ABEL INCADA FORMALIZA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA GUINÉ-BISSAU PARA “UNIR O POVO”

O empresário Abel Incada formalizou a candidatura à presidência da Guiné-Bissau, apoiado pelo Partido da Renovação Social (PRS), principal partido da oposição, e prometeu ser um "Presidente que vai unir o povo". Lusa

"PORTUGAL APROFUNDARÁ INVESTIMENTO NOS PALOP E EM TIMOR-LESTE" -- SECRETÁRIO DE ESTADO

O Governo aprovou hoje o Conceito Estratégico da Cooperação 2014-2020 que, segundo o secretário de Estado Luís Campos Ferreira, prevê que Portugal "aprofundará o seu investimento" nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste.

"Portugal aprofundará o seu investimento nos PALOP e em Timor-Leste. Enquanto vetor central da política externa portuguesa, estes países de língua portuguesa são as prioridades deste conceito estratégico", declarou o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.

Luís Campos Ferreira apontou a "concentração" como um dos pilares do documento hoje aprovado: "Vamos privilegiar a área geográfica PALOP mais Timor-Leste e vamos apostar em programas de maior dimensão e com uma natureza mais estruturante".

"Ao nível setorial, vamos dar continuidade a áreas que são tradicionais da cooperação portuguesa: boa governação, e aqui destaco essencialmente os direitos humanos, a saúde, a educação, a proteção social, a inclusão social e o emprego", referiu, acrescentando que são introduzidas "novas áreas de atuação: crescimento verde, energia, mar e o setor privado".

O secretário de Estado assinalou que "há novos atores, como o setor privado, que passam a ser estratégicos", e "novos modelos de financiamento", estando prevista a atuação através de "parcerias" com outros países e a possibilidade de recorrer a fundos europeus.

Segundo Luís Campos Ferreira, o documento hoje aprovado incorpora "uma filosofia mais moderna" em que "a cooperação é entendida como um investimento", com "responsabilidades partilhadas e benefícios mútuos", e "não apenas como uma despesa". RTP

GUINÉ-BISSAU: MANUEL SERIFO NHAMAJO SERÁ CANDIDATO INDEPENDENTE NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Fonte: gbissau.com

Bissau (Exclusivo – GBissau, 26 de Fevereiro de 2014) – Manuel Serifo Nhamajo, o actual presidente de transição, poderá apresentar ainda esta sexta-feira, 28 de Fevereiro, a sua candidatura para o cargo do Presidente da República da Guiné-Bissau.

De acordo com uma fonte próxima a Serifo Nhamajo, ele “vai certamente concorrer como um candidato independente” depois de “falhadas quase todas as tentativas” de aproximação dentro de diferentes alas do PAIGC.

Ainda de acordo com uma outra fonte, a “ambição” presidencial de Serifo Nhamajo estava muito “dependente dos resultados do congresso do PAIGC,” mas a vitória de Domingos Simões Pereira parece ter complicado o cenário anterior.

Braima Camará, cuja vitória no VIII Congresso do PAIGC podia significar um apoio a Nhamajo, não se concretizou. E logo depois avançou-se com uma aproximação a Satú Camará, uma das actuais vice-presidentes do PAIGC, dos três que recentemente foram eleitos no congresso de Cacheu.

Mas, tudo aponta que a ala de Satú Camará aposta numa outra candidatura, a de Martinho N’Dafa Kabi que já foi primeiro-ministro em 2007-2008. Pelo menos foi esta a posição manifestada numa reunião recente entre as equipas de Satú Camará e de Serifo Nhamajo. Satú Camará é, até aqui, a actual chefe da Casa Civil da Presidência da República e continua ser uma voz dominante após o golpe de estado de 12 de Abril.

No entanto, exploradas todas as opções, Manuel Serifo Nhamajo decide agora avançar como um candidato independente. Todavia, a grande incognita está à volta do significado jurídico do Acordo de Transição Política que impedia a maior parte dos seus subscritores, incluindo o Presidente da República, a serem candidatos nestas próximas eleições.

E quanto ao PAIGC, ainda não se sabe se este maior partido do país terá um candidato próprio ou não. Em Bissau, há muitas especulações sobre os possíveis candidatos. E esta tarefa foi agora dificultada com uma decisão do Tribunal Regional de Bissau que notificou o partido sobre uma providência cautelar da suspensão da deliberação do VIII Congresso Ordinário. Trata-se da parte referente à eleição dos membros do Comité Central, do Bureau Político e do Conselho Nacional de Jurisdição por “violação dos Estatutos do Partido e do Regulamento Eleitoral no que concerne ao procedimento e as quotas de composição dos referidos órgãos”.

Assim, nos termos da lei, o PAIGC “fica impedido de executar a deliberação em causa” até que o Tribunal venha a decidir a providência cautelar. Esta mesma providência cautelar não abrange a eleição do Presidente do Partido nem dos respectivos Vice-Presidentes. 

Em termos dos estatutos do PAIGC, qualquer candidato presidencial seria escolhido pelo seu Comité Central, mas ainda não se sabe quando o Tribunal Regional de Bissau tornará pública a sua decisão final.

