CPLP:
“REGIME DE MOBILIDADE”
O
Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva (na foto), não quis
avançar sobre o prognóstico da reunião de hoje, dia 19 de Julho, em Mindelo/Cabo
Verde, mas de uma certeza ele tem: “Estamos
preparados para a amplitude máxima de passos. Muito simples, em garantirmos o
automatismo da possibilidade do direito de residir e circular por Portugal a
todos os nacionais da CPLP, por serem nacionais de um país da CPLP”.( Angola,
Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São
Tomé e Príncipe e Timor-Leste).
Sobre o “Regime de Mobilidade”, exemplificou o
governante português, Santos Silva: “Que este direito de um brasileiro
trabalhar, estudar ou residir em Portugal e um português trabalhar, estudar ou
residir no Brasil, desde que evidentemente não tenham antecedentes criminais,
nem constituam perigo para a segurança nacional, nem ameaças à segurança
pública, que esse direito (…) se estenda a todos os países da CPLP”.
Ora, primeiro, não se pode negar que a CPLP
seja uma tentativa de reconstrução/reedição do "império colonial português" em África e no mundo. Por outro
lado, em termos de antecedentes criminais, Portugal, enquanto ex-potência
colonizadora em África, tem o cadastro sujo, pelo que a medida constituiria
perigo para a segurança nacional e ameaça à segurança pública para os Estados
Africanos integrantes da CPLP. Nos costumes africanos, nunca se pode admitir união
matrimonial em que se tenha detectado que na linhagem de um dos pretendentes (ou
noivos) se tenha cometido, no passado ou recentemente, crime de sangue contra a
família do outro noivo/a.
A GUINÉ-BISSAU AGUARDA, COM SERENIDADE, PELA DESFORRA PROMETIDA POR ANGOLA