Rádio Sol Mansi, 31 de Março de 2014 - A
ex-presidente do Supremo Tribunal da Guiné-Bissau, Maria do Céu Monteiro, foi
escolhida para integrar o grupo de sete juízes do Tribunal de Justiça da
Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), anunciou a
organização.
A
decisão foi anunciada no comunicado final da 44.ª cimeira de chefes de estado e
governantes da CEDEAO, que decorreu na sexta-feira e sábado em Yamoussoukro,
Costa do Marfim.
Os
juízes são recomendados pelo Conselho Judicial da comunidade e nomeados por um
período de quatro anos.
Maria
do Céu Monteiro presidiu ao Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau até à
eleição de Paulo Sanhá, a 05 de dezembro de 2012.
É
a única representante lusófona no novo grupo de sete magistrados da CEDEAO,
sendo que, da equipa que cessa funções, também fazia parte um juiz que falava
português, Ramos Benfeito, de Cabo Verde.
O
Tribunal de Justiça da CEDEAO tem como objetivo assegurar o cumprimento da lei
e zelar pela interpretação e aplicação dos princípios do tratado da comunidade
e todos os outros instrumentos legais da organização.
A
CEDEAO representa 15 Estados com uma população total de cerca de 300 milhões de
habitantes anglófonos, francófonos e lusófonos (Guiné-Bissau e Cabo Verde). Fonte: RSM
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