AGENTE DA POLÍCIA ANGOLANA ALERTA: SEROPOSITIVOS VÃO A CABO VERDE FAZER SEXO SEM PRESERVATIVO

Cabo Verde - Nas redes sociais está a circular um post atribuído a um agente da polícia angolana que alerta as mulheres cabo-verdianas para evitarem fazer sexo sem protecção “com alguns angolanos que vão passar férias em Cabo Verde e atraem as meninas para terem sexo sem preservativo, visto que muitos são seropositivos”. Mesmo sem confirmação por parte de outras fontes, publicamos na íntegra o post devido à gravidade do alerta:

Fonte: noticiadonorte - CV

”Sou um Agente da Polícia Nacional angolana.

Bom, escrevo para pedir que poste algo a alertar as mulheres cabo-verdianas do perigo eminente de se envolverem com alguns angolanos que vão passar férias em Cabo Verde e atraem as meninas para terem sexo sem preservativo. Mas o grande problema é que alguns deles são seropositivos e em Angola já estão bem identificados, por isso, não conseguem arranjar namoradas nem mesmo um compromisso. Ultimamente tenho ouvido muitos a comentar que CV é uma fonte onde ir buscar mulheres ou uma fonte de mulheres fáceis e muito lindas a baixo preço ou mesmo grátis devido à humildade e à inocência delas.

Ora, isto magoa-me muito porque eu tenho irmãs que vivem em Cabo Verde e não só, tenho muitas tias, primas, amigas, ex-colegas da escola, enfim, e não gostaria de vê-las infectadas com o HIV só porque se deixaram levar ingenuamente pelas cantadas de um hipócrita angolano que vai lá somente com o objectivo de ter relações sexuais, tantas quantas possíveis, sem se preocupar com a saúde das parceiras e gastando muito dinheiro. Por isso, agradecia muito que alertasse as cabo-verdianas para terem mais cuidado com alguns visitantes angolanos, que não confiem muito nas suas palavras, que se protejam sempre das DST´s e que tentem conhecê-los antes de se comprometerem com os mesmos.

Cá em Angola, na minha Divisão, onde controlamos o centro da cidade de Luanda, temos registado muitos casos de pessoas que são infectadas propositadamente com o HIV. Seria extremamente importante se a embaixada cabo-verdiana em Luanda pudesse exigir um teste do HIV antes de conceder o visto de entrada para que essa pessoa ficasse catalogada e, caso causar algum problema, tivesse alguma prova que o responsabilizasse pelos seus actos.

Devido à minha posição, enquanto agente da Polícia Nacional, não posso revelar informações desta envergadura, mas adianto que os serviços de informação e segurança do Estado angolano já têm dados de várias ocorrências de indivíduos seropositivos que embarcaram para CV com o propósito de irem lá ter relações sexuais.

Obrigado”.

R.CENTRO-AFRICANA: FRANÇOIS HOLLANDE EM BANGUI PARA FALAR COM SOLDADOS FRANCESES

Paris, 27/02 - O presidente Francês, François Hollande, desloca-se sexta-feira à Bangui, no regresso de uma visita à Nigéria, a fim de falar com as tropas francesas engajadas na República Centro-Africana e se encontrar com a líder de Transição, Catherine Samba Panza, anunciou nesta quinta-feira a presidência francesa.

Está é a segunda vez que Hollande se desloca nesse país após  ter o feito a 05 de Dezembro de 2013, data do lançamento da operação militar baptizada "Sangaris" que recebeu terça-feira o aval de um prolongamento pelo Parlamento francesa e para o qual 2.000 soldados foram mobilizados.

Durante esta visita, evocada por vários médias franceses esses últimos dias, o chefe de Estado francês encontrará igualmente as autoridades religiosas da República Centro- Africana, precisou a presidência num comunicado.  

A 10 de Dezembro, o chefe de Estado havia efectuado uma visita surpresa as tropas francesa em Bangui, proveniente da África do Sul, onde teria assistido a cerimónia de homenagem a Nelson Mandela, durante as exéquias fúnebres do antigo presidente sul-africano.

A República Centro-Africana é atormentada pela violência inter-comunitárias entre cristãos e muçulmanos e a situação humanitária é dramática.

O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR)  estimou terça-feira em pelo menos 15.000 pessoas, essencialmente,  muçulmanas,  cercados e podem ser atacados pelos grupos armados no oeste do país.

Defendendo terça-feira diante dos deputados franceses a prolongação de Sangaris após três meses, o Primeiro-ministro, Jean-Marc Ayrault, admitiu que as dificuldades permanecem "consideráveis" na República Centro-Africana, tendo sublinhado, na sessão, os "reais progressos" alcançados desde Dezembro.

A operação francesa permitiu evitar "incendiar" o país, segundo ele.

