A abordagem que se propõe ao presente título tem como objectivo de fazer uma análise críticano que respeita ao estrangulamento permanente a que se encontra sujeita a economia do país,suas eventuais consequências no crescimento económico da Guiné-Bissau e, propor algumas sugestões.
Estabelecer um paralelo entre a economia e o corpo humano ajuda muito no esforço pedagógico de esclarecimento de certos conceitos, princípios sobre a teoria económica. É nessa perspectiva que a palavra asfixia integra o título em epígrafe.
O comportamento dos principais agregados/indicadores macroeconómicos guineense tais como o consumo (C), o investimento (I), as exportações (X) as importações (M) e a despesa governamental (G), aponta evidências e dificuldades crónicas, pela ineficácia de gestão econômica do país, assim como pela escassez do “oxigénio económico” por excelência - O DINHEIRO.
Inspirado no método “Empírico Indutivo” de Francis Bacon (filosofo inglês…), pretendemos, depois de um breve diagnóstico, trazer a luz dos argumentos lógicos as explicações susceptíveis de facilitar a compreensão do tema proposto.
O nosso primeiro passo consiste em fazer o diagnóstico e comentário isolado de cada um dos agregados/indicadores,e em seguida aprofundar a análise na sua forma transversal e global sobre agregados econômicos.
I - A análise começa pelaDespesa Governamental (G). Este agregado e indicador de contas nacionais exprime o montante em dinheiro investido pelo governo em infraestruturas e projectos de desenvolvimento, assumidos, inteira ou parcialmente, pelo Estado. A realidade guineense sobre esse parâmetro dispensa comentários pois a situação é deveras caótica. Caótica porque de um lado, do ponto de vista da análise endógena, a economia nacional tem revelado incapaz de absorver choques e de se autofinanciar, e por outro lado, o endividamento desenfreado, bem como a ineficácia do serviço da dívida, têm contribuído para colocar a economiaguineense a deriva e agravar o espiral da dívida e, consequentemente, tem deixado o país numa situação de extrema pobreza, e o governo incapaz de utilizar suas políticas públicas para o benefício de setores importantes da economia. O País tem tido, com frequência, dificuldades de pagar salários dos funcionários públicos. Vezes sem conta, o Ministério das Finanças se viu obrigado a recorrer o pedido de apoio financeiro, de 2009 à 2016, em média, 11.737,5 bilhões de FCFA
II - A balança comercial(BC)que é o diferencial entre exportações e importações (X-M), as estatísticas apontam um deficitcrônico sistemático e desfavorável à Guiné-Bissau, desde a proclamação da independência a esta data. De 2010 à 2014, foi registado um deficitelevado na balança comercial, cuja média está a ordem de 20.018,18 milhões de FCFA. Não obstante, graças ao volume e preço da exportação da castanha de cajú, registou-se saldo positivo de 26.8010,10e 27.491,10 milhões de FCFA em 2015 e 2016 respectivamente .
Com a substituição da monocultura da mancarra para a do cajú, gradualmente, se tem desperdiçado toda a oportunidade de colocar a agricultura no centro das prioridades do desenvolvimento. Quer dizer que, a economia do país encontra-se,cada vez mais dependente do exterior. Apesar do país deter “vantagem comparativa” na troca externa por este produto estratégico, o cajú (fruta e castanha), não tem registadocontribuição importante na melhoria de renda e de condições de vida da classe empenhada na sua produção, tampouco, contribuiu para a emergência do sectoragroindustrialno país,através do beneficiamento do produto e seus derivados, com base na utilização do fundo de investimentopara a industrialização (FUNPI).
