ÁRBITRO E JOGADOR

O ex-Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, disse, numa entrevista à Lusa, no dia 22 de março,  que, na próxima revisão constitucional, irá propor que o país adote o semipresidencialismo com pendor presidencial, ao contrário da atual tendência parlamentar.

Onde já se viu tal cilada política? No semipresidencialismo (ou regime parlamentar), o Presidente da República é uma figura consensual, mediador e dialogante, faz papel de árbitro. Esta postura não é, de todo, associada ao regime presidencialista. O senhor Sissoco Embaló, durante os cinco anos de seu mandato, confundiu, arrogante e conscientemente, os papeis de árbitro e de jogador, ao mesmo tempo.

 

RAPA TCHIGA TOTIS

Estamos a viver um momento muito delicado na política do nosso país. Depois do mês de Ramadã, que é um período de jejum, oração e solidariedade, já estamos a aproximar-nos da Páscoa, uma celebração importante para os cristãos que marca a ressurreição de Jesus Cristo.

O nosso povo está exausto com tantas crises políticas. Com certeza, nossos valorosos combatentes pela liberdade não deram seu sangue, suor e lágrimas para isso. A razão pela qual lutamos sempre foi, e sempre será, a defesa do nosso povo.

Será que é difícil entender como ainda podemos conviver com um ex-Presidente da República traidor, que, logo após assumir o cargo, desobedeceu a Constituição que prometeu defender? Será que não percebem que o Estado está a ser capturado, a olho de todos nós, por uma falsa elite que não tem compromisso com o bem-estar da população? 

Para resolver essa situação política complicada, estão três principais exigências que precisam ser discutidas:

1 – Marcação de uma data consensual para eleições simultâneas (legislativas e presidenciais);

2 – Indicação de membros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ); e

3 – Eleições dos membros da Comissão Nacional de Eleições.

 

 

MOFINO LARGA GUINÉ

Gostaria de solicitar a ajuda da Direção de APU-PDGB e do API-PAI TR para libertar o antigo Secretário de Estado do Ambiente, Dr. Agostinho da Costa (Cobdé). Ele se destacou como um político corajoso, que enfrentou os desafios de frente e olhou nos olhos a situação. O povo precisa de representantes que realmente defendam seus interesses, e o Dr. Cobdé tem-se mostrado uma pessoa capaz e comprometida com o momento político que estamos vivendo em Bissau.

Atualmente, estamos presos numa situação silenciosa e desconfortável, que parece ir além das obrigações religiosas do momento. Já podemos perceber que a CEDEAO não conseguirá resolver a crise na Guiné. E não acredito que seja só a minha percepção sobre a realidade política guineense.

Queridos compatriotas, acredito que somente com “palavras” sinceras e construtivas, como as do Dr. Agostinho Cobdé, poderemos nos livrar daquele traidor e violador da Constituição da República que continua empoleirado no Palácio da República.

Mofino, vá embora!

“Não refiles comigo, filho meu”

O Palácio da República não é sua casa!

 

RECADO PARA NANINO FILHO DA PIDE

 

Há um cidadão chamado Nanino, de apelido Nunes Correia, que se considera militante do PAIGC e apoiante do DSP. O referido assimilado ou civilizado insurgiu-se ontem, dia 25 de março, na rede social, contra algumas vozes incómodas dentro do partido. Essas vozes são representadas, principalmente pelo antigo Presidente interino, Dr. Raimundo Pereira, e o antigo Embaixador, Dr. Paulo Silva.

Duvidamos, porém, que a atual liderança do PAIGC se reveja nesse tipo de discurso salazarista e xenófobo do Nanino. Mas, é indispensável distanciar-se, se a própria direção não desejar identificar-se com esse tipo de ideologias.

Possuído pela ignorância, decidiu vangloriar-se ao falar sobre a pessoa do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, sem realmente conhecer sua origem étnica. O indivíduo intitula-se de “civilizado” sem conhecer a verdadeira proveniência do termo. Temos plena certeza de que quando Nanino descobrir a origem étnica do DSP, ele irá se sentir envergonhado ou até suicidar-se.