"A França não tem a vocação de substituir as forças internacionais aos quais ele incumbe de assegurar a sua permanência" com vista a segurança do país, disse Ayraul, sublinhando a urgência de colocar a abertura de uma operação de manutenção de paz sob capacetes azuis da ONU.  Angop

MOÇAMBIQUE: EDUARDO MULÉMBWÈ, LUÍSA DIOGO E AIRES ALI SÃO NOVOS PRÉ CANDIDATOS

Eduardo Mulémbwè, Luísa Diogo(na foto) e Aires Ali são os novos pré-candidatos a candidatos da Frelimo para as eleições presidenciais de Outubro próximo. Estas individualidades acabam de ser propostas pelos antigos combatentes, segundo revelou ao CanalMoz uma fonte senior do partido Frelimo.

Estas novas pré-candidaturas juntam-se a de Alberto Vaquina, José Pacheco e Filipe Nyussi, todas propostas de Armando Guebuza e seu grupo.

A mesma fonte revelou que a Comissão Política está neste preciso momento reunida, a acertar os últimos detalhes. A reunião do Comité Central deverá arrancar por volta das 17 horas segundo o programa a que o CanalMoz teve acesso. Fonte: Aqui

ANGOLA: JOVEM DE 31 ANOS ASSASSINADO NA ESQUADRA DA POLÍCIA EM LUANDA

Luanda - António Ângelo Maurício Bernardo foi assassinado dentro de uma das celas na Esquadra 23ª da Polícia Nacional, pertencente a Divisão da Samba (Talatona). A barbaridade ocorreu no dia 19 do corrente mês e a  procuradora da referida esquadra Ana Ferreira, que transmitiu o infausto a família enlutada, recusou-se em providenciar detalhes e circunstâncias da ocorrência limitando-se em dizer que “na calada da noite 2 presos da mesma cela torturaram António Bernardo até à morte”. Contraditoriamente ao relato da procuradora a autópsia revela que o malogrado foi agredido com objectos contundentes.

Fonte: Club-k.net

Nota de repúdia em anexo:

Segundo dados providenciados pela família do enlutado, António Bernardo se encontrava detido como resultado de crime de agressões corporais simples (luta entre os dois jovens) e a policia já tinha assinada a guia da soltura após o pagamento da multa exigida pela policia.

A inquietação chave da família e de peritos em assuntos sobre direitos humanos reside pelo facto da falta se segurança e respeito pela vida humana em Angola por parte dos agentes da ordem pública e a titulo de exemplo inclusive na esquadra da policia podes ser assassinado e sem a policia explicar. É nestes termos que a família de António Ângelo Maurício Bernardo, formulou a seguinte pergunta: Como foi possível ele ser torturado sem a polícia dar conta?

Transcrevemos na íntegra a NOTA de repudia da família enlutada:

No passado sábado dia 15 do corrente mês o Jovem António Ângelo Maurício Bernardo foi detido na esquadra da polícia da samba (bairro Inorade) por crime de agressões corporais simples (luta entre os dois jovens) e os dois estavam feridos mas o jovem Ângelo estava mais grave porque cortou a veia do pé esquerdo e foi queixar se na esquadra mas a outra família estava lá e ele não foi ouvido e foi directamente para a cela com a ferida ainda sangrar.

A família  ofendida (provenientes da Tanzânia) alega que além da agressão também desapareceu 120000 Akz (1200 Usd) mesmo sabendo que era mentira. No dia 16 (Domingo) as 7 horas nós (família de Ângelo ) fomos visita-lo e ele estava a ser transferido sem processo para a esquadra do Talatona (Divisão da Samba) onde a família ofendida tinha a influência mais forte.

No dia 17 (Segunda feira) António Ângelo  abriu se o processo e esperou ser ouvido, não foi ouvido neste dia mas a procuradora prometeu que na terça feira ele seria ouvido. Passou a noite , no dia seguinte dia 18 (terça feira) António Ângelo foi ouvido e a procuradora mandou pagar a calção de 30 mil kwanzas.

A família ofendida vendo que a procuradora ordenou que não devíamos pagar os 1200 dólares chegaram até à esquadra entraram ninguém sabe o que foram fazer e saíram .

No mesmo dia quando passaram-nos a guia fomos pagar no banco Bpc do Siac.  Voltamos para lá com tudo pago as infelizmente a procuradora saiu (15horas) mas regressou às 17 horas mas nem com isso assinou a soltura Segundo os polícias tínhamos que voltar de manha muito sedo do dia 19 . Quando eram 7 horas do dia 19 fomos a esquadra esperamos a procuradora ela chegou às 10 horas mas ouvimos que estavam a levar um corpo que foi encontrado numa das celas da mesma esquadra .

Quando eram 12 horas a escrivã da procuradoria da esquadra desceu com a soltura também inocente do que se passava. Fomos até as celas buscar o nosso irmão infelizmente disseram-nos que ele foi fazer um trabalho com os polícias então aguardamos. Passado 10 minutos a procuradora (Ana Ferreira ) chamou-nos  e fomos conduzidos até ao seu gabinete e ela perguntou se éramos os familiares de António Ângelo Maurício Bernardo respondemos que sim e ela esplicou-nos que na calada da noite 2 presos da mesma cela torturaram o nosso irmão até à morte...

Facto

Como foi possível ele ser torturado sem a polícia dar conta?

