[ENTREVISTA] Domingos Carvalho, presidente do Sindicato Nacional de Professores (SINAPROF), revelou numa entrevista exclusiva ao semanário O Democrata, um dia antes do levantamento da quarta vaga de paralisações, que o Presidente da República, José Mário Vaz, comprometeu-se em pagar a dívida de retroativos a 160 professores que o sindicato exigia do executivo que fosse paga e que se estima em 127 milhões de francos cfa. Acrescentou que o Chefe de Estado assumiu o pagamento desse valor em mesa de negociações sob sua mediação, na qual o Secretário de Estado do Orçamento confirmou o valor em causa.O sindicalista explicou que a exigência da classe era fundamentalmente o pagamento de sete (07) meses de dívidas, isto é, um ano letivo completo (2017/2018) a professores contratados e novo ingresso da parte do executivo guineense, como também o pagamento de três meses (outubro, novembro e dezembro) de dívidas a 722 professores chamados ‘Fantasmas’, mas que, segundo ele, terão sido contratados pelo próprio governo através dos diretores das escolas. Os sindicatos reclamam ainda a devolução de horários retirados aos professores “injustamente”.
O ensino guineense conta atualmente com três categorias de professores: efetivos, estimados em 11 mil professores, 1894 professores contratados e 1610 novo ingresso, de acordo com os dados do ano letivo 2017/2018. Porém, nesse mesmo ano os contratados não receberam nem um só mês de seus salários. Apenas os de novo ingressos beneficiaram de pagamento de um mês de salário. Mesmo ao nível dessa categoria ainda faltam por pagar 34 professores que ficaram sem 0 ordenado do mês de agosto.
GOVERNO DE UMARO SISSOCO EMBALÓ PAGOU APENAS DÍVIDAS DE RETROATIVOS AOS PROFESSORES
Domingos Carvalho disse que os sindicatos também exigiam do governo o pagamento de dívidas de retroativos aos professores que não tinham beneficiado de nenhum pagamento no executivo de General Umaro Sissoco Embaló que, segundo a sua explanação, no total são 160 professores, vítimas na altura do sistema que não os tinha registado. Porém, dada a insistência dos sindicatos, posteriormente essa sua situação de registo foi regularizada.
“O valor das dívidas estima-se em 127 milhões de francos cfa, segundo o cálculo feito pelo Secretário de Estado de Orçamento numa reunião que tivemos no Palácio da República. O Presidente José Mário Vaz assumiu que iria pagá-los, mas até hoje não vimos nada”, contou.
Relativamente à situação das dívidas a professores exigidas pelos sindicatos e que em diversas ocasiões o ex-primeiro-ministro, General Umaro Sissoco Embaló, teria afirmado que o seu executivo tinha-as pago todas, o presidente interino de SINAPROF assegurou que o executivo liderado por Umaro Sissoco Embaló “era muito dialogante e flexível”, mas nega que aquele tenha pago todas as dívidas que o governo guineense vem contraiu com a classe dos professores durante vários anos.
Explicou que o executivo de Sissoco não pagou todas as dívidas a professores, mas que apenas tem feito um discurso político para se vangloriar daquilo que terá feito. Acrescentou neste particular que o General Sissoco pagou apenas uma parte das dívidas de retroativos, beneficiando cerca de trezentos professores, ou seja, esta flexibilidade de Sissoco Embaló apenas conseguiu cobrir 247 professores.
“De facto foi um esforço enorme da parte do seu executivo, porque aquando do pagamento, alguns professores receberam de uma só assentada quatro milhões de francos cfa, o que lhes permitiu resolver os seus problemas. Contam-se poucos os que não chegaram a milhões, ou seja, a esse valor. O Sissoco pode orgulhar-se disso, aliás, todo o seu executivo era muito dialogante e flexível na negociação com a classe sindical. O governo de Sissoco pagou retroativos de professores bem como outras dívidas atrasadas, como por exemplo, um mês do ano letivo 2011/2012 que não era período do seu mandato, isso é verdade. Mas se disser que pagou todas as dívidas, isso não corresponde à verdade! O certo é que o seu governo pagou algumas dívidas”, reconheceu o sindicalista.
Carvalho afirma, no entanto, que na história da Guiné-Bissau o executivo de Umaro Sissoco Embaló é único que teve a coragem de assumir o pagamento de dívidas de mais a 247 professores no qual alguns docentes receberam mais de três milhões de francos cfa de uma só assentada. Esclareceu que as dívidas de retroativos pagas pelo executivo de Sissoco remontam há nove anos e com diferentes executivos que passaram por este país.
