de concorrer a um terceiro mandato na Presidência da República moçambicana.

No entanto, Guebuza continuará a liderar o partido, situação que, no caso da vitória do candidato da Frelimo, o coloca numa posição de superioridade sobre o futuro Presidente da República.

Nyusi deverá ter como adversários o histórico presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, e o líder do MDM, Daviz Simango, que já anunciou a intenção de se candidatar à Ponta Vermelha.

LAS // MSP

UE E PAM ASSINAM ACORDO PARA REFORÇAR ALIMENTAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU

Fonte: gbissau.com

Bissau (União Europeia, 28 de Fevereiro de 2014) –  No dia 26 de Fevereiro do 2014, em Bissau, o Sr. Embaixador Joaquín González-Ducay, Chefe da Delegação da União Europeia junto da República da Guiné-Bissau, e o Sr. Ussama Osman, Director de País e Representante do Programa Alimentar Mundial (PAM), assinaram um acordo de contribuição por um montante de 5 milhões de Euro (cerca de 3 mil e 280 milhões de Francos CFA) no quadro da execução de programa “Acções Integradas em Nutrição e Desenvolvimento Agrícola” (UE-AINDA).

“A contribuição da União Europeia chega em tempo oportuno, tendo em conta que quase todas as famílias guineenses dependem, para a sua subsistência, do rendimento da castanha de caju”, declarou o Representante do PAM, Ussama Osman. “Mesmo em 2014 a campanha de caju pode vir a ser afectada por factores internos e externos, conduzindo a rendimentos diminuídos, o que terá um impacto sobre o poder de compra dos pequenos produtores”.

A contribuição da União Europeia será utilizada pelo PAM para fornecer alimentos durante três anos para cerca de 56 mil beneficiários, principalmente crianças desnutridas, mulheres grávidas e lactantes, doentes de tuberculose e suas famílias, ao nível nacional.

Além do aprovisionamento de comida aos mais pobres e indefesos, a União Europeia financiará um sistema efectivo de seguimento e um mecanismo de alerta precoce das crises alimentares. As actividades serão realizadas em parceria com Organizações Não-Governamentais, Organizações Comunitárias de Base e os parceiros do Grupo de Segurança Alimentar e Nutrição (GSAN) da Guiné-Bissau.

No final, o Embaixador González-Ducay destacou que “a erradicação da fome é um elemento impreterível da luta contra a pobreza, o alicerce da estratégia da União Europeia para o desenvolvimento.

A decisão de criar o programa UE-AINDA, que abordará ambas fome e pobreza, e de confiar a execução de uma sua componente ao PAM constitui mais um exemplo do engajamento permanente da União Europeia junto do povo da Guiné-Bissau”.

“Acções Integradas em Nutrição e Desenvolvimento Agrícola” (UE-AINDA)

Quem BENEFICIA com esse Programa?

• Os beneficiários serão as crianças, as mulheres gravidas, os doentes, assim como as famílias pobres e os camponeses (no total, mais de 200 mil pessoas).

Quem FINANCIA e quem EXECUTA?

• UE-AINDA é inteiramente financiado pela União Europeia por um montante de 10,4 milhões de Euro (6 mil e 820 milhões de Francos CFA) num período de quatro anos.
• A componente “Seguimento do apoio nutricional e dos meios de subsistência à população vulnerável da Guiné-Bissau” é confiada ao PAM. As actividades serão executadas em parceria com Organizações Não-Governamentais, Organizações Comunitárias de Base e os parceiros do Grupo de Segurança Alimentar e Nutrição (GSAN) da Guiné-Bissau.
• A componente focada na redução da fome por meio da diminuição da pobreza, incluindo a melhoria do poder de compra dos pequenos produtores de caju e o incremento e a diversificação da produção agrícola e do gado pequeno a nível familial, será efectuada através de convites para apresentação de propostas.

Porque é um PROGRAMA INOVADOR?

• Tendo como objectivo de contribuir à diminuição da fome e da pobreza, o programa visa a melhoria das condições de vida dos cidadãos guineenses por meio de
• Um seguimento permanente da situação alimentar no país,
• A promoção das boas práticas nutricionais junto das crianças e das suas mães,
• A valorização dos produtos agrícolas locais guineenses para a alimentação das crianças nas escolas,
• O apoio à produção e à venda dos produtos agrícolas, de forma a:

1. Promover o crescimento económico das famílias pobres e dos camponeses,
2. Ter alimentos guineenses de qualidade, cada vez mais baratos e mais disponíveis.

UCRÂNIA: MOSCOVO APROVA UTILIZAÇÃO DE FORÇAS ARMADAS RUSSAS NO TERRITÓRIO

O recurso às forças armadas da Rússia na Ucrânia foi aprovado hoje por unanimidade pelo Conselho da Federação em Moscovo, após um pedido nesse sentido apresentado pelo presidente Vladimir Putin.

