O ESCÂNDALO DE 353 PASSAPORTES

A recente reação do Governo da Guiné-Bissau, expressa pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Carlos Pinto Pereira, a propósito da apreensão de 353 passaportes pelas autoridades portuguesas no aeroporto de Lisboa, constitui uma manobra perigosa de encobrimento institucional e uma tentativa de vitimização religiosa absolutamente inaceitável no plano diplomático e político.

Em vez de apresentar à Nação uma explicação honesta, fundamentada e juridicamente sustentada, o regime escolheu atacar o Estado português, questionar a idoneidade das suas forças de segurança e insinuar, de forma leviana e irresponsável, motivações discriminatórias de cariz religioso, tentando fazer crer que se trata de uma suposta perseguição ao Presidente cessante Úmaro Sissoco Embaló por este ser muçulmano. Tal argumento, para além de ofensivo à inteligência coletiva, é um insulto à memória democrática e multicultural de Portugal, e revela a absoluta falta de escrúpulos de um poder em colapso moral. 

1.   Não se transportam passaportes como se transportam sacos de amendoim (ou droga)

O transporte de centenas de passaportes num voo comercial, sem qualquer comunicação diplomática prévia, sem escolta consular formal, e sem o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelas convenções internacionais — nomeadamente a Convenção de Viena sobre Relações Consulares — é uma violação grosseira das normas internacionais que regem a matéria de documentação e segurança migratória.

Pretender justificar esse transporte com “razões religiosas” ou “mera cortesia governamental” aos cidadãos guineenses na diáspora, é um ato de desinformação deliberada. A verdade é que esses passaportes foram fabricados e transportados em violação da legalidade nacional e internacional, sem conhecimento de várias autoridades competentes, incluindo membros do próprio Governo.

 

 2. Falsas justificações, verdadeiras intenções: manipulação eleitoral transfronteiriça

De forma intencional, o Ministro Carlos Pinto Pereira omitiu um dado essencial: grande parte dos passaportes apreendidos teria sido emitida para cidadãos da República da Guiné (Conakry), com o objetivo de serem fraudulentamente incorporados nos cadernos eleitorais da Guiné-Bissau, em Portugal e em outros países do espaço Schengen, a fim de participarem nas próximas eleições legislativas e presidenciais. Esta manobra, para além de criminosa, compromete gravemente a integridade do processo eleitoral e configura um atentado contra a soberania popular guineense.

5. Aos guineenses: não se deixem enganar

Este caso não é sobre religião, nem sobre Portugal. É sobre a incompetência, a ilegalidade e a desonestidade de um regime que perdeu toda a autoridade moral para governar.

Recusar-se a dizer a verdade ao povo e utilizar o nome de Deus para justificar práticas corruptas e criminosas, é o mais alto grau de cinismo político. O povo guineense, maioritariamente muçulmano, sabe distinguir fé de fraude, e não aceitará ser instrumentalizado numa operação de manipulação eleitoral.

Conclusão

Não se tapa o céu com a peneira. E não se varre a verdade para debaixo do tapete diplomático. A dignidade da Guiné-Bissau exige governantes responsáveis, transparentes e fiéis ao interesse público, não acrobatas da mentira institucionalizada.

Este escândalo deve ser investigado até às últimas consequências. Os autores morais e materiais desta operação devem ser identificados, responsabilizados e afastados da vida pública. Só assim a Guiné-Bissau poderá retomar o caminho da legalidade, da ética republicana e do respeito internacional.

Fonte: Anónima