Certamente, o grosseiro Nanino não sabe que o seu ídolo DSP passou quase toda a infância numa família de tradição gentia (selvagem) e indígena (autóctone) da Guiné-Bissau, onde adquiriu inclusive o nome pelo qual é conhecido. A dita família é conhecida por “comedores de blante” e morava em Cacheu.

 

CRIME DE TRIÇÃO À PÁTRIA

O ex-Presidente Umaro Sissoco Embaló, é um traidor da pátria. Por quê? Ao tomar posse no dia 27 de fevereiro de 2020, jurou respeitar a Constituição da República da Guiné-Bissau, mas logo de seguida resolveu pisar nela em todo seu mandato.

Pergunto: como se pode jurar uma constituição com pendor parlamentarista (semipresidencialismo) e praticar presidencialismo?

Resposta: por este desvio, Sissoco Embaló cometeu o crime consumado de lesa-pátria por ter adoptado e praticado, durante os cinco anos do seu mandato, um sistema estranho à nossa relidade política, o sistema presidencialista, sem prejuízo dos crimes contra administração, lavagem de dinheiro, trafico de droga, licitações de obras, ou qualquer outro crime que com ele entre em concurso.

O ex-Presidente Sissoco Embaló não reúne condições para concorrer ao segundo mandato.

  

CRIME OF TRAITOR TO THE COUNTRY

Former President Umaro Sissoco Embaló is a traitor to the country. Why? When he took office on February 27, 2020, he swore to respect the Constitution of the Republic, but immediately afterwards he decided to trample on it throughout his term.

I ask: how can one swear to a constitution with a parliamentary tendency (semi-presidentialism) and practice presidentialism?

Answer: by this deviation, Sissoco Embaló committed the consummate crime of treason by adopting and practicing, during the five years of his mandate, a system foreign to our political reality, the presidential system, without prejudice to crimes against the administration, money laundering, drug trafficking, public bidding, or any other crime that may be related to it.

Former President Sissoco Embaló does not meet the conditions to run for a second term.

 

FUGA DE SISSOCÓ EMBALÓ?

Desde que o ex-Presidente Umaro Sissoco Embaló foi visitado pelo Embaixador norte-americano, Michael Raynor,  no dia 18 de março, nunca mais se soube do paradeiro dele. Neste preciso momento se encontra em parte incerta. Não foi visto desde madrugada de quinta-feira, dia 20 de marrço.

Pergunto: pela sua veia militarista e traficante de droga, já estaria a liderar um grupo terrorista islâmico, nas fronteiras da Guiné-Bissau com o Senegal (em Casamansa)?

“Esperar o melhor, mas preparar-se para o pior”!

 

COBA DI DJANFA

O senhor de sempre, Botche Candé, enfrenta uma  insatisfação interna dentro do PTG facto que o tem levado, mais uma vez,  a buscar alternativas políticas fora da Plataforma Republicana.

Nestes últimos dias, o conflito entre Botche Candé e o núcleo duro de Sissoco Embaló intensificou-se com o escândalo de corrupção envolvendo a ex-ministra Fatumata Djau Baldé e seu parceiro Mana Saliu Lamba. Ambos foram acusados de desviar centenas de milhões de francos CFA, mas Baldé usou sua forte base de apoio nas regiões de Dulombi, Xitole, Mampatá e Quebo para forçar Sissoco Embaló a protegê-la.

Botche Candé exigiu sua exoneração imediata, mas foi impedido por Soares Sambú e Marciano Silva Barbeiro, que convenceram o ex-Presidente a manter a ministra no cargo para evitar uma crise política maior. Quando documentos comprometedores começaram a circular associando Botche Candé à venda irregular de adubo enquanto Ministro da Agricultura, ficou claro que ele estava sendo usado como bode expiatório.

O clima de confronto atingiu seu ápice quando Botche Candé confrontou Soares Sambú de forma agressiva, insultando-o publicamente e acusando-o de traição. A partir desse momento, Sissoco Embaló decidiu afastá-lo das grandes decisões estratégicas, aumentando ainda mais a sua revolta.