Por castanha de caju, o produto de exportação, se tratar de uma “commodity”, é tomador de preço no mercado internacional. Portanto, apesar de apresentar ligeiramente uma certa vantagem comparativa em termos de trocas na Região e na sub-região em que a Guiné-Bissau se encontra na África, não chega a gerar a divisa para o país, uma vez que os compradores e principais exportadores são estrangeiros, muitos deles sediados no senegal, ou têm movimentações financeiras nesse país.Nesta base, este produto não chega a ser um contra peso na balança comercial. E, portanto, o índice elevado das importações exerce uma pressão permanente sobre a fraca reserva em moedas estrangeiras, porque as exportações em geral, não são suficientemente estimuladas ao ponto de exercer um impacto significativo para o equilíbrio externo do paísnas contas nacionais, nomeadamente, na balança de pagamentos.
III - O investimento (I) enquanto agregado e indicador económico tem revelado informações estatísticas interessantes, cujos montantes não foram devidamente canalizados para o destino previsto e certo. O grosso da soma contraída para o investimento enquadra-se na rubrica de dívida contraída junto aos parceiros de BrettonWoods e de Clube de Paris.No que respeita ao investimento privado, tem-seconhecimento da sua ineficácia no que tange o retorno e seu desperdício, haja vista,a existência de alguns empreendimentos comerciais instalados em edifícios construídos com materiais de baixa qualidadee fora do controle de segurança. Além disso, o acesso ao crédito para investir em negócios tem sido de extrema dificuldades, por exemplo, perde-se muito tempo com questões burocráticas e filas intermináveis para o atendimento, falta de dinheiro, etc.
Não dispondo de garantias reais sólidas, o acesso do guineense comum ao crédito bancário é restrito, senão impossível.O empreendimento da maioria dos cidadãos limita-se a pequenos negócios de venda de comida e bebidas, tipo “bebidas e bafatórios”, em instalações comerciais adaptadas em contentores, localizados em diferentes lugares do país, na capital e no interior.
IV - No que respeita ao agregado e indicador consumo(C),esta variável reflete-se àrenda gerada no país e, também, do nível do emprego.Não se tem, na Guiné-Bissau, quanto ele reflete, em termos de percentagem, ao PIB do país. Presume-se que seja muito baixo. Na verdade, de acordo com a realidade prevalecente, não se pode esperar o melhor, sobretudo para um país como a Guiné-Bissau, onde o cidadão vive com menos de um dólar por dia, e onde o Estado é maior empregador. A crise económica que assola a europa, tem afectado, negativamente, a capacidade de compra das famílias na Guiné-Bissau porquanto elas se dependerem das remessas dos emigrantes guineenses um pouco espalhados por aquelas terras, consequentemente, o volume de transferências monetárias, através de agências tais como a W. Union e outras, provenientes do velho continente diminuiu substancialmente nos últimos anos.
O PIB ou renda interna de um país reflete a soma de valor de produtos gerados no país durante um ano, ou a soma de remunerações pagas e recebidas dos fatores de produção durante um ano. Entretanto, segundo a metodologia de Contas Nacionais, o PIB reflete a soma dos agregados econômicos de um país durante um período.Nesta base, pode-se contabilizar o PIB da Guiné-Bissau através de informações estatísticas obtidas de quatro agregados analisados neste artigo.Em termos gerais, pergunta-se se o PIB da Guiné-Bissau, financeiramente, cobre as necessidades do país no que tange a satisfação do Bem-Estar social? A resposta para esta pergunta deve ser procurada através da análise das contas nacionais do país no que refere ao superávit/deficit e obrigações externas do país (transferências e serviços da dívida). Se um dos importantes agregados macroeconômicos, quais seja, a balança comercial, pende desfavoravelmente para o país recorrentes vezes, a Guiné-Bissau compromete toda renda gerada para o pagamento de obrigações externa e não disponibiliza, por não haver, montantes necessários para os investimentos produtivos. Não obstante, se odeficit da balança comercial apresenta um impacto negativo sobre o PIB e sobre as reservas em divisas, então o diagnóstico aponta que os agregados macroeconómicos, no caso específico para a Guiné-Bissau não se revelameficientemente robustos para gera o PIB, a renda, da qual o país espera para alavancar o desenvolvimento econômico e o progresso, mesmo com todo o potencial que o país dispõe em termos de recursos humanos e naturais.