Segundo o porta voz da polícia nacional diz que amarraram-no pela boca depois começaram a tortura-lo. Na boca na tem vestígios nenhum de uso de força na boca Apenas foi batido na cabeça.

Segundo a autópsia diz que ele foi agredido com objectos contundentes. Queremos justiça por favor.

JUSTIÇA PORTUGUESA EM SILÊNCIO SOBRE INVESTIGAÇÕES A ALTAS FIGURAS DE ANGOLA

Depois da crise diplomática entre os dois países, a Justiça portuguesa guarda agora a sete chaves informações sobre as investigações a influentes figuras angolanas, suspeitas de envolvimento em crimes económicos.

Leopoldino Fragoso do Nascimento, general ligado à Casa Militar do Presidente de Angola, continua na lista dos cidadãos angolanos influentes que estão a ser investigados pela Procuradoria-Geral da República Portuguesa. O general "Dino", como é conhecido, pertence ao círculo mais restrito do Presidente José Eduardo dos Santos e faz parte de um pequeno grupo de personalidades ligadas ao poder, suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

O nome de Leopoldino do Nascimento surge desde que foram feitas as primeiras revelações, em novembro de 2012, sobre a investigação, a propósito de um alerta bancário, mas também na sequência de denúncias feitas pelo ativista Rafael Marques e pelo académico Adriano Parreira, ambos angolanos.

Vários analistas ouvidos pela DW África, defensores da separação dos poderes judicial e político num Estado democrático, entre os quais o jurista Rui Rangel, são favoráveis a que se prossiga com os inquéritos para apurar a verdade.

"Dentro de uma função soberana do Estado, a Justiça tem que investigar quem tiver que investigar", refere. "Em Portugal, é assim que deve funcionar". Leia mais - DW

GUINÉ-BISSAU: ANTÓNIO PATRIOTA ACREDITA QUE PRÓXIMAS ELEIÇÕES PODEM SER O PASSO HISTÓRICO

Nova Iorque - O presidente da Comissão das Nações Unidas para Consolidação da Paz, António Patriota, defendeu quarta - feira no Conselho de Segurança que as eleições de 13 de Abril "tem o potencial para ser o mais importante passo para a consolidação da democracia na história da Guiné-Bissau."

No final da semana passada, o Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, marcou para o dia 13 de Abril a realização das eleições gerais, dando sem efeito a anterior data de 16 de Março. 

Patriota visitou o país em Janeiro, durante uma semana, e considerou o impacto do golpe de estado de 2012 como "devastador". 

"Encontrei um país em grave crise económica, apesar dos seus recursos naturais e potencial humano. As consequências do golpe atingiram de forma mais dura os mais pobres e vulneráveis e, aparentemente, não atingiu os seus responsáveis", disse o embaixador do Brasil na ONU.    

"Estou convencido que a impunidade na Guiné-Bissau é resultado da persistente crise política, de instituições frágeis e de obstáculos por resolver na relação entre a população civil e militar", acrescentou. 

Patriota informou os membros do Conselho de Segurança que, nos encontros que teve, "o crime internacional e o tráfico de droga continuam a ser grandes preocupações, apesar das avaliações que indicavam um declínio relativo."   

O embaixador terminou enumerando três objectivos a médio prazo: a nível institucional, fechar um ciclo transferindo o poder para responsáveis eleitos, a nível social e económico, melhorar os indicadores focando-se na segurança alimentar e no desenvolvimento rural, e, por fim, no sector da segurança, criação de uma plataforma de coordenação do apoio internacional que apoie a modernização do sector privado.    

O embaixador de Moçambique na ONU, António Gumende, falou em representação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).    

"Intimidação, violação dos direitos humanos, falta de acções concretas para combater impunidade, restrições a liberdade de expressão e reunião que causam um clima persistente de insegurança são preocupações", disse o diplomata.  

No mesmo encontro, o representante especial da ONU em Bissau, José Ramos-Horta, defendeu que "não devem ser aceites desculpas adicionais" para um adiamento das eleições na Guiné-Bissau.    

 A 13 de Abril, os guineenses vão escolher os deputados ao parlamento e um novo Presidente da República, acabando o processo de transição iniciado em Abril de 2012, na sequência de um golpe de Estado militar que destituiu os órgãos eleitos. Angop

ESPANHA: CURSO 'NOÇÕES BÁSICAS SOBRE PROSTITUIÇÃO' INDIGNA FEMINISTAS

Um curso que se propunha ensinar as noções básicas da profissão de prostituta, em Espanha, indignou um grupo de feministas, que apresenta agora uma queixa no parlamento para saber se a formação obteve algum financiamento público, conta o Publico.es.

Um grupo de mulheres acaba de apresentar uma queixa no Parlamento espanhol contra uma propaganda que se realizou nos meios de comunicação social a um curso sobre prostituição, oferecido pela ONG Aprosex.