Luís D Intumbo acredita que a crise dentro da Plataforma Republicana não é apenas uma disputa de poder, mas um sintoma do colapso iminente do regime de Úmaro Sissoco Embaló.

O analista sustenta sua opinião no facto de Bothce Candé, que por anos foi um dos principais sustentáculos do regime de Sissoco Embaló, agora se movimenta para minar as bases da coligação Plataforma Republicana. Sua saída e possível aliança com Braima Camará e o API-CABÁS GARANDI representam um golpe devastador para o ex-presidente Sissoco Embaló, que corre o risco de perder sua estrutura política antes das próximas eleições.

 

TERRORISTA BODJAN CANDÉ

Foi o próprio filho do Ministro de Estado Botche Candé, de nome Bodjan Candé, acompanhado por Ely, a mando do seu pai, quem mandou raptar Agostinho Cobdé, ontem à noite, numa viatura Ford de cor preta.

 

RAPTADO AGOSTINHO COBDÉ

O Secretário Nacional da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Agostinho da Costa, vulgo Agostinho Cobdé foi raptado, hoje, aqui nos arredores da capital. 

Atenção camaradas e compatriotas, é fundamental rejeitar, desde já, qualquer sugestão de diálogo com o regime golpista e moribundo de Sissoco, enquanto prevalecer a onda de perseguições e sequestros de cidadãos e ativistas dos partidos e alianças partidárias.

 

 

RESTAURAÇÃO OU PIRRONISMO NA CENA INTERNACIONAL?

Numa entrevista exclusiva ao canal senegalês 2SHD, com o senhor Ba, consultor internacional e especialista em diplomacia económica, o ex-Presidente Umaro Sissoco Embalo afirmou que, ao vencer as eleições presidenciais, seu propósito era restaurar a credibilidade da Guiné-Bissau na arena internacional.

Para atingir esse objetivo, ele realizou aproximadamente trezentas e oitenta e três viagens durante os cinco anos de seu mandato. Viajava sempre sozinho em jatos privados alugados ou dispensados. No entanto, esse reconhecimento internacional foi gravemente afetado por uma afirmação pronunciada apenas num minuto, relacionada com o seu excesso de vaidade e falta de preparação acadêmica. Afinal, ele só tem 9.º ano de escolaridade. Isso ocorreu quando, ao voltar de mais de uma das suas viagens ao exterior (na Rússia), declarou, no aeroporto Osvaldo Vieira, que havia sido ele o responsável pela expulsão da Missão de Alto Nível da CEDEAO, que tinha a finalidade de mediar a crise política, especialmente à luz da controvérsia em torno da definição da data para as próximas eleições gerais.

A ingratidão tem memória curta, em alguns caso até amnésia!

 

Lição para Alunos de 9.º Ano de Escolaridade

 Tema: A Soberania Nacional e as Obrigações Internacionais

É indiscutível que a Guiné-Bissau, como Estado soberano, possui a prerrogativa de legislar e tomar decisões internas, conforme estipulado na sua Constituição. No entanto, ao aderir a tratados internacionais e regionais, o senhor ex-Presidente devia saber ou ser assessorado, porque só tem 9.º ano de escolaridade, para saber que o país voluntariamente assume obrigações jurídicas que limitam, em determinados aspetos, sua autonomia absoluta. Isso decorre no artigo 26º da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969), que estabelece que os tratados devem ser cumpridos de boa-fé pelos Estados que os ratificam.

Ao assinar, aprovar e ratificar tratados de adesão à CEDEAO, o senhor Úmaro Sissoco Embaló devia saber e infelizmente não sabe, porque só tem 9.º ano de escolaridade, que a Guiné-Bissau aceitou normas que vinculam o Estado em diversas matérias, como direitos humanos, governação democrática, segurança regional e resolução de conflitos. Logo, o argumento que atrevida e ignorantemente afirmou de que a "Constituição da Guiné-Bissau está acima da CEDEAO" é juridicamente questionável, pois ignora a hierarquia normativa assumida voluntariamente pelo Estado guineense no contexto do Direito Internacional.

