segunda-feira, 17 de março de 2014

CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES NA GUINÉ-BISSAU CHUMBADOS PELO STJ VÃO RECORRER


STJ deverá anunciar a lista definitiva nos próximos dias.
A campanha eleitoral para as eleições gerais de 13 de Abril deste ano na Guiné-Bissau inicia este sábado, mas ainda decorre o processo da validação das candidaturas por parte do Supremo Tribunal de Justiça que durante este fim-de-semana publicou a lista provisória dos candidatos as eleições presidenciais.

Oito ficaram pelo caminho e 13 viram as suas candidaturas validadas.

O prazo para as reclamações terminou hoje e o Supremo Tribunal de Justiça, em contra-relógio terá de anunciar a lista definitiva nos próximos dias, tanto  dos partidos políticos, como dos candidatos presidenciais que, segundo uma fonte judicial, pode subir de 13 para 14 ou 15, tendo em conta algumas reclamações feitas.

A acontecer será a primeira vez que a lista definitiva é diferente da provisória.

Tal facto pode dever-se ao fraco rigor que se aplica na averiguação das assinaturas ou subscrições de mais de 5 mil exigidas pela lei.

Todavia, este facto se deve também à incapacidade material e tecnológica do Supremo Tribunal de Justiça em detectar, por exemplo, a duplicidade de assinaturas.


As reacções à decisão do STJ não se fizeram esperar.

Faustino Imbali, dirigente político, várias vezes candidato às eleições Presidências, viu, desta vez, a sua candidatura rejeitada pelo Supremo Tribunal de Justiça por náo ter sido confirmada a sua naturalidade, o que ele considera ser produto de alguma "mão invisível".
Admite-se que outros impugnados recorram da decisão.