Posto isso, custa acreditar na capacidade de um país, mergulhado num ambiente de crise política cíclica e governamental, atrair investimentos sustentáveis geradores de emprego e de renda.Paradoxalmente, constatação encorajadora, apesar da vicissitudesociopolítica que impera, a Guiné-Bissau ainda faz parte da listade preferência dos potenciais investidores nacionais einternacionais.
Nessa perspectiva, propõe-se algumas medidas de gestão macroeconómica imediatas para resgatar a economia guineense:
a) Salário mínimo, para os trabalhadores do sector privado e proceder a emissão e exibição obrigatória do cartão de autorização de trabalho à cada trabalhador do sector privado Somos de opinião que o salário mínimo por hora seja fixado à 300 FCFA sem comprometer a harmonização salarial com a zona económica onde a Guiné-Bissau se encontra inserida. Mensalmente, para o trabalhador que oferece oito horas de trabalho diário, o seu salário mínimo corresponderá à (300*8*30) igual à 72.000,00 FCFA. Esta decisão tem, a curto termo, o efeito multiplicador significativo e compensatório ao trabalhador que vive de “labaremo” (gorjetas) dos seus patrões, enquanto se vai levando a cabo reformas ao nível das finanças públicas, mormente, na captação das receitas tributárias. As remunerações do sector privado devem ser superiores ou iguais as do sector público. Nem todos pretendem ser políticos!
b) Banco comercial público-privado com capital público maioritário e facilitar a obtenção de credito e o enquadramento de investimento nos sectores geradores de riqueza e de emprego de qualidade afim de favorecer a emergência e consolidação duma verdadeira classe de homens de negócio guineense competentes e empenhados no processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau.
c) Diminuir a pressão demográfica em Bissau, por fases: i) Transferir alguns Ministérios e Secretarias de Estado para as regiões. Para tal desiderato, propõe-se que conste da lista de transferência os seguintes ministérios e secretarias de estado: Agricultura; Obras públicas; Turismo; Comércio e artesanato; Mulher e combate a pobreza; recursos Naturais; Secretaria de estado plano; Secretaria de estado dos antigos combatentes: Secretaria de estado da juventude e desporto. O objectivo é de aproximar essas Instituições à realidade eàs suas esferas de acção. Imaginem a vantagem e a mensagem que se pode fazer passar quando se vê instalado o Ministério da agricultura, das obras públicas e dos Recursos naturais no sul ou leste do país; o do Comercio em Mansoa(o cruzamento para leste, sul e norte do país), dos antigos combatentes em Cantchungo, etc.
d) Modernizar os nossos serviços de Estatística e Senso e capacitar, no quadro de um programa intensivo e permanente, os nossos recursos humanos.
e) Promover, facilitar e enquadrar o investimento do emigrante guineense.
f) Investir na formação de técnicos em agricultura e agropecuária assim como na formação de engenheiros agrónomos.
g) Constituir uma equipa permanente de técnicos em economia e finanças, com conhecimento do francês e do inglês, para produzir medidas económicas e financeiras, monitorizar acompanhar a sua implementação em estrita observância às recomendações do Ministério das Finanças e em sintonia com as prioridades do Governo.
h) Decretar, sem receio, o preço máximo do arroz, garantir a sua implementação bem como sensibilizar a população a adoptar um novo comportamento alimentar que atenue a dependência ao arroz e reduza o consumodeste último, substituindo-opelo milho e por outros produtos.
O sucesso de qualquer medida, particularmente de índole económico,depende da sua clareza, pertinência e do nível de sinergia a volta da sua implementação e acompanhamento. Oxalá que esta breve reflexão intitulada - A ASFIXIA DOS PRINCIPAIS AGREGADOS MACROECONOMICOS - venha contribuir no enriquecimento das reflexões e dos debates sobre os aspectos económico-financeiros da Guiné-Bissau.