Senhor EX-PRESIDENTE para a sua informação e aprendizagem, porque só tem 9.º ano de escolaridade, saiba que o ordenamento jurídico da Guiné-Bissau prevê a integração dos tratados internacionais no direito interno, desde que sejam ratificados pela Assembleia Nacional Popular, conforme estipulado na Constituição da República da Guiné-Bissau (CRGB).

Senhor EX-PRESIDENTE é bom saber, porque só tem 9.º ano de escolaridade, para não entrar em áreas que exigem conhecimento e inteligência e evitar estar a dar "barracas" vergonhosas, que esses instrumentos estabelecem princípios e obrigações que os Estados-membros devem respeitar, incluindo intervenção em crises políticas e monitoramento da democracia e do Estado de Direito.

Senhor ex-Presidente, com o seu 9.º ano de escolaridade, devia saber que a expulsão da Missão de Alto Nível da CEDEAO sem um fundamento jurídico sólido pode ser interpretada como violação do princípio da cooperação internacional e um ato de afronta aos compromissos assumidos pelo Estado guineense.

O Protocolo sobre Prevenção de Conflitos, Gestão, Resolução, Manutenção da Paz e Segurança da CEDEAO (1999) estabelece que a organização tem o direito de enviar missões de mediação para ajudar a resolver crises políticas e militares nos Estados-membros. A missão enviada à Guiné-Bissau foi mandatada pelos Chefes de Estado da CEDEAO, e não por "funcionários de baixo nível", como alegado por si senhor Úmaro Sissoco Embaló, que só tem 9.º ano de escolaridade. Pura arrogância e megalomania de poder vinda de um ex-Presidente aterrorizado vendo o sonhado 2º mandato a fugir-lhe por sua absoluta culpa.

O senhor EX-PRESIDENTE tentou afirmar a primazia absoluta da Constituição guineense sobre os tratados internacionais, ignorando por não saber e não querer aprender porque infelizmente só tem 9.º ano de escolaridade, e pensa que sabe tudo, mas sabe muitíssimo pouco,  que a adesão voluntária a organizações como a CEDEAO implica limitações à soberania absoluta (…)”

Excertos do texto de Luís D. Intumbo, publicado em 12 de março de 2025.

 

A SONHAR COM CAVALO MORTO?

Estamos a viver uma fase sem precedentes na trajetória política da Guiné-Bissau, onde nenhuma instituição estatal possui a legitimidade conferida pela Constituição. Essa situação nos conduz a um risco muito grave de anarquia política.

Partilho da opinião de que, desde 28 de fevereiro, enfrentamos uma ameaça muito séria, pois já não há mais estrutura legal no país.

Quem protegerá este povo valente se, como aponta Gabriel Umabano, o Orçamento Geral do Estado não existe mais, a ANP está fechada e inoperante, o Tribunal de Contas não exerce suas funções, e a Procuradoria-Geral da República se dedica a perseguir os opositores de Umaro Sissoco Embaló, ex-presidente da República? É hora de um diálogo alargado? Sim, mas incisivo e mordaz contra a anarquia política em funcionamento.

Montanha nunca ka na muda!

 

 DECRETO NULO E INEXISTENTE

As alianças API e PAI-TR declaram o Decreto n.º 06/2025, datado de 7 de março, como nulo e sem validade, por estabelecer o dia 23 de novembro como a data para as eleições gerais. Num ato que simula a consulta a partidos aliados, o ex-Presidente Umaro Sissoco Embalo apresentou o tal Decreto, já assinado, ao público, desrespeitando de forma clara e inequívoca os princípios fundamentais que garantem o direito de manifestação das partes envolvidas.

Montanha nunca ka na muda!

 

DO POVO PELO POVO PARA O POVO

Peço a atenção de todos vocês, meus queridos compatriotas, para lançar um desafio à comunidade política democrática do nosso país:

- É fundamental que, neste momento, sejam criadas condições para um diálogo político entre líderes e personalidades influentes do nosso meio. As duas questões centrais a serem discutidas são: 

1 – O fim do mandato do Senhor Umaro Sissoco Embaló 

2 – A data para a realização das eleições gerais. 

