Os dois partidos da oposição
no parlamento guineense defenderam hoje que o
Governo já caiu, faltando apenas as formalidades para a sua demissão, por não
ter um programa aprovado 87 dias depois de entrar em funções.
Em
conferência de imprensa, os líderes das bancadas parlamentares do Movimento
para a Alternância Democrática (Madem G-15), Abdu Mané, e Sola Nquilin, do
Partido da Renovação Social (PRS), afirmaram que o primeiro-ministro, Aristides
Gomes, e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC),
vencedor das últimas legislativas, "têm medo de levar o programa do
Governo ao Parlamento".
"Se
eu fosse o Presidente da República hoje mesmo assinava o decreto de exoneração
deste Governo, por caducidade", defendeu Sola Nquilin, para quem o
primeiro-ministro, Aristides Gomes, "está a brincar com o povo" da
Guiné-Bissau.
Para
Adbu Mané "o comportamento do PAIGC é como se a Guiné-Bissau fosse ainda
um país de partido único" e o primeiro-ministro assina acordos e emite
títulos do tesouro sem ter um programa de governação aprovado pelo parlamento.
"Este
Governo não tem legitimidade para continuar", observou Abdu Mané, antigo
Procurador-Geral da República, atualmente deputado, dando como o exemplo a lei
portuguesa que dá "apenas 10 dias" para que o Governo saído das
eleições tenha o seu programa e orçamento aprovados pelo parlamento.
"No
nosso caso são 60 dias, mas este Governo já vai em 87 dias sem programa",
frisou Mané.
Os
dois líderes parlamentares disseram ainda ser incompreensível que o presidente
da Assembleia Nacional Popular (ANP, parlamento), Cipriano Cassamá, aceite ter
sido o primeiro-ministro a impor uma nova data para o debate do programa do
Governo quando a sessão para o efeito já tinha sido marcada.
Numa
concertação com o líder do parlamento, o primeiro-ministro anunciou que a
sessão do debate do programa do Governo será em 15 de outubro.
"É
um comportamento antidemocrático, nunca antes visto na história do nosso
parlamento. O presidente do parlamento está a ser manipulado pelo
primeiro-ministro", defendeu Abdu Mané, para quem Aristides Gomes "é
um campeão de violação das leis" da Guiné-Bissau.
Os
dois dirigentes políticos afirmam que o Governo "está a fugir do
parlamento" por causa das duas toneladas de cocaína apreendidas pela
Polícia Judiciária no início do mês e sobre a qual "tem coisas a
explicar".
Sobre
a entrada da droga na Guiné-Bissau, o líder da bancada parlamentar do PRS, Sola
Nquilin, disse que o país "corre riscos" de se transformar num
produtor de cocaína devido ao clima e ao perigo de a população se familiarizar
com o produto.
"O
país está em situação de ameaça", notou Nquilin, antigo ministro de várias
pastas no Governo.
Em
relação à data anunciada pelo primeiro-ministro e confirmada, em comunicado,
pelo parlamento, para o debate do programa do Governo, o líder da bancada do
PRS afirmou que o seu partido não estará presente, enquanto Abdu Mané do Madem
FG-15 prometeu uma tomada de posição após a reunião dos órgãos do partido.
//Lusa