DOMINGOS
QUADÉ: UMA
CANDIDATURA
INCORRUPTÍVEL
O Domingos Quadé é um quadro
sobejamente conhecido na nossa praça. Intelectualmente com provas dadas e
sempre viveu do seu trabalho de advocacia e nunca esteve em nenhum governo do
PRS. Por isso a acusação de que tem vindo a ser alvo não corresponde à verdade.
O barco está a afundar-se os djuquindores
estão em fuga. Lala quema cau de sucundi
cá tem, nha érmom. O lugar do diabo é no inferno.
Com Domingos Quadé não
haverá, nunca mais, esquemas de dependência entre suseranos e vassalos
no seio do Partido da Renovação Social.
CURRICULUM VITAE
A. Identidade Pessoal
Domingos
Quadé, filho de Quadé Quessuma e de
Intchacá Insegue, nascido a 15 de Novembro de 1961 na povoação de Tande, Secção
de Ingoré, Sector de Bigene e Região de Cacheu.
B. Formação e Experiência Académicas/Políticas
ü Concluiu
o ensino primário na terra natal, após o qual seguiu para Bissau onde podia
fazer o ensino preparatório e liceal, tendo sido este concluído na então Escola
Interna do Seminário Diocesano de Bissau, hoje conhecido por Liceu João XXIII,
integrando o grupo de seus primeiros finalistas.
ü Licenciou-se
em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal,
tendo seguido a especialidade jurídico-publicística.
ü Recebeu
formação de formadores de OHADA no Porto Novo, Benim.
ü Frequentou
e deu vários seminários jurídico-ambientais no País e no estrangeiro. Neste
caso, por exemplo, em Moçambique, Senegal, Mali e Quénia.
ü Eleito
sucessivamente membro da Direcção, Vice Bastonário e Bastonário da Ordem dos
Advogados da Guiné-Bissau.
ü Atribuído
o titulo de Professor Doutor honoris causa pela Cypres International Bible
Institute University de Malawi por reconhecimento da obra ‘Guiné Bissau, pela
força do Estado, justiça e reconciliação nacional’.
ü Foi
Consultor Jurídico de várias instituições nacionais e internacionais,
designadamente as Direcções Gerais das Florestas e Fauna, da Pecuária, da
Biodiversidade e Áreas Protegidas e do Ambiente e ainda a FAO, BAD, União
Europeia, UICN, Wetlands International, PNUD, PNUE, UNICEF, Banco Mundial, SNV
e PADIB para :
i.
diferentes tipos de estudos
jurídicos (vide, verbi gratia, Obras);
ii.
a elaboração/revisão de textos
legislativos como a Lei Quadro das Áreas Protegidas, Lei de Avaliação de
Impacte Ambiental, Lei Florestal, Lei da Fauna, Código Pecuário, Lei de Bases do
Ambiente, Lei de Bases de Protecção Civil, Lei Quadro da Energia, Lei sobre os
Poluentes Orgânicos Persistentes, Lei que regula o Uso do Sal Iodado, etc;
iii.
a criação de entidades novas como o
IBAP (Instituto de Biodiversidade e das Áreas Protegidas), o Parque de Urok, o
Parque de Cantanhez, a CAIA (Célula de Avaliação de Impacte Ambiental), a
CECOME (Central de Compras de Medicamentos Essenciais), a APRODEL (Associação
para a Promoção do Desenvolvimento Local de Bafatá), etc,
ü É
Advogado e Consultor Jurídico;
ü É
Deputado da Nação eleito pela lista do PRS;
ü É
Membro da Comissão Especializada para Assuntos Jurídicos, Constitucionais e
Direitos Humanos da ANP;
C. Obras
É
autor das seguintes obras ligadas ao Direito do Ambiente:
Ø Relatório
Jurídico sobre a Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós - Análise
Jurídica e Políticas Públicas;
Ø Funcionamento
Jurídico da Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós;
Ø Projecto
Político das Áreas Protegidas e a Análise de Conteúdos;
Ø A
Protecção Jurídica do Espaço AGIR, contributo para o seu estudo;
Ø Ensaios
Jurídico-Institucionais sobre as Áreas Protegidas Terrestres, contributo para o
seu estudo;
Ø Guiné
Bissau, pela força do Estado, justiça e reconciliação nacional;
Ø Direito
dos Recursos Naturais Vivos, (no prelo);
Ø PRS,
Uma Vida, Uma História (no prelo).
É
co-autor da obra “As Aspirações dos Guineenses no Ano 2000”, trabalho
multidisciplinar que integrou investigadores como Fafali Koudawo, Geraldo
Martins, Augusto Costa, Carlos Amarante, Anselmo Pinto Caetano e David Vera
Cruz no quadro da formulação do Programa Nacional de Boa Governação, onde se
ocupou da componente ‘instituições políticas e administrativas’.