Proposta do debate TV e RDN:

Personalidades	Data	Horas	Período
DSP vs Botche Candé	18	21	1.º debate
Umaro S. Embaló vs Nuno G. Nabian	18	21	2.º debate
Braima Camará vs Soares Sambu	19	21	1.º debate
Lésmes Monteiro vs Baciro Djá	19	21	2.º debate
Fernando Dias vs Satu Camará Pinto	20	21	Único debate

 

  

 

DECADÊNCIA DO REGIME DE SISSOCO

Novos hangar para aeronaves no AOV

O regime golpista do ex-Presidente Sissoco Embaló tem-se dedicado, recentemente, a uma campanha para desviar a atenção dos eleitores, destacando obras realizadas ao longo dos cinco anos de seu governo, na tentativa de angariar apoio para manter-se no poder.

No entanto, o que seus aliados ainda não perceberam é que os avanços mais significativos em infra-estruturas na África Ocidental nos últimos dez anos foram liderados por seu colega, o ex-Presidente do Senegal, Macky Sall. Mesmo assim, ele não conseguiu evitar a derrota nas eleições devido a abusos de poder e diversas práticas políticas questionáveis durante sua administração.

Montanha nunca ka na muda!

 

PACTO COM O DIABO

1 - Numa família, quando dois irmãos de sangue se atacam com rancor e ameaças de morte, é sinal de que um deles possui um pacto sombrio com o diabo.

2 - Não se pode, sob nenhuma circunstância, utilizar o Estado e seus mecanismos para praticar delitos ou buscar vingança por ofensas recebidas, independentemente de serem perpetradas por adversários políticos ou de outra natureza. Da mesma forma, o ex-Presidente Umaro Sissoco Embaló não pode justificar sua obsessão pelo poder com o argumento de que seu oponente, DSP, questionou os resultados das eleições de 2020. Essa justificativa é insustentável. É preferível encontrar uma nova explicação, fora do Palácio e já.

Atenção: estamos perante uma tentativa de sequestro do poder na Guiné-Bissau por Sissoco Embaló!

 

O PERIGO DA MANIPULAÇÃO DA LEI

Tentar manter um presidente, como o caso do ex-Presidente Umaro Sissoco Embaló, no cargo além do seu mandato sem eleições abre um precedente perigoso. Isso significaria que qualquer presidente poderia simplesmente evitar eleições e permanecer no poder indefinidamente, o que vai contra o espírito democrático da Constituição, e fuga para um sistema político autocrático e ditatorial.

A realização das eleições continua Sine Die, mas desta vez com uma tentativa de manipulação da opinião pública por parte de Sissoco Embaló:

O ex-Presidente da República teve a petulância de comunicar, hoje, mais uma vez - de forma unilateral e extemporaneamente - a data de 23 de novembro, que só a ele e aos  seus apoiantes agrada, para a realização das eleições gerais.

É a primeira vez na história da democracia na Guiné-Bissau que a data para as eleições simultâneas foi definida através de uma consulta conjunta com os partidos políticos. No entanto, o ex-Presidente da República, a seu bel-prazer, utilizou um formato de diálogo que, de maneira evidente, não respeitou os princípios democráticos, pois os participantes não tiveram a oportunidade de se manifestar livremente, apresentando suas opiniões, ideias e argumentos.

 

SISSOCO FORA DO PALÁCIO

Atenção camaradas e compatriotas, o ex-Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló já não tem poderes presidenciais, pelo que não poderá voltar a instalar-se no Palácio da República. Qualquer decisão contrária será considerada golpe de Estado. Poderá, sim, ficar acantonado em residência vigiada, aguardando pelo substabelecimento de poderes presidências (entrega da faixa), para um novo, e eleito, Presidente da República, dentro de 3 meses.

Ele completou 5 (cinco) anos de mandato como Presidente da República, no dia 27 de fevereiro. Em plena tensão política que divide os guineenses sobre o fim do seu primeiro mandato presidencial, anunciou uma viajem oficial, quando faltavam 48 horas do fim do seu mandato, renunciando qualquer diálogo com a oposição e a sociedade civil a cerca da controvérsia levantada.  