Um bem-haja á todos!,
Guineensemente,
Adulai Djalo – Lai (Canada)
(Master em ec. de trabalho e Master em ciências económicas)
• Professor de economia e de métodos quantitativos
• Pesquisador Sénior junto ao INEP
Bissau, 27 de outubro de 2018
Estabelecer um paralelo entre a economia e o corpo humano ajuda muito no esforço pedagógico de esclarecimento de certos conceitos, princípios sobre a teoria económica. É nessa perspectiva que a palavra asfixia integra o título em epígrafe.
O comportamento dos principais agregados/indicadores macroeconómicos guineense tais como o consumo (C), o investimento (I), as exportações (X) as importações (M) e a despesa governamental (G), aponta evidências e dificuldades crónicas, pela ineficácia de gestão econômica do país, assim como pela escassez do “oxigénio económico” por excelência - O DINHEIRO.
Inspirado no método “Empírico Indutivo” de Francis Bacon (filosofo inglês…), pretendemos, depois de um breve diagnóstico, trazer a luz dos argumentos lógicos as explicações susceptíveis de facilitar a compreensão do tema proposto.
O nosso primeiro passo consiste em fazer o diagnóstico e comentário isolado de cada um dos agregados/indicadores,e em seguida aprofundar a análise na sua forma transversal e global sobre agregados econômicos.
I - A análise começa pelaDespesa Governamental (G). Este agregado e indicador de contas nacionais exprime o montante em dinheiro investido pelo governo em infraestruturas e projectos de desenvolvimento, assumidos, inteira ou parcialmente, pelo Estado. A realidade guineense sobre esse parâmetro dispensa comentários pois a situação é deveras caótica. Caótica porque de um lado, do ponto de vista da análise endógena, a economia nacional tem revelado incapaz de absorver choques e de se autofinanciar, e por outro lado, o endividamento desenfreado, bem como a ineficácia do serviço da dívida, têm contribuído para colocar a economiaguineense a deriva e agravar o espiral da dívida e, consequentemente, tem deixado o país numa situação de extrema pobreza, e o governo incapaz de utilizar suas políticas públicas para o benefício de setores importantes da economia. O País tem tido, com frequência, dificuldades de pagar salários dos funcionários públicos. Vezes sem conta, o Ministério das Finanças se viu obrigado a recorrer o pedido de apoio financeiro, de 2009 à 2016, em média, 11.737,5 bilhões de FCFA
II - A balança comercial(BC)que é o diferencial entre exportações e importações (X-M), as estatísticas apontam um deficitcrônico sistemático e desfavorável à Guiné-Bissau, desde a proclamação da independência a esta data. De 2010 à 2014, foi registado um deficitelevado na balança comercial, cuja média está a ordem de 20.018,18 milhões de FCFA. Não obstante, graças ao volume e preço da exportação da castanha de cajú, registou-se saldo positivo de 26.8010,10e 27.491,10 milhões de FCFA em 2015 e 2016 respectivamente .
Com a substituição da monocultura da mancarra para a do cajú, gradualmente, se tem desperdiçado toda a oportunidade de colocar a agricultura no centro das prioridades do desenvolvimento. Quer dizer que, a economia do país encontra-se,cada vez mais dependente do exterior. Apesar do país deter “vantagem comparativa” na troca externa por este produto estratégico, o cajú (fruta e castanha), não tem registadocontribuição importante na melhoria de renda e de condições de vida da classe empenhada na sua produção, tampouco, contribuiu para a emergência do sectoragroindustrialno país,através do beneficiamento do produto e seus derivados, com base na utilização do fundo de investimentopara a industrialização (FUNPI).
Por castanha de caju, o produto de exportação, se tratar de uma “commodity”, é tomador de preço no mercado internacional. Portanto, apesar de apresentar ligeiramente uma certa vantagem comparativa em termos de trocas na Região e na sub-região em que a Guiné-Bissau se encontra na África, não chega a gerar a divisa para o país, uma vez que os compradores e principais exportadores são estrangeiros, muitos deles sediados no senegal, ou têm movimentações financeiras nesse país.Nesta base, este produto não chega a ser um contra peso na balança comercial. E, portanto, o índice elevado das importações exerce uma pressão permanente sobre a fraca reserva em moedas estrangeiras, porque as exportações em geral, não são suficientemente estimuladas ao ponto de exercer um impacto significativo para o equilíbrio externo do paísnas contas nacionais, nomeadamente, na balança de pagamentos.