Questionado da razão do não pagamento das dívidas de retroativos ao grupo de 160 professores pelo executivo de General Sissoco, informou que na altura o governo não conseguiu apurar se os mesmos tinham direito àquele pagamento. Frisou que os professores reclamaram fortemente junto do ministério com documentos que comprovavam as suas reivindicações, o que mais tarde ficou provado pelo próprio ministério da Educação. De facto, eles tinham direito àquele pagamento, mas na altura o Sissoco já tinha posto o seu cargo à disposição e se demitido do cargo de primeiro-ministro. Na sequência da sua demissão, Augusto Artur António Silva foi nomeado primeiro-ministro.
GOVERNO DE ARISTIDES GOMES “LAKATI” SÓ UM MÊS DE DÍVIDAS A PROFESSORES NOVO INGRESSO
“O único dinheiro que os de novo ingressos receberam no mês de agosto foi do governo liderado por Aristides Gomes, que é único pagamento que fez referente às dívidas a professores desta categoria. Mesmo nesta categoria, de 1610 professores novos ingressos, 34 não receberam o salário do mês de agosto”, revelou.
Afirmou neste sentido que a maior parte dos professores contratados e novo ingresso foi contratada pelo executivo de Umaro Sissoco Embaló, mas estes nunca receberam um mês de salário sequer do ano letivo de 2017/2018, por isso não pode afirmar que pagou todas as dívidas à classe.
“Aristides Gomes tomou o executivo em Abril de 2018 e ainda não pagou os salários aos contratados. Apenas conseguiu pagar a novo ingresso um mês (agosto). Infelizmente, Aristides Gomes alega reiteradamente que está-lhe a ser exigido o pagamento de dívidas do período do Presidente Luís Cabral, o que não corresponde à verdade! Uma das dívidas que exigimos é a de onze meses para com os contratados e nove aos novos ingressos durante o ano 2005/2006 do governo de Aristides Gomes. Agora, por amor de Deus esta é uma dívida do Presidente Luís Cabral?! A única coisa que pedimos é o diálogo através do qual poderemos encontrar soluções para desconvocarmos a greve”, advertiu o sindicalista.
Na sua observação, o executivo deve aceitar dialogar com os sindicatos de forma a poderem trabalhar conjuntamente na calendarização do pagamento das dívidas. Sublinhou neste particular que de momento estão a ser vítimas de críticas injustamente por parte de diferentes franjas da sociedade guineense, só porque reclamaram os seus direitos. E perguntou-se: “O Senhor trabalharia afincadamente para, no fim de sete meses voltar para a sua casa de mãos a abanar”.
Na sua observação, qualquer executivo deve aceitar dialogar com os sindicatos de forma a poderem trabalhar conjuntamente. “E foi exatamente o que pedimos ao governo de Aristides Gomes, que dialogássemos e encontrássemos mecanismos para a calendarização do pagamento das dívidas”, realçou, lembrando, contudo, que na altura das paralisações foram “ injustamente” vítimas de críticas vindas de diferentes franjas da sociedade guineense, só porque reclamavam os seus direitos.
“A posição de extremismo assumida pelo executivo de Aristides Gomes não nos levará a lado nenhum. Apenas prejudicará as crianças. O governo deve abrir-se ao diálogo porque está lá para administrar o país e procurar soluções para os diferentes problemas que vai encontrando ao longo do seu exercício. Nós estamos abertos ao diálogo a qualquer momento que formos chamados. Prova disso é que no passado dia 21 de dezembro, sob a mediação da UNTG e CGSI-GB, houve um encontro negocial com os sindicatos do setor do qual resultou uma contraproposta enviada no mesmo dia ao ministro da Educação, Camilo Simões Pereira, mas infelizmente foi ignorada pelo executivo”, acusou o sindicalista.
SINAPROF: “GRUPO DE SETE ELEMENTOS TRAIDORES NÃO SÃO PROFESSORES, MAS SIM DADORES DE AULAS”
Apesar de os diretores dos principais liceus da capital Bissau, nomeadamente Kwame N’krumah, Agostinho Neto, Rui Barcelos Cunha e Samora Moiseis Machel terem anunciado na segunda-feira, 07 de janeiro, a abertura das escolas públicas do país, Domingos Carvalho, líder do SINAPROF, que fala em nome das três organizações sindicais, nega as declarações. E avançou que, de acordo com o serviço de piquete dos sindicatos, tanto em Bissau como nas regiões, todos os estabelecimentos do ensino público guineense estavam encerrados na segunda-feira em consequência do primeiro dia da quarta vaga de paralisações iniciadas a 01 de outubro de 2018, mas que graças a um entendimento chegado entre as partes na tarde do dia seguinte terça-feira, 08 de janeiro de 2019, foi desconvocada.
Contudo, admitiu que nas primeiras horas para da quarta vaga de paralisações era notável a presença de alguns professores em algumas escolas por onde passou, que estavam a supervisionar a adesão à greve e chamou os protagonistas de informações sobre a reabertura das escolas públicas de “um grupo de sete professores traidores liderados por Cadidjatu Jaló”.
