José Mário Vaz: “IMPASSE NA COMPOSIÇÃO DA MESA DA ANP CONDICIONA NOMEAÇÃO DE NOVO PRIMEIRO-MINISTRO”
O Presidente da República deixou claro esta sexta-feira, 10 de maio de 2019, que o impasse persistente na composição da Mesa da Assembleia Nacional Popular poderá estar na base de não nomeação, até neste momento, de novo Primeiro-ministro e, consequentemente, formação de governo resultante das últimas eleições legislativas de 10 de março. Contudo, mostra-se esperançado de que haverá entendimento entre os partidos políticos em relação à constituição da mesa.
Chefe de Estado deixou esta possiblidade no pequeno-almoço de confraternização com a imprensa nacional e estrangeira no palácio da República, detalhando que depois de eleições legislativas de 10 de março, houve três momentos pelos quais o país tinha que aguardar: primeiro, pela publicação de resultados pela Comissão Nacional de Eleições; segundo, pela sua confirmação no boletim oficial. Depois destas
duas fases, José Mário Vaz sustenta que “era de fato necessário esperar pela parte mais importante que é a tomada de posse dos deputados da nação”, portanto a última etapa. Ou seja, na opinião de Presidente da República, ele, enquanto primeiro magistrado da nação e cidadão guineense, esse é um dos momentos mais importantes da sua vida.
Em retrospectiva aos fatos que marcaram a história da democracia guineense, JOMAV enfatiza que desde 1994 nunca o país assistiu entrega ou mudança normal de faixas de um deputado que cessa funções para o deputado eleito. Foi, segundo Chefe de Estado, “momento ímpar que me agradou bastante”. Para de seguida mostrar que
depois de mudança de faixas, o país teve outro momento que o próprio considera “crucial”, neste caso, a constituição da Mesa da Assembleia Nacional Popular.
“Como todos Sabem, o governo é uma emanação da Assembleia Nacional Popular, mas depois da mudança de faixas e de primeiro passo para a constituição da Mesa da ANP assistimos logo no primeiro dia da X legislatura nova violência verbal, numa altura em que todos os guineenses esperavam que tudo que aconteceu na IX tinha acabado, com realização das eleições legislativas de 10 de março”, notou.
José Mário Vaz é da opinião que a falta de diálogo no seio de atores políticos guineenses revela que há ainda sentimentos internos com enfoque a ódio, rancor, vingança e retaliação, situação que, no seu entendimento, não vai ajudar o país nem os guineenses. Garante, no entanto, que não vai se imiscuir nos assuntos internos da ANP, porque é um órgão autónimo com as leis próprias que regem o seu funcionamento e critica a atitude dos políticos pela forma como gerem os diversos assuntos, ou seja, fazem política de fora para dentro da Assembleia, tendo-lhes apelado ao diálogo para sanar o impasse que se verifica neste momento na composição de massa da ANP.
“É no diálogo e compromisso que se pode encontrar solução aos problemas do país e estabilizá-lo, mas parece que todos esses termos foram para o esquecimento. Mas o mais grave de tudo isso não há esforços internos para poupar o país e o seu povo, evitando assim que os problemas do país continuem de forma recorrente a serem resolvidos apenas com a intervenção externa”, aconselha, lembrando, contudo, que
o país enfrenta enormes problemas e desafios, nomeadamente: educação, saúde, infraestruturas e formas em diversas áreas da vida pública do país, porque se não há entendimento entre deputados essas reformas.
“Ora, não temos o Primeiro-ministro até neste momento, mas tenho esperança que haverá entendimento entre os partidos políticos em relação à constituição da mesa. Não gostava sinceramente que os problemas começassem logo, para não dizer nas primeiras horas, nos primeiros minutos da reunião deste órgão tão importante da soberania e é o que estamos a aguardar”.
A 23 de junho próximo José Mário Vaz completa o ciclo de cinco anos do seu mandato como Presidente da República. A propósito, e com sorriso na cara expressa o seguinte: “espero a 23 de junho poder descrever o fim do meu mandato de mãos abertas e bem erguidas”!
Entretanto, o país a menos de dois meses para o fim de mandato do Presidente da República. Convidado esta sexta-feira, 10 de maio, pela imprensa a fazer comentários sobre futuros cenários, mas, sobretudo no concernente à marcação da data de eleições, José Mário Vaz afirmou que tudo tem o seu tempo e hora própria, afirmando que “ninguém tem prerrogativa constitucional na Guiné-Bissau”.
“Depois da constituição da Mesa da ANP, há toda uma cadeia a tramitação até a marcação de próxima data. Marcação da data de eleições é da minha competência, mas não depende exclusivamente de mim. Ou seja, temos Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e Comissão Nacional de Eleições, esta última entidade responsável pela minha agenda nesta matéria, como também propõe datas que julgar
possíveis para ida às urnas. Posto isto, segue-se ao próximo passo de auscultação, primeiro: governo e depois partidos com assento parlamentar”, detalhou em pormenores.
Perante esse ambiente político, José Mário Vaz mostra que, enquanto CNE não avançar com a proposta de datas possíveis, e gozando da sua prerrogativa constitucional para marcar a data de próximas eleições presidenciais, não poderá fazer nada.
Por: Filomeno Sambú
Foto: Aguinaldo Ampa
Fonte: Odemocrata