A Fitch Ratings diz que a dívida pública de Cabo Verde vai subir para mais de 115% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2015, mais de 10 pontos percentuais do que as projecções de Novembro passado, e também muito acima do valor estimado pelo Governo para este ano, que é de 98%. A agência de notação financeira diz ainda que essa cifra vai continuar a subir para atingir um pico acima dos 120% em 2017. Em consequência, baixou o rating do nosso país de BB- para B, ou seja, aumenta os riscos de sustentabilidade da dívida.
“Embora grande parte da dívida seja concessional a credores bilaterais e multilaterais e para financiar e melhorar as infraestruturas, o impacto sobre o crescimento futuro é incerto e os encargos com juros estão aumentando junto com a dúvida pública”, avança o último relatório da agência de rating, citado pela Reuters, dizendo que desde 2008 a dívida pública de Cabo Verde aumentou mais de 40 pontos percentuais.
“O Governo já ultrapassou as metas fiscais nos últimos anos. É provável que esta tendência continue. O orçamento de 2014 é baseado em previsões de crescimento bastante inflacionadas. Além disso, a efectiva consolidação das despesas públicas é limitada por uma elevada percentagem de despesas obrigatórias”, prossegue a Fitch, para quem os apoios às empresas públicas agravam ainda mais a dívida pública.
Quanto à economia, diz que tem tido um baixo desempenho e que o seu crescimento continuará a ser fraco no curto prazo. Já o PIB chegou perto da estagnação em 2013, devido à fraca procura interna, queda das remessas dos emigrantes e fraco investimento directo estrangeiro. O único dado positivo é o aumento das receitas do turismo.
A Fitch diz também que o crescimento para este ano se fique em cerca de um por cento, sendo que a previsão de 2012 apontava para 1,5%. “Há ainda incertezas em torno dos números de crescimento do PIB, uma vez que as contas nacionais estão actualizados apenas até 2011, embora esteja previsto o lançamento dos dados de 2012 em breve”, espera a Fitch, confirmando assim uma informação avançada pelo presidente do INE, António Duarte, em entrevista ao A Semana.
A agência avança ainda que o crescimento médio de Cabo Verde nos últimos cinco anos foi de apenas 1,3%, quando até 2008 era de 7% ao ano. “O estado das finanças externas é fraco e provavelmente vai piorar, aumentando a vulnerabilidade da economia a choques externos”, sublinha a FR, dizendo, no entanto, que o recente aumento das reservas cambiais para mais de quatro meses de importações deve ajudar a compensar alguns dos riscos de aumento da dívida externa, pelo menos no curto prazo.
Mas nem tudo são más notícias para Cabo Verde. O relatório publicado na sexta-feira avança que o bom funcionamento das instituições públicas fornece suporte ao ambiente macroeconómico de negócios, bem como as boas pontuações do Banco Mundial sobre o controlo da corrupção, estado de direito, governação e prestação de contas. Mais: a sustentada implementação da Estratégia de Redução da Pobreza (DECRP III) deve ajudar a promover o desenvolvimento do sector privado.
Relativamente ao elevado endividamento de Cabo Verde, a ministra das Finanças, Cristina Duarte, afirmou no final da semana passada que é uma "opção histórica", lembrando, mais uma vez, que grande parte é concessional, ou seja, de baixa taxa de juro e de longa duração.