terça-feira, 22 de janeiro de 2019

CONSELHO CONSTITUCIONAL DO SENEGAL PUBLICA LISTA DE CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS


Dakar - O Conselho Constitucional do Senegal publicou domingo à noite em Dakar a lista definitiva dos cinco candidatos às eleições presidenciais, cuja primeira volta está prevista para 24 de Fevereiro próximo, informou hoje a PANA.

Trata-se dos mesmos candidatos que figuravam na lista provisória divulgada a 14 de Janeiro corrente, designadamente o Presidente cessante, Macky Sall, o antigo primeiro-ministro, Idrissa Seck, do partido Rewmi, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Madické Niang, Ousmane Sonko, do partido PASTEF, e Issa Sall, do Partido da Unidade e Mobilização (PUR).

O Conselho rejeitou os recursos interpostos pelos candidatos impedidos, designadamente Karim Wade, do Partido Democrático Senegalês (PDS), e Khalifa Sall, ex-presidente da Câmara Municipal de Dakar, detido há quase três anos, declarados inelegíveis devido à sua condenação por "desvio de fundos públicos".

Estes estão sujeitos ao artigo L31 do Código Eleitoral senegalês estipula que não devem ser inscritos na lista eleitoral "os indivíduos condenados por crime, os condenados a uma pena de prisão não suspensa ou a uma pena de prisão suspensa de duração superior a um mês, a que se juntem multas por delitos como roubo, burla, abuso de confiança, tráfico de estupefacientes, desvio de fundos públicos, corrupção e tráfico de influência, falsificação de documentos.

A mesma medida abrange também os condenados por delitos a uma pena de prisão superior a cinco anos.

O ex-administrador de Dakar, Khalifa Sall, foi condenado a cinco anos de prisão por desvio de um bilião 800 milhões de francos CFA (mais de 3,1 milhões de dólares americanos) do banco de Poupança para adiantamentos da Câmara Municipal de Dakar, que ele dirigia desde 2009.

Quanto a Karim Wade, filho do ex-presidente, Abdoulaye Wade (2000-2012), ele foi condenado a seis anos de prisão por "enriquecimento ilícito", avaliado em vários biliões de francos CFA quando era ministro sob o governo de seu pai.

Indultado, em Junho de 2016, pelo Presidente Macky Sall, Karim encontra-se no Qatar desde então.

Vários candidatos depositaram os seus processos de candidatura no Conselho Constitucional mas este eliminou 21 por insuficiência de dados.

A 19 de Abril de 2018, a Assembleia Nacional do Senegal adoptou uma lei que estipula que um candidato às eleições presidenciais deve ter o apoio de pelo menos 0,8 porcento dos eleitores, validamente inscritos nas listas eleitorais.


Fonte: Angop