“Ser prostituta não é fácil”, assegurava na semana passada, num programa da manhã do canal TVE, Conxa Borrel, uma profissional do sexo há sete anos. Baseando-se nesta afirmação, a mulher oferecia, em Barcelona, no dia 22 de fevereiro, um curso de quatro horas, e, por 45 euros, ensinava as principais  ferramentas para se ser bem-sucedida na profissão. ‘Prostituição: noções básicas para a profissão’  propunha-se ensinar como evitar riscos, como ser melhor profissional e como se desenrascar melhor no mundo da prostituição.

Borrell acabou por abandonar o programa, conta o Publico.es, depois de a advogada e feminista Lidia Falcón afirmar que era graças à “degeneração ética da nossa sociedade” que cursos como estes eram realizados.

Já a presidente da Aprosex defendeu que aquilo que mais incomoda a sociedade é o estigma das prostitutas, o que muitas vezes impede que as mulheres que são vitimas das máfias da prostituição tenham proteção. Fonte: Aqui

ONU E BRASIL PREPARAM FORMAÇÃO DE 1500 POLÍCIAS E MILITARES GUINEENSES

Bissau, 26 fev (Lusa) - Um total de 1500 polícias e militares guineenses vão receber formação da Organização das Nações Unidas e do Brasil para melhorar a segurança no país antes e durante as eleições gerais marcadas para 13 de abril, anunciou a ONU.

A informação foi prestada hoje pelo representante das Nações Unidas no país, José Ramos-Horta, ao Conselho de Segurança da organização.

"Um plano nacional para a segurança eleitoral está a ser implementado, numa operação suportada pelo UNIOGBIS (Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau) e ECOMIB (contingente militar da CEDEAO - Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), com a criação de estruturas de comando unificadas a ser dirigidas pela polícia", referiu.

"Está previsto que os militares assumam um papel de reserva", acrescentou na comunicação ao Conselho de Segurança.

Neste contexto, 60 oficiais superiores da polícia e forças militares concluíram com sucesso a 14 de fevereiro um treino no Instituto de Defesa Nacional suportado pelo UNIOGBIS.

Para além destes, "espera-se que cerca de 1500 polícias e militares nacionais sejam treinados nas próximas semanas, no âmbito de uma parceria entre o UNIOGBIS e o Brasil".

O Conselho de Segurança da ONU reuniu-se hoje em Nova Iorque e analisou mais um relatório trimestral sobre a situação na Guiné-Bissau - reunião em que Ramos-Horta participou através de videoconferência, a partir dos escritórios em Bissau.

Na comunicação que proferiu, distribuída aos jornalistas ao final da tarde, o representante da ONU em Bissau refere também que a eleição de Domingos Simões Pereira como presidente do PAIGC, partido mais votado no país, permite ter esperança em que "uma nova geração de líderes surja e impulsione as mudanças necessárias no país".

Ramos-Horta justifica as expetativas com base nas "qualidades interpessoais e no estilo de não-confrontação, lado-a-lado com um passado político imaculado" do líder do PAIGC.

Apesar de reconhecer que ainda há questões internas por resolver nos partidos, Ramos-Horta concluiu que todas as condições técnicas estão reunidas para que as eleições decorram a 13 de abril, "sem mais desculpas".

"Até agora não tenho razões para afirmar que as forças de defesa e as instituições de segurança venham a interferir no processo", acrescentou.

Com os olhos postos no período pós-eleitoral, Ramos-Horta pede desde já a mobilização da comunidade internacional para financiar o próximo governo nas reformas urgentes.

Entre elas destaca a reforma nos setores da defesa e segurança, considerando que "as estratégias de desmobilização e reintegração" devem ser suportadas imediatamente após as eleições. Lusa

CABO-VERDE: HOMEM MATA A TIRO E FICA EM PRISÃO PREVENTIVA

Praia, 26/02 - Idernique Barbosa, o jovem de 17 anos suspeito de ter morto a tiro um rapaz na madrugada desta segunda-feira, no bairro de Vila Nova, Praia, já está em prisão preventiva.

Conforme informações recolhidas junto do Serviço de Piquete da Praia, o homicídio aconteceu por volta das 00h30 da última segunda-feira. Idernique Barbosa, que mora em Achadinha, ter-se-á deslocado até ao bairro de Vila Nova onde encontrou a vítima de 20 anos à porta de casa.

Disparou-lhe um tiro à queima-roupa no abdómen, causando-lhe morte imediata, e fugiu para o interior de Santiago, mais concretamente em Santa Cruz onde foi capturado pela Polícia desse concelho.

Transferido para a Praia, o suposto agressor de 17 anos viria a ser apresentado esta segunda-feira ao tribunal que lhe decretou prisão preventiva.

Recorde-se que um outro homem - Isaías - foi sujeito à mesma medida de coacção depois de ter sido acusado de ter morto um jovem a tiro durante uma discussão em Ponta d’Água. asemana.publ.cv

CRISE POLÍTICA AGUDIZA-SE EM SÃO TOMÉ E PRÍNICIPE

Em São Tomé e Príncipe, o MLSTP-PSD  decidiu criticar o desempenho do governo que apoiava desde Dezembro de 2012.

O maior partido da coligação governamental receia um mau resultado eleitoral devido ao fraco desempenho do governo liderado por Gabriel Costa.