“Este grupo de sete elementos traidores não são professores, mas sim, dadores de aulas”, referiu, sustentando, no entanto, que qualquer professor consciente dos seus direitos jamais aceitará ser usado ou empurrado para uma situação em que futuramente não terá saídas.
Nos últimos tempos alguns representantes das organizações juvenis do país, figuras políticas e individuais têm-se insurgido contra a atuação dos três sindicatos do setor do ensino, acusando seus os líderes de falta de vontade para negociar e estancar as paralisações. Por exemplo, a batata mais quente foi a declaração do líder do governo Aristides Gomes que, em 2018, se insurgiu contra os líderes sindicais com a expressão “greve selvagem”.
CARVALHO: “EM NENHUM MOMENTO A GREVE FOI DIRECIONADA CONTRA O ATUAL GOVERNO, PORQUE SER DO PAIGC”
Em reação às acusações de que os líderes sindicais foram alvos, Domingos Carvalho minimiza o assunto e esclarece que as exigências dos professores são claras, isto é, estão apenas a exigir do governo o pagamento de dívidas, melhoria e criação de condições de trabalho para um ensino de qualidade que se quer na Guiné-Bissau. Todavia, não admite serem chamados de selvagens ou conectar as suas reivindicações a questões políticas.
“Será que os líderes dos três sindicatos pertencem a mesma formação política, têm a mesma sensibilidade ou no dia de ida às urnas vão votar na mesma urna e no mesmo partido”, questiona, negando que em nenhum momento a greve tenha sido direcionada contra o atual governo, só porque ele é do PAIGC”.
Lamentou o fato de pensamentos desta natureza terem vindo de pessoas que considera “perdidas e de mentalidade paupérrima”, para justificar o injustificável, uma vez que é um governo que resultou de um acordo saído da conferência de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que teve lugar em Lomé, integrando, assim, todos os partidos representados no parlamento e, inclusive, partes protagonistas da crise que o país vive desde 2015, após a queda do governo de Domingos Simões Pereira.
“O facto de o chefe de governo ser do PAIGC não é o bastante para dizer que a greve é contra partido A ou B. Compreendemos as suas fraquezas e sabemos que estas pessoas estão com a falta de elementos para sustentar as suas argumentações, por isso recorrem às questões políticas”, observou.
Em relação aos líderes sindicais que supostamente terão sido aliciados com carros pelo Presidente da República, Domingos Carvalho defendeu a demissão de todos os sindicalistas envolvidos neste caso para não mancharem a imagem da classe e dá lição de moral, afirmando que se fosse ele teria vindo a público pedir desculpas aos professores e, consequentemente, pôr à disposição o seu cargo.
Segundo o sindicalista, esta matéria foi igualmente tratada internamente e inclusive instou o Ministério Público que abrisse um inquérito e, consequentemente, instaurasse um processo judicial contra essas pessoas para apurar a verdade dos fatos sobre a sua eventual implicação ou não no caso de aliciamento de líderes sindicais por parte do Presidente José Mário Vaz.
“O senhor Malam Ly, por sinal, já não representava o Sinaprof por isso assumi as rédeas da organização interinamente desde maio passado-2018. Laureando Pereira da Costa, este sim, continua à frente do Sinaprof e representa-o nas negociações, mas do ponto de vista moral e ético não deveria ter acontecido”, espelhou, esclarecendo, todavia, que não compete ao Sinaprof sugerir o seu afastamento, porque, apesar de terem uma frente comum, ele é líder de outra organização com órgãos próprios e estruturas próprias onde esta questão podia ser debatida e esclarecida devidamente.
Para o presidente em exercício do primeiro sindicato da classe de professores guineenses, a solução para a crise que se vive na educação desde outubro de 2018 depende da vontade do governo em negociar com os sindicatos, com base num diálogo franco e sério, afastando de lado posições de “radicalismo e extremismo”. Desejo que um dia depois se tornou realidade.
Para além da aplicação do estatuto de carreira docente, que neste momento aguarda a sua publicação no boletim oficial, os sindicatos exigem também do executivo o pagamento a professores novo ingresso e contratados dos salários referentes ao ano letivo 2018, o pagamento de três meses de salários a 722 professores tidos como fantasmas, a efetivação de professores (em regime de novo ingresso e contratados) em exercício há vários anos, sem efetivação. Mudança de letras ou reclassificação, harmonização de letras, pagamento de dívidas de 2017 a professores de novo ingresso e contratados, bem como o pagamento de retroativos de sete meses a 160 professores de novo ingresso e contratados de 2018, fazem parte do leque das exigências dos sindicatos.
Por: Assana Sambú/Filomeno Sambú
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