sexta-feira, 19 de julho de 2019


CPLP: “REGIME DE MOBILIDADE”


O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva (na foto), não quis avançar sobre o prognóstico da reunião de hoje, dia 19 de Julho, em Mindelo/Cabo Verde, mas de uma certeza ele tem: “Estamos preparados para a amplitude máxima de passos. Muito simples, em garantirmos o automatismo da possibilidade do direito de residir e circular por Portugal a todos os nacionais da CPLP, por serem nacionais de um país da CPLP”.( Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).

Sobre o “Regime de Mobilidade”, exemplificou o governante português, Santos Silva: “Que este direito de um brasileiro trabalhar, estudar ou residir em Portugal e um português trabalhar, estudar ou residir no Brasil, desde que evidentemente não tenham antecedentes criminais, nem constituam perigo para a segurança nacional, nem ameaças à segurança pública, que esse direito (…) se estenda a todos os países da CPLP”.

Ora, primeiro, não se pode negar que a CPLP seja uma tentativa de reconstrução/reedição do "império colonial português" em África e no mundo. Por outro lado, em termos de antecedentes criminais, Portugal, enquanto ex-potência colonizadora em África, tem o cadastro sujo, pelo que a medida constituiria perigo para a segurança nacional e ameaça à segurança pública para os Estados Africanos integrantes da CPLP. Nos costumes africanos, nunca se pode admitir união matrimonial em que se tenha detectado que na linhagem de um dos pretendentes (ou noivos) se tenha cometido, no passado ou recentemente, crime de sangue contra a família do outro noivo/a.

A GUINÉ-BISSAU AGUARDA, COM SERENIDADE, PELA DESFORRA PROMETIDA POR ANGOLA