Reunido em sessão extraordinária, o Conselho da Federação (câmara alta do parlamento) aprovou o pedido apresentado pouco antes pelo presidente russo para autorizar "o recurso às forças armadas russas no território da Ucrânia, até à normalização da situação política neste país". Fonte: Aqui
Leia também: Putin pede ao parlamento autorização para usar tropas em território ucraniano

MOÇAMBIQUE: CIDADÃO VIOLA MENOR DE 12 ANOS

Um cidadão identificado por Carlos António, de 25 anos de idade, encontra-se detido no Comando Distrital da PRM em Marracuene, na província de Maputo, acusado de ter agredido e violado sexualmente uma menor de 12 anos de idade.

O caso deu-se por volta das 22h30min, do dia 20 do mês corrente, num dos bairros do distrito de Marracuene, quando a menor encontrava-se na paragem à espera de transporte.

Segundo o oficial de Imprensa do Comando a nível da província de Maputo, Emídio Mabunda, antes de violar a menor, o indiciado agrediu-a fisicamente como forma de persuadi-la ao acto sexual. Fonte: Aqui

JUÍZ DE SÃO TOMÉ ENVOLVIDO EM CASO DE VIOLAÇÃO DE ADOLESCENTE

O caso foi enviado ao Supremo Tribunal, mas terá sido rejeitado por não ter cumprido as formalidades legais.

Em São Tomé e Príncipe um alegado caso de violação sexual de uma adolescente por um juiz do tribunal está em vias de pôr à prova o sistema judicial.

Trata-se de um caso de família mas que está a levantar uma onda de indignação, por agora silenciosa, pelo arquipélago.

A denúncia da ocorrência foi feita na sexta-feira passada, 21, à Polícia de Investigação Criminal.

Os familiares da vítima, uma criança de 12 anos, acusam o padrasto, Alberto Monteiro, um juiz do Tribunal de Primeira Instância da Comarca de São Tomé, de violação pelo menos em duas ocasiões.

Em entrevista à VOA Laura Mota, a avó materna da vítima, diz que tudo começou um dia quando a mãe esteve ausente: Juiz são-tomense acusado de violação a criança de 12 anos - 04:48

Esta semana, depois dos exames médicos, a família apresentou queixa no Ministério Público, de onde o caso seguiu imediatamente para o Supremo Tribunal.

Contudo, uma fonte dessa instância de justiça disse ontem, 27, à VOA que o caso foi devolvido ao Ministério Público por não ter cumprido as formalidades legais.

A falta de assinatura da denunciante, neste caso da mãe da criança, obrigou o juiz instrutor a ordenar a devolução do processo à procedência.

Enquanto são seguidas as tramitações judiciais, os familiares dizem que foram contactados no dia 25 pelo advogado Adelino Isidro, alegadamente a mando do suspeito, para negociar uma compensação financeira e material em troco do abandono do caso.

Contactado hoje, 28, o advogado Adelino Isidro negou todo e qualquer contacto com os familiares da vítima.

Entretanto, o avô da menor Joaquim Francisco, que é bispo da Igreja Nova Apostólica, confirmou e relatou o encontro com o advogado.

Para já, não há reacções oficiais quer do governo quer de outras instituições implicadas.

A tentativa hoje dos familiares em trazer o caso ao conhecimento público por exemplo através da televisão pública, foi em vão.

Segundo os interessados, a TVS exigiu que fosse apresentada a prova médica e só depois daria tratamento a notícia. Voz da América

EUA, UE E RÚSSIA AFIAM FACAS SOBRE A UCRÂNIA

As notícias sobre a Ucrânia são profusas e extensas. Trazemos aqui uma boa parte daquilo que os interessados no tema podem ler no Diário de Notícias e na Voz da Rússia. A má informação e a contra-informação pecam por não nos permitir fazer um juízo imparcial e justo dos vários cenários que envolvem os acontecimentos na Ucrânia. Sabemos, isso sim, que o regime de Yanukovich estava baseado numa máfia política que não servia os interesses e direitos democráticos do povo ucraniano. 

Mas não se confundam os direitos realmente democráticos com os pseudo-direitos democráticos da UE ou dos EUA. Nem esqueçamos que a UE e os EUA, numa ação concertada, se intrometeu de modo a atiçar o descalabro, apoiando inclusive grupos nazis ucranianos instruídos por agentes seus. É evidente que a Rússia não pode ficar sentada a assistir ao que está a acontecer no país vizinho, a Ucrânia. Muito menos permitir que a presença e comandos da EU e dos EUA sejam ali colocados para dominar aquela parte do mundo leste europeu, como o faz por praticamente todo o globo terrestre e pelos oceanos. 

