O Procurador-Geral da República, Bacari Biai, afirmou esta terça-feira, 15 de janeiro de 2019, que se não forem adotadas medidas conducentes à retenção de magistrados, provavelmente daqui a quatro anos as magistraturas guineenses ficarão esvaziadas de grandes cérebros.
Bacari Biai falava na conferência de imprensa de apresentação pública do relatório anual sobre o Estado da Justiça na Guiné-Bissau, com destaque para a área criminal, no primeiro ano do mandato da sua direção. A reunião foi realizada no bloco da Procuradoria-Geral da República no Palácio da Justiça, em Bissau.
Bacari Biai assegurou que a precariedade e o desabamento das instalações dos tribunais regionais e setoriais do país não dignificam os operadores judiciais, porque correm sérios riscos de vida. Prova disso é que nos últimos anos houve grande fuga de magistrados, uns à procura de emprego nas instituições nacionais ou internacionais e jubilações antecipadas devido às más condições de trabalho, mas também à precariedade do salário que auferem.
Biai acrescentou neste particular que os tribunais vão fechar as portas porque não pagam as rendas. O Procurador Geral da República advertiu que, se o governo pode arrendar casas de construção precária, porque não construir casas precárias para albergarem os tribunais?!
“Neste momento, apenas três tribunais têm viaturas, nomeadamente o tribunal regional de Bissau, o de Bissorã e o de Bafatá, num universo de cinco tribunais regionais em que cada um responde por várias áreas. Por exemplo, Bissau tem vara cível, família, laboral, luta contra corrupção, Gabinete de Advocacia de Estado e Cível, que partilham uma única viatura, é lamentável. Outra coisa: o presente governo não dá fundos de maneio ao ministério público para que este possa funcionar desde Junho. Sabemos que a produtividade do ministério público poderia ser melhor, mas não consegue porque há constrangimentos enormes”, revelou Bacari Biai.
Aquele responsável do ministério público informou que neste momento está em curso uma inspeção aos magistrados do ministério público para avaliar a qualidade técnica/profissional de todos os magistrados. Está também em curso o processo de averiguação e sindicância para efeitos de instauração, se existir elementos para tal, de processo disciplinar contra magistrados e funcionários.
“O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no âmbito das suas atribuições e competências, realizou durante o ano sete reuniões e produziu sete deliberações. Ao mesmo tempo requereu averiguações para possível instauração de procedimentos disciplinares contra magistrados e funcionários judiciais, num total de 13, que remeteu para os serviços de inspeção, porque há uma suspeita de que eventualmente os magistrados não seguiran algumas leis nas suas atuações. Também o conselho consultivo da mesma instituição produziu sete pareceres para o governo da Guiné-Bissau para poder conseguir empréstimos junto do Banco Mundial, do Banco Africano para o Desenvolvimento e da União Económica Monetária Oeste Africana”, espelhou Bacari Biai.
Importa salientar que os crimes mais prevalecentes na província sul e norte são crimes de homicídio, roubo e ofensas corporais graves. Na província leste, são crimes de furto, roubo, violação sexual e burla. O setor autónomo de Bissau registou todos tipos de crimes, mas com maior preponderância para a burla, ofensas corporais e tráfico de droga.
Por: Aguinaldo AmpaFoto: Marcelo Na Ritche
odemocratagb.com
Bacari Biai falava na conferência de imprensa de apresentação pública do relatório anual sobre o Estado da Justiça na Guiné-Bissau, com destaque para a área criminal, no primeiro ano do mandato da sua direção. A reunião foi realizada no bloco da Procuradoria-Geral da República no Palácio da Justiça, em Bissau.
Bacari Biai assegurou que a precariedade e o desabamento das instalações dos tribunais regionais e setoriais do país não dignificam os operadores judiciais, porque correm sérios riscos de vida. Prova disso é que nos últimos anos houve grande fuga de magistrados, uns à procura de emprego nas instituições nacionais ou internacionais e jubilações antecipadas devido às más condições de trabalho, mas também à precariedade do salário que auferem.
Biai acrescentou neste particular que os tribunais vão fechar as portas porque não pagam as rendas. O Procurador Geral da República advertiu que, se o governo pode arrendar casas de construção precária, porque não construir casas precárias para albergarem os tribunais?!
“Neste momento, apenas três tribunais têm viaturas, nomeadamente o tribunal regional de Bissau, o de Bissorã e o de Bafatá, num universo de cinco tribunais regionais em que cada um responde por várias áreas. Por exemplo, Bissau tem vara cível, família, laboral, luta contra corrupção, Gabinete de Advocacia de Estado e Cível, que partilham uma única viatura, é lamentável. Outra coisa: o presente governo não dá fundos de maneio ao ministério público para que este possa funcionar desde Junho. Sabemos que a produtividade do ministério público poderia ser melhor, mas não consegue porque há constrangimentos enormes”, revelou Bacari Biai.
Aquele responsável do ministério público informou que neste momento está em curso uma inspeção aos magistrados do ministério público para avaliar a qualidade técnica/profissional de todos os magistrados. Está também em curso o processo de averiguação e sindicância para efeitos de instauração, se existir elementos para tal, de processo disciplinar contra magistrados e funcionários.
“O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no âmbito das suas atribuições e competências, realizou durante o ano sete reuniões e produziu sete deliberações. Ao mesmo tempo requereu averiguações para possível instauração de procedimentos disciplinares contra magistrados e funcionários judiciais, num total de 13, que remeteu para os serviços de inspeção, porque há uma suspeita de que eventualmente os magistrados não seguiran algumas leis nas suas atuações. Também o conselho consultivo da mesma instituição produziu sete pareceres para o governo da Guiné-Bissau para poder conseguir empréstimos junto do Banco Mundial, do Banco Africano para o Desenvolvimento e da União Económica Monetária Oeste Africana”, espelhou Bacari Biai.
Importa salientar que os crimes mais prevalecentes na província sul e norte são crimes de homicídio, roubo e ofensas corporais graves. Na província leste, são crimes de furto, roubo, violação sexual e burla. O setor autónomo de Bissau registou todos tipos de crimes, mas com maior preponderância para a burla, ofensas corporais e tráfico de droga.
Por: Aguinaldo AmpaFoto: Marcelo Na Ritche
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