quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

RD CONGO: NOVO PRESIDENTE DA RDC TOMA POSSE NESTA QUINTA-FEIRA



Kinshasa (Dos enviados especiais) - O novo presidente eleito da República Democrática do Congo (RDC), Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, será empossado nesta quinta-feira, 24, em Kinshasa, apurou hoje a Angop junto dos serviços de apoio da nova presidência, na capital congolesa.

Segundo a fonte, a cerimónia de investidura de Tshisekedi devia normalmente ter lugar esta terça-feira, por imposição legal e constitucional, mas foi atrasada em mais dois dias “por razões de ordem logística e organizativa”.

“Em princípio está tudo a postos para que a cerimónia se realize quinta-feira. Isto porém não impede que possam surgir eventualmente situações diversas capazes de forçar um novo atraso, mas tudo está a ser feito para o dia 24”, confirmou a fonte ligada aos preparativos do evento.

Tshisekedi foi proclamado pelo Tribunal Constitucional vencedor das eleições presidenciais de 30 de Dezembro de 2018, com 38,57 % dos votos, derrotando os mais de 10 outros candidatos, incluindo o seu principal rival Martin Fayulu Madidi (34,85%) e o candidato governamental, Emmanuel Ramazani Shadary (23,84%), na terceira posição.

A constituição congolesa determina que o presidente eleito seja investido nos dois dias seguintes à proclamação dos resultados definitivos pelo Tribunal Constitucional, o que veio a acontecer a 19 de Janeiro corrente.

Ainda nos termos do mesmo texto fundamental, o presidente da república, que é eleito por sufrágio universal direito para um mandato de cinco anos renováveis uma única vez, presta juramento perante o Tribunal Constitucional.

Por seu turno, a nova Assembleia Nacional tem a sua abertura e investidura prevista para 26 de Janeiro corrente, segundo o presidente da Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), Corneille Nangaa Yobeluo, que falava durante uma conferência de imprensa esta segunda-feira, em Kinshasa.

Corneille Nangaa explicou que os 485 deputados nacionais eleitos provisoriamente nas eleições de 30 de Dezembro último deverão abrir a nova legislatura, enquanto se aguarda pelos restantes 15 deputados de Beni, Butembo e Yumbi, três circunscrições eleitoral em que as eleições foram adiadas para Março deste ano, “por razões de segurança e sanitárias”.

Beni e Butembo são duas localidades da província oriental do Kivu-Norte, fortemente afectadas pela epidemia do vírus de Ébola, ao passo que Yumbi pertence à província do Mai-Ndombe, no oeste do país, onde confrontos inter-comunitários fizeram 890 mortos e dezenas de feridos, antes das eleições, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

O novo Parlamento será dominado pela coligação Frente Comum para o Congo (FCC), do presidente cessante Joseph Kabila Kabange, que elegeu 340 dos 485 deputados provisórios, seguida da plataforma eleitoral Lamuka, de Martin Fayulu Madidi, que conquistou 66 assentos contra 46 da aliança Cap por le Changement (CACH), do presidente eleito.