III - O investimento (I) enquanto agregado e indicador económico tem revelado informações estatísticas interessantes, cujos montantes não foram devidamente canalizados para o destino previsto e certo. O grosso da soma contraída para o investimento enquadra-se na rubrica de dívida contraída junto aos parceiros de BrettonWoods e de Clube de Paris.No que respeita ao investimento privado, tem-seconhecimento da sua ineficácia no que tange o retorno e seu desperdício, haja vista,a existência de alguns empreendimentos comerciais instalados em edifícios construídos com materiais de baixa qualidadee fora do controle de segurança. Além disso, o acesso ao crédito para investir em negócios tem sido de extrema dificuldades, por exemplo, perde-se muito tempo com questões burocráticas e filas intermináveis para o atendimento, falta de dinheiro, etc.
Não dispondo de garantias reais sólidas, o acesso do guineense comum ao crédito bancário é restrito, senão impossível.O empreendimento da maioria dos cidadãos limita-se a pequenos negócios de venda de comida e bebidas, tipo “bebidas e bafatórios”, em instalações comerciais adaptadas em contentores, localizados em diferentes lugares do país, na capital e no interior.
IV - No que respeita ao agregado e indicador consumo(C),esta variável reflete-se àrenda gerada no país e, também, do nível do emprego.Não se tem, na Guiné-Bissau, quanto ele reflete, em termos de percentagem, ao PIB do país. Presume-se que seja muito baixo. Na verdade, de acordo com a realidade prevalecente, não se pode esperar o melhor, sobretudo para um país como a Guiné-Bissau, onde o cidadão vive com menos de um dólar por dia, e onde o Estado é maior empregador. A crise económica que assola a europa, tem afectado, negativamente, a capacidade de compra das famílias na Guiné-Bissau porquanto elas se dependerem das remessas dos emigrantes guineenses um pouco espalhados por aquelas terras, consequentemente, o volume de transferências monetárias, através de agências tais como a W. Union e outras, provenientes do velho continente diminuiu substancialmente nos últimos anos.
O PIB ou renda interna de um país reflete a soma de valor de produtos gerados no país durante um ano, ou a soma de remunerações pagas e recebidas dos fatores de produção durante um ano. Entretanto, segundo a metodologia de Contas Nacionais, o PIB reflete a soma dos agregados econômicos de um país durante um período.Nesta base, pode-se contabilizar o PIB da Guiné-Bissau através de informações estatísticas obtidas de quatro agregados analisados neste artigo.Em termos gerais, pergunta-se se o PIB da Guiné-Bissau, financeiramente, cobre as necessidades do país no que tange a satisfação do Bem-Estar social? A resposta para esta pergunta deve ser procurada através da análise das contas nacionais do país no que refere ao superávit/deficit e obrigações externas do país (transferências e serviços da dívida). Se um dos importantes agregados macroeconômicos, quais seja, a balança comercial, pende desfavoravelmente para o país recorrentes vezes, a Guiné-Bissau compromete toda renda gerada para o pagamento de obrigações externa e não disponibiliza, por não haver, montantes necessários para os investimentos produtivos. Não obstante, se odeficit da balança comercial apresenta um impacto negativo sobre o PIB e sobre as reservas em divisas, então o diagnóstico aponta que os agregados macroeconómicos, no caso específico para a Guiné-Bissau não se revelameficientemente robustos para gera o PIB, a renda, da qual o país espera para alavancar o desenvolvimento econômico e o progresso, mesmo com todo o potencial que o país dispõe em termos de recursos humanos e naturais.
