“GRAVE RISCO”

À DEMOCRACIA NA GUINÉ-BISSAU

Um grupo de 164 personalidades, entre políticos, diplomatas, académicos, jornalistas, juristas e membros da sociedade civil portuguesa e guineense, subscreveu um abaixo-assinado dirigido ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, alertando para o que considera um “grave risco de colapso democrático na Guiné-Bissau”.

O documento, também enviado aos grupos parlamentares, pede uma “urgente intervenção política” junto das autoridades guineenses e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sublinhando que a organização tem o dever estatutário de zelar pelos princípios da paz, democracia, Estado de direito, direitos humanos e justiça social.

No texto, os signatários recordam que a Assembleia Nacional Popular foi dissolvida em novembro de 2023, sem que tenham ainda ocorrido novas eleições, agora marcadas para 23 de novembro de 2025, data em que também se realizarão as eleições presidenciais.

O abaixo-assinado cita uma sequência de “graves perturbações institucionais”, incluindo a intervenção de forças armadas no Supremo Tribunal de Justiça e no Parlamento, bem como a alteração da composição de ambos os órgãos “sob forte contestação”.

Os subscritores denunciam ainda a “degradação da vida democrática” no país, marcada por atos de violência, como o rapto e espancamento de Luís Vaz Martins, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados e antigo líder da Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Outro ponto destacado é o encerramento das delegações da RTP, RDP e Lusa em Bissau, em agosto, e a consequente expulsão dos seus jornalistas, medida considerada “um ataque à liberdade de imprensa”.

Fonte lusa.