O equilíbrio da paz mundial depende da existência de potências que obriguem os EUA pensar duas vezes sobre a acelerada corrida que vem fazendo para se apoderar de todo o planeta, o que já quase acontece, impondo globalmente as suas regras, os seus atos criminosos, a sua exploração, a sua ditadura capitalista mascarada de democracia. Verifica-se que os EUA, a UE e a Rússia afiam facas sobre a Ucrânia. O que acontecerá nos próximos episódios dependerá do bom senso dos políticos e militares envolvidos na contenda que essencialmente vitima os ucranianos. Fonte: (PG-MM)

Obama adverte Moscovo para riscos de invasão

O Presidente dos Estados Unidos da América deixou esta madrugada um sério aviso à Rússia, declarando que as suas movimentações militares em território ucraniano comportam um risco potencial de desestabilização... – Leia desenvolvimento em Diário de Notícias

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"Invasão armada" de 2.000 soldados russos na Crimeia

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Rússia não vai ignorar pedido da Crimeia

A Federação Russa não vai ignorar o apelo que o primeiro-ministro da Crimeia, Serguei Aksenov, dirigiu ao presidente russo, Vladimir Putin, pedindo ajuda para manter a paz e tranquilidade no território da república autónoma ucraniana, segundo declarou a administração do Kremlin. – Leia desenvolvimento em Voz da Rússia.

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Comentário DN: a razão do que está a acontecer em todos os conflitos recentes têm sido provocados pela NSA/CIA e que tudo isto faz parte de uma agenda para a criação de uma Nova Ordem Mundial de que os EUA se arrogam no direito de estabelecer. Não são os EUA (Povo)que assim o desejam mas uma horda de bandalhos da área das Finanças, mais propriamente da Reserva Federal que tal como cá compram os palhaços do governo para seguirem os seus intentos de dominação à escala global, nem que para isso tenham que incendiar o Mundo. Quem manda nos USA são os grandes grupos financeiros, esses grupos não são democráticos.

"Engraçado"!Os campeões das invasões, a advertirem outros de as tentarem fazer!..É preciso não terem vergonha na cara...Então, o Afeganistão, o Iraque, a Síria, a Líbia, as Honduras, o Panamá, a Somália... desculpem se me esqueci de alguns!.

PRIMEIRO-MINISTRO DEPOSTO DA GUINÉ-BISSAU SEM APOIO DO PAIGC PARA SER CANDIDATO PRESIDENCIAL

O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, não vai ter apoio do seu partido, PAIGC, para a candidatura à presidência do país, disse hoje à Lusa fonte partidária.

O nome de Carlos Gomes Júnior, atualmente a viver em Cabo Verde, não passou no crivo do Conselho Nacional de Jurisdição do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que estava a apreciar o pedido de apoio manifestado por 10 figuras do partido.

Fonte do partido disse à Lusa que aquele órgão (uma espécie de tribunal do PAIGC) entendeu que, por se encontrar fora do país, Gomes Júnior, derrubado por um golpe militar em abril de 2012, não poderá estar presente na reunião do Comité Central para apresentação da sua moção de candidatura à presidência do país.

O Conselho de Jurisdição entendeu que quem pede o apoio do PAIGC deve apresentar pessoalmente a moção de estratégia perante os 351 membros do Comité Central, que vão estar reunidos hoje e domingo para a escolha do nome candidato do partido às presidenciais.

Esta decisão tomada ao nível do Conselho de Jurisdição foi ratificada na reunião do "bureau" político realizada na sexta-feira, na presença dos 91 membros que compõem o órgão, adiantou a fonte.

Desde que foi deposto, o ex-primeiro-ministro e também presidente do PAIGC vivia em Portugal, mas há cinco meses fixou residência na cidade da Praia, Cabo Verde, de onde enviou, na semana passada, um pedido de apoio do partido para ser candidato à presidência do país, numa carta entregue pelo seu advogado.

Com a exclusão de Carlos Gomes Júnior vão ser submetidos à decisão do Comité Central oito nomes: Aristides Gomes, José Mário Vaz, Mário Lopes da Rosa, Luís Oliveira Sanca, Francisco Benante, Manecas dos Santos, Martinho Ndafa Cabi e Mário Cabral.

Escolhido o nome do candidato a apoiar, o PAIGC deve entregar a documentação exigida por lei no Supremo Tribunal de Justiça na segunda ou na quarta-feira (data limite), já que na terça é feriado de Carnaval, assinalou fonte do partido.

Na mesma altura, a par da candidatura à presidência, vão ser entregues no STJ as listas de candidatos à deputado. Fonte: Aqui - MB // SO