Posto isso, custa acreditar na capacidade de um país, mergulhado num ambiente de crise política cíclica e governamental, atrair investimentos sustentáveis geradores de emprego e de renda.Paradoxalmente, constatação encorajadora, apesar da vicissitudesociopolítica que impera, a Guiné-Bissau ainda faz parte da listade preferência dos potenciais investidores nacionais einternacionais.
Nessa perspectiva, propõe-se algumas medidas de gestão macroeconómica imediatas para resgatar a economia guineense:
a) Salário mínimo, para os trabalhadores do sector privado e proceder a emissão e exibição obrigatória do cartão de autorização de trabalho à cada trabalhador do sector privado Somos de opinião que o salário mínimo por hora seja fixado à 300 FCFA sem comprometer a harmonização salarial com a zona económica onde a Guiné-Bissau se encontra inserida. Mensalmente, para o trabalhador que oferece oito horas de trabalho diário, o seu salário mínimo corresponderá à (300*8*30) igual à 72.000,00 FCFA. Esta decisão tem, a curto termo, o efeito multiplicador significativo e compensatório ao trabalhador que vive de “labaremo” (gorjetas) dos seus patrões, enquanto se vai levando a cabo reformas ao nível das finanças públicas, mormente, na captação das receitas tributárias. As remunerações do sector privado devem ser superiores ou iguais as do sector público. Nem todos pretendem ser políticos!
b) Banco comercial público-privado com capital público maioritário e facilitar a obtenção de credito e o enquadramento de investimento nos sectores geradores de riqueza e de emprego de qualidade afim de favorecer a emergência e consolidação duma verdadeira classe de homens de negócio guineense competentes e empenhados no processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau.
c) Diminuir a pressão demográfica em Bissau, por fases: i) Transferir alguns Ministérios e Secretarias de Estado para as regiões. Para tal desiderato, propõe-se que conste da lista de transferência os seguintes ministérios e secretarias de estado: Agricultura; Obras públicas; Turismo; Comércio e artesanato; Mulher e combate a pobreza; recursos Naturais; Secretaria de estado plano; Secretaria de estado dos antigos combatentes: Secretaria de estado da juventude e desporto. O objectivo é de aproximar essas Instituições à realidade eàs suas esferas de acção. Imaginem a vantagem e a mensagem que se pode fazer passar quando se vê instalado o Ministério da agricultura, das obras públicas e dos Recursos naturais no sul ou leste do país; o do Comercio em Mansoa(o cruzamento para leste, sul e norte do país), dos antigos combatentes em Cantchungo, etc.
d) Modernizar os nossos serviços de Estatística e Senso e capacitar, no quadro de um programa intensivo e permanente, os nossos recursos humanos.
e) Promover, facilitar e enquadrar o investimento do emigrante guineense.
f) Investir na formação de técnicos em agricultura e agropecuária assim como na formação de engenheiros agrónomos.
g) Constituir uma equipa permanente de técnicos em economia e finanças, com conhecimento do francês e do inglês, para produzir medidas económicas e financeiras, monitorizar acompanhar a sua implementação em estrita observância às recomendações do Ministério das Finanças e em sintonia com as prioridades do Governo.
h) Decretar, sem receio, o preço máximo do arroz, garantir a sua implementação bem como sensibilizar a população a adoptar um novo comportamento alimentar que atenue a dependência ao arroz e reduza o consumodeste último, substituindo-opelo milho e por outros produtos.
O sucesso de qualquer medida, particularmente de índole económico,depende da sua clareza, pertinência e do nível de sinergia a volta da sua implementação e acompanhamento. Oxalá que esta breve reflexão intitulada - A ASFIXIA DOS PRINCIPAIS AGREGADOS MACROECONOMICOS - venha contribuir no enriquecimento das reflexões e dos debates sobre os aspectos económico-financeiros da Guiné-Bissau.
Um bem-haja á todos!,
Guineensemente,
Adulai Djalo – Lai (Canada)
(Master em ec. de trabalho e Master em ciências económicas)
• Professor de economia e de métodos quantitativos
• Pesquisador Sénior junto ao INEP
Bissau, 27 de outubro de 2018