 

SISSOCO OUTSIDE THE PALACE

Attention comrades and compatriots, the former President of the Republic, Umaro Sissoco Embaló no longer has presidential powers, meaning he will not be able to return to the Palace of the Republic. Any contrary decision will be considered a coup d'état. Yes, you will be able to stay in a guarded residence, waiting for the substitution of presidential powers (handover of the sash), to a new, and elected, President of the Republic, within 3 months.

He completed 5 (five) years of his term as President of the Republic, on February 27th. In the midst of the political tension that divides Guineans over the end of his first presidential term, he announced an official trip, with 48 hours remaining before the end of his term, renouncing any dialogue with the opposition and civil society regarding the controversy raised.

 

ORDEM PÚBLICA LANÇA AMEAÇAS AOS CIDADÃOS

Através da Conferência de Imprensa do Comissariado Nacional da Ordem Pública, presidido pelo Secretário de Estado, José Carlos Macedo Monteiro, conhecido pelo pseudónimo Cão de Leste, na presença de oficiais do ministério lança ameaças aos cidadãos, aos jornalistas,  e ainda chantageia proprietários de supermercados, alegando defender ordem pública em todo o território nacional.

Canua ka na nkadja, nin montanha ka na padi rato! Tudo apostos para o dia D, 27 de fevereiro, próximo.

 

CEDEAO REFÉM DE SISSOCO

A Missão Política de Alto Nível da CEDEAO, que desembarcou no último domingo, 23 de fevereiro, está sob o controle do ainda Presidente da República. A Missão foi forçada a reunir exclusivamente com apoiantes de Umaro Sissoco Embaló, abrangendo, em primeiro lugar, Adja Satú Camara Pinto, a 3.ª Vice-Presidente da ANP.

Para memória futura, o imbróglio político começou no dia 23 de Setembro de 2024, quando a impostora, senhora Adja Satú Pinto autoproclamou-se Presidente da ANP. A ocupação do Gabinete do Presidente da ANP, nesse dia, foi forjada por uma Força da Ordem Pública, a mando de Sissoco Embaló. E na sequência do ataque ao hemiciclo, os agentes forçaram a troca de fechaduras dos gabinetes, tento do Presidente da ANP como de alguns membros da Comissão Permanente.

Atenção: o Representante Residente da CEDEAO, NGozi Ukaeje, é testemunha presente de relatos turbulentos ocorridos nesse dia na ANP.  

"Montanha nunca ka na muda!"

 

O DESESPERO DE SISSOCO EMBALÓ

A ingratidão e a traição de Sissoco Embalo em relação aos seus ex-aliados o deixaram totalmente isolado, sem apoio para conquistar o tão desejado segundo mandato. Agora, se vê atrapalhado e desesperado, disparando ataques por todos os lados.

Numa publicação da Digital Média Global TV, afirmou: "Vou afastar os amigos que eu protegia por causa de nossa amizade. Eles terão que devolver os bens que foram retirados dos cofres do Estado. A questão irá para a justiça e, quem não quitar suas dívidas, ficará de fora das eleições."

É importante lembrar que ele tem sido, nos últimos anos, um dos principais responsáveis e cúmplice das irregularidades que prejudicaram o erário público. Além disso, como possui muitos amigos, a forma como lidará com essa abertura de envelopes pode não ser justa, dependendo da lealdade de suas amizades em relação à sua candidatura ao segundo mandato.

Há um proverbio que diz: “pela boca morre o peixe”

Atenção camaradas e compatriotas: Cabas-Garande e PAI-Terra Ranka anunciaram a paralisação geral para o dia 28 de fevereiro.

 

KON RIBA DI MONTANHA

O ainda Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, recusou o diálogo nacional e sem respeitar a necessária auscultação aos partidos políticos, e não só, decidiu, solitariamente, ontem, domingo, dia 23 de fevereiro, dar o ar a sua graça à delegação de “alto nível” da CEDEAO, anunciando a data de eleições gerais para 30 de novembro próximo.

Kon na fertcha pedra

I na gassali tchon

Kon ke na bim lanta I bai!

Compatriotas, não podemos permitir ao senhor Umaro Sissoco Embalo empurrar o povo guineense para o abismo!