Gabriel Costa vai aguentando mas, cada vez, mais fragilizado. Depois de cerca de 14 meses de governação, grande parte dos dirigentes do MLSTP-PSD, o maior partido da coligação que garante sustentabilidade parlamentar ao executivo, já não deposita confiança no primeiro-ministro.

Entretanto, quando já corriam informações que o governo estava prestes a cair o MLSTP-PSD, segundo Alcino Pinto, um dos seus vice-presidentes, decidiu dar mais uma oportunidade ao primeiro-ministro.

Com eleições legislativas agendadas para Julho deste ano, o partido liderado por Jorge Amado está preocupado com o seu futuro devido o mau desempenho do governo de Gabriel Costa.

Entrevistado pelo programa “Cartas Na Mesa” da televisão são-tomense, Alcino Pinto, não esconde que muitos dirigentes do MLSTP-PSD discordaram da escolha de Gabriel Costa para o cargo de primeiro-ministro aquando do derrube do XIV Governo Constitucional, pelo facto de o mesmo não pertencer a nenhum dos partidos da coligação.

Ainda assim o vice-presidente do MLSTP-PSD admite que Gabriel Costa irá até ao final da legislatura ou seja atá Agosto de 2014. Voz da América - OiçaCrise política agudiza-se em São Tomé 2:30

JOSÉ RAMOS-HORTA DIZ QUE ELEIÇÕES NA GUINÉ-BISSAU NÃO PODEM SER ADIADAS

O representante especial do secretário-geral da ONU  para a Guiné-Bissau Ramos Horta disse hoje ao Conselho de Segurança das Nações Unidas estarem criadas as condições técnicas para a realização de eleições gerais a 13 de Abril e que não se devem considerar mais adiamentos.

Ramos Horta pediu uma resposta robusta do Conselho de Segurança para as tentativas de minar as eleições gerais naquele país. 

Ao intervir hoje na reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a Guiné-Bissau via video conferência a partir da capital guineense, Ramos Horta considerou um recorde "surpreendente e impressionante" o desfecho do recenseamento para as eleições marcadas para 13 de Abril.

Os dados provisórios apontam para o registo de mais de 770 mil pessoas que correspondem a pelo menos 95% da população de eleitores potenciais.

O relatório apresentado pelo antigo presidente timorense destacou um plano de segurança eleitoral que está a ser implementado na Guiné-Bissau, com apoio do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz no país e as Forças de Estabilização da Cedeao.

Conforme explicou, a iniciativa envolve estruturas conjuntas nacionais lideradas pela polícia, com militares a exercer um papel de reserva.

O representante especial do secretário-geral da ONU destacou ainda o sucesso do recenseamento eleitoral graças ao apoio de países e de entidades regionais.

Entretanto, ramos Horta pediu a atenção da comunidade internacional para o período pós-eleitoral, para que o país esteja pronto para enfrentar os desafios de estabilização.

Conforme citou o Nobel da Paz, é necessária assistência além do apoio para as reformas essenciais e para a reconstrução do Estado e das necessidades adicionais.

O informe refere ainda que a situação económica e humanitária deteriorou-se, apesar de apoio de agências e ONG.

Em nome da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o embaixador de Moçambique António Gumende que assume a presidência rotativa do bloco, lamentou o facto de funcionários públicos estarem quase três meses sem salários.

Na reunião, o embaixador da Guiné-Bissau junto à ONU João Soares da Gama realçou o sucesso do recenseamento e destacou que a estabilidade social dependerá do apoio internacional.

Ainda de acordo com Ramos Horta estão inscritos nas eleições 14 partidos e 12 candidatos presidenciais,  sendo 8 independentes e 4 de partidos políticos. Voz da América

DUPLA É PRESA AO SER ENCONTRADA EM ACTO SEXUAL COM VACAS

O americano Reid Fontaine, de 31 anos, foi encontrado a fazer sexo com vacas  numa fazenda no estado de Nova York, nos EUA, enquanto seu comparsa, Michael Jones, de 35, filmava o acto.

Reid Fontaine (à direita) fez sexo com vacas enquanto era filmado por Michael Jones (Foto: New York State Police/Divulgação)

Os dois foram presos depois de um fazendeiro instalar câmaras de vigilância na sua fazenda no condado de Herkimer. O proprietário colocou as câmaras depois de ver suas vacas começaram a se comportar de forma estranha.

Fontaine foi acusado de ter relações sexuais com várias vacas enquanto Jones foi indiciado por ter filmado o crime. Fonte: Aqui

MOÇAMBIQUE: CINCO AGENTES DAS FADM MORREM EM CONFRONTOS COM A RENAMO

Pelo menos cinco agentes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) são dados como mortos e 13 feridos graves em consequência de confronto armado com supostos homens da Renamo, ocorrido esta segunda-feira, a 12 quilómetros da vila da Gorongosa, na província de Sofala.

