Bissau - Um programa apoiado pela União Europeia (UE) vai promover a elaboração de propostas para melhorar o quadro jurídico que define os direitos de acesso a propriedades na Guiné-Bissau, anunciou a delegação da UE em Bissau.
"O Direito à Terra na Guiné-Bissau" é o tema de um "djumbai" (encontro) temático marcado para quarta-feira, na capital, onde vai estar em análise o quadro jurídico vigente no país, bem como as práticas correntes.
De acordo com uma relatora da ONU que visitou os tribunais em Outubro, a justiça no país "não chega às pessoas" e a situação do sector é "grave".
O cenário complica as questões relacionadas com o acesso, uso e posse da terra, e a resolução de conflitos, sendo que em muitos casos acabam por prevalecer os usos e costumes tradicionais.
Os "djumbais" temáticos consistem num conjunto de debates promovidos junto dos atores não estatais (associações e outras entidades) com o objectivo de promover a reflexão sobre temas locais e nacionais.
O encontro de quarta-feira está marcado para as 15:00 no Centro Cultural Franco Bissau-Guineense. Fonte: Aqui