 

O ESTADO DA GUINÉ-BISSAU NÃO É PESSOA DE BEM?

Num tempo atrás que não me vem à memória, podia presumir-se de que o Estado guineense fosse, até certo ponto, "pessoa de bem", ou seja, uma entidade cujos representantes agissem sem interesses pessoais ou intenções de prejudicar seu próprio povo.

As perguntas são as seguintes: como pode o ainda Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, justificar a sua teimosia de não abandonar a Cadeira Presidencial no dia 27 de fevereiro, alegando o facto de ter sido chamado, em 2020, de "autoproclamado" Presidente da República, por um partido político na oposição? Estas alegações revelam a imaturidade política do ainda PR. Como pode, um povo inteiro, ficar refém de birras pessoais do senhor Presidente da República? Será que, por ventura, o senhor Umaro Sissoco Embaló não tem sido Presidente de todos os guineenses?

Atenção: é criminoso usar o poder, ou arma do Estado para vingar os adversários políticos.

 

TOMADA DE POSSE E MANDATO

Arguiu Guie N’Djai, num artigo de opinião, de que a tomada de posse é o acto formal de aceitação da função pública, que ocorre mediante juramento (artigo 67.º, 80.º e 99.º da CRGB, bem como artigo 8.º do EPAP). A partir desse momento, tem início, para todos os efeitos legais, o exercício do cargo (artigo 11,º do EPAP). É acto que marca o início de um conjunto de poderes (e cumprimento de deveres) inerentes a uma posição específica.

Na opinião elucidativa de Guie N’Djai, para os níveis a parir do pessoal dirigente, o provimento é sempre temporário (artigo 6.º do EPAP e artigo 9 do Decreto n.º 30-A/92, de 30 de junho), o que reforça a ideia de responsabilidade acrescida e sujeição a prazos específicos ou mandatos. Para N’Djai, a Constituição da República da Guiné-Bissau prevê períodos de exercício predeterminados (mandatos) para cargos públicos e, em especial, para os órgãos de soberania, designadamente o Presidente da República e os Deputados da Assembleia Nacional Popular. E não é por acaso que se fala em “mandato presidencial” ou “mandato parlamentar”, para assinalar os poderes confiados a essas autoridades, em representação dos cidadãos, por um período de tempo definido.

Os cargos com responsabilidade acrescida do pessoal dirigente, exigem renovação: o mandato termina e outro tem de ser conferido mediante eleições, respeitando prazos constitucionais e assegurando transparência, previsibilidade e legitimidade na assunção de novas funções. O calendário eleitoral, elaborado com base em disposições constitucionais, sustenta a estabilidade institucional e a continuidade do Estado.

Atenção: face a todas estas violações flagrantes e grosseiras da Lei, chegou a hora: …ou respeitamos a Constituição ou morremos todos!

  

GOVERNO DE CONCÓRDIA NACIONAL: PRECISA-SE 

Face ao imbróglio político criado desde finais do ano passado (2024), período limite para marcação de eleições presidenciais cujo tomada de posse deveria culminar no dia 27 de fevereiro de 2025, completando, sem mais um dia, com os cinco anos, determinados pela Lei, em que o ainda Presidente da República havia tomado posse, que todos nós assistimos, o coordenador do MADEM-G15 disse que é possível encontrar soluções para a crise vigente no país, desde que os atores políticos aceitem sentar-se à mesa para dialogar e marcar uma data consensual para a realização de eleições na Guiné-Bissau, bem como criar um governo que terá a responsabilidade organizar as eleições, integrando todas forças vivas do país. 

Propõe, Camará:

“Um governo que integre a Sociedade Civil e os atores políticos para gerir apenas, de forma autónoma, o país até à realização de eleições”

Disse ainda que “é chegado o momento de cada político assumir a sua responsabilidade diante do povo e do país e respeitar os direitos de outrem.

Atenção: o ainda Presidente da República desafia a tudo e todos que deixará à cadeira Presidencial, no próximo dia 27 de fevereiro,  apenas mediante ofensiva armada. Não é por acaso que teve, várias vezes, o descarramento público de afirmar que está mais que preparado para qualquer ameaça armada.