Fonte militar contou ao Canalmoz que os confrontos tiveram lugar nas regiões de Nhataca e Monequera, a 12 quilómetros da vila. As tropas governamentais caminhavam em direcção à serra da Gorongosa, onde se acredita que esteja o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. A fonte militar diz que a intenção das FADM era ocupar uma zona que supostamente se encontra armazenado mantimentos dos militares de Afonso Dhlakama.

As tropas governamentais foram recebidas com tiros. A troca de tiros começou por volta das 18 horas de segunda-feira, e terminou por volta das duas horas desta terça-feira. Apavorados com a situação, os militares do Governo saíram em debandada e entraram na vila disparando contra as residências de civis. Não há registo de mortos nem feridos por parte de civis. Mas a população critica duramente a atitude das FADM de disparar contra as suas residências.

Os militares feridos no confronto foram evacuados para o Hospital Distrital da Gorongosa, que durante à noite ficou cercado pelo exército. Outros foram transferidos ao Hospital Provincial de Chimoio, capital de Manica.

Durante toda esta terça-feira o distrito da Gorongosa parou literalmente. As instituições públicas e privadas não abriram as portas. Parte da população abandonou a vila. Fonte: Aqui

GUINÉ-BISSAU: LÍDERES DOS PARTIDOS MAIS VOTADOS NO PARLAMENTO GUINEENSE ADMITEM ENTENDIMENTO

Bissau, 26 fev (Lusa) - Os líderes dos dois partidos mais votados no Parlamento guineense, Domingos Simões Pereira (pelo PAIGC) e Alberto Nambeia (PRS), encontraram-se hoje para reforçar a necessidade de um entendimento entre as duas forças políticas.

Alberto Nambeia, presidente do Partido da Renovação Social (PRS), chefiou a delegação que se deslocou à sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), onde os dois líderes estiveram reunidos durante cerca de 45 minutos.

Em declarações aos jornalistas, ambos sublinharam que um entendimento entre os dois partidos poderia ajudar a sensibilizar as outras forças políticas e também a "pacificar os espíritos" no país.

Para Alberto Nambeia, entre o PRS e o PAIGC não se pode falar de adversários, mas de partidos que querem desenvolver a Guiné-Bissau.

O líder do PRS quer que haja um Pacto de Regime a partir do qual a governação do país poderá ser partilhada entre os partidos.

"No nosso entender, a tentativa de assumir o poder sozinho é o que tem trazido os problemas que conhecemos neste país. Para nós, a vitória eleitoral não é o mais importante, mas sim criar mecanismos para estabilizar a governação ", observou Nambeia.

O novo líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, por sua vez, vê na iniciativa de Alberto Nambeia "um gesto de grande sentido de Estado", a qual prometeu institucionalizar no futuro.

"Valorizamos isso porque abre-nos uma perspetiva de colaboração interpartidária que eu penso que não só vai ao encontro dos nossos objetivos, mas também contribui para a pacificação do país, um ambiente necessário para a ida às urnas", declarou.

Sobre o facto de o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, ter marcado por decreto presidencial, sem recurso ao parlamento, a data limite da entrega das candidaturas no Supremo Tribunal de Justiça para 05 de março, os dois dirigentes partidários teceram comentários distintos.

O líder do PRS disse que primeiro vai consultar as instâncias jurídicas do seu partido para tomar uma posição, enquanto o presidente do PAIGC afirmou respeitar a decisão de Serifo Nhamadjo dado que foi tomada no quadro de consenso com os atores políticos. Lusa

MOÇAMBIQUE SUSPENDEU 36 PORTUGUESES POR TRABALHO ILEGAL

O Ministério do Trabalho moçambicano suspendeu 36 trabalhadores portugueses em Nampula, norte do país, por alegada situação ilegal na empresa Monte Adriano e Casais, que executa obras na estrada nacional entre os rios Mecutuchi e Lúrio.

Em declarações à Lusa, o inspetor provincial do Trabalho em Nampula, Arménio Homo, disse que "os trabalhadores não tinham a comunicação devida na quota", referindo-se à exigência de proporção entre trabalhadores nacionais e estrangeiros.

No total, a empresa tinha 61 trabalhadores, estando mais da metade em situação laboral ilegal no país.

"No ano passado visitámos a empresa mas não tinha estas irregularidades. Acreditamos que seja porque a mesma estava na fase de mobilização de equipamentos para a obra", disse Homo.

A Lusa está a tentar obter uma reação da construtora portuguesa. Fonte: Aqui

HÁ LEIS TRIBUTÁRIAS NA GUINÉ-BISSAU QUE AINDA TÊM POR BASE O PESO, MOEDA SUBSTITUÍDA HÁ 16 ANOS

Bissau, 26 fev (Lusa) - Apesar de o franco CFA ser a moeda da Guiné-Bissau há 16 anos, ainda há leis tributárias aplicadas aos bancos que são do tempo do peso e têm por base a antiga moeda, lamentam as instituições financeiras.

A situação é apontada como um exemplo da necessidade de reforma da fiscalidade guineense, referiu à agência Lusa Ausenda Cardoso, membro da direção da Associação Profissional de Bancos e Estabelecimentos Financeiros da Guiné-Bissau.

O sistema tributário esteve hoje em discussão num encontro entre representantes de bancos e membros do Governo de transição, promovido pela associação, com vista a sensibilizar as autoridades para a necessidade de rever as leis.

Se por um lado "a Direção Geral de Contribuições e Impostos defende que a legislação existe, por outro, já necessita de reforma. Por exemplo, a moeda que se utiliza é o peso", que já deixou de ser utilizada há muito tempo, queixou-se Ausenda Cardoso.

Ou seja, apesar de o país estar na zona da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), não respeita "a legislação existente".

Os cobradores "acham que é só converter", mas os bancos, empresas e outros contribuintes acham que não e só uma questão de conversão: "há aspetos que precisam de reformulados, adaptando-os à realidade vigente".

No final, as recomendações da associação vão no sentido de mostrar ao Estado que "a fiscalidade é determinante no desenvolvimento do país" e que os bancos "podem ser parceiros" na tarefa.

Apesar da proximidade de eleições gerais na Guiné-Bissau, marcadas para 13 de abril, a Associação Profissional de Bancos e Estabelecimentos Financeiros da Guiné-Bissau espera que as sugestões hoje deixadas, assim como as de outros encontros com autoridades públicas, mereçam a atenção do futuro Governo. Lusa

MOÇAMBIQUE: TRÊS PESSOAS MORTAS E QUEIMADAS POR DESCONHECIDOS NA PRINCIPAL ESTRADA MOÇAMBICANA

Maputo - Três pessoas foram assassinadas e depois carbonizadas no interior de uma viatura, por desconhecidos, na principal estrada de Moçambique, a sul do país, noticia nesta quarta - feira o "Notícias de Maputo", diário moçambicano de maior circulação.

Citando moradores da localidade de Bobole, distrito de Marracuene, província de Maputo, o "Notícias" relata que foram ouviram tiros no local do triplo homicídio, que se seguiram ao incêndio da viatura.

"Foi um cenário pouco comum e bastante assustador. Primeiro ouvimos um carro que parou, de seguida uma discussão e tiros, que nos fizeram fugir das nossas casas para as matas e, de repente, chamas, que só se apagaram de manhã", contou Raimundo Chirindza, residente na zona onde se deu a ocorrência.

Contactado pelo "Notícias", o porta-voz do Comando da Polícia moçambicana na província de Maputo,  Emídio Mabunda, confirmou o sucedido, adiantando ser prematuro avançar as alegadas razões do crime.

"Confirmámos a ocorrência, mas é ainda prematuro avançar qualquer informação. Dizer apenas que uma viatura foi incendiada com os seus três ocupantes no interior, que estes perderam a vida e que os corpos estão reduzidos a cinzas" [é muito pouco], afirmou Mabunda. Angop

ESPECIALISTAS ALERTAM PARA A NECESSIDADE DE FISCALIZAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NA GUINÉ-BISSAU

Bissau, 26 fev (Lusa) - Especialistas na área do ambiente alertaram hoje para a necessidade de fiscalizar a criação de empreendimentos turísticos na Guiné-Bissau.

Apesar de haver leis e requisitos, ainda há empreendimentos que surgem de forma "ilegal" nos parques naturais do país, sobretudo no arquipélago dos Bijagós, lamentou Alfredo da Silva, diretor-geral do Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP).

Aquele responsável disse, na abertura de um encontro de três dias sobre ecoturismo, promovido pelo IBAP em Bissau, que apoia os investimentos, mas com regras.

Há empreendimentos que surgem "através de negociação direta com as populações, por vezes sem parecer, sem estudo de impacto ambiental: constroem diretamente sem que a direção do parque esteja informada", lamentou.

Nelson Dias, representante em Bissau da União Internacional de Conservação da Natureza (UICN), classificou mesmo algumas negociações como uma "roubalheira", considerando que as populações nativas são iludidas com ofertas de pouco valor.

"O que se passa na Guiné-Bissau é uma autêntica roubalheira. Existem leis e regulamentos, mas sem aplicação, nem responsabilização", sublinhou, apelando a que todos as passem a aplicar, desde o Governo às comunidades locais.

O IBAP é chamado "muitas vezes" para intervir na resolução de problemas nas lhas entre empreendedores e a população rural, descreveu Alfredo da Silva.

"Quando se negoceia a construção de um hotel, fazem-se promessas", que passam, por exemplo, pela oferta de zinco para os telhados das habitações, canoas, escolas ou formação.

Mas quando os empreendimentos não ganham o suficiente, "não dá para cumprir" e geram-se as desavenças.

"O nosso objetivo é proporcionar investimento, mas de forma planificada, que respeite o meio e a população", sublinhou, ao explicar à Lusa a razão de ser do encontro que junta ambientalistas, técnicos de turismo, investidores privados, autoridades e parceiros internacionais nas instalações do IBAP até sexta-feira.

No final, "tudo depende da vontade política do Governo para cumprir as leis", concluiu.

O IBAP estima que existam no país entre 20 a 25 pequenos empreendimentos turísticos que estão na periferia das áreas protegidas ou que as usam direta ou indiretamente. Lusa