O Secretário-geral da Agência da Gestão e Cooperação da zona marítima de exploração conjunta entre o Senegal e a Guiné-Bissau, Júlio Mamadu Baldé defendeu na rúbrica de “Grande Entrevista” do semanário “O Democrata”, que a redefinição da chave da partilha de lucros provenientes da exploração conjunta de petróleo compete aos dois Estados.
O engenheiro que dirige agência de gestão e cooperação da parte guineense, é um cidadão da Guiné-Bissau, formado na área de engenharia hidráulica na Alemanha, e há 20 anos que está a frente da instituição com a sede em Dakar (Senegal) e que foi incumbida a responsabilidade de gerir a zona económica comum, definida a Norte pelo azimute 268 e a Sul pelo 220, tomando o Cabo Roxo por ponto de rotação.
A Guiné-Bissau tem um acordo com o Senegal naquela zona na área das pescas e sobre o qual a partilha é de 50 por cento por cada parte, ou seja, por cada país. Enquanto o acordo sobre o lucro da exploração de petróleo até aqui é de 15 por cento para a Guiné-Bissau e 85 por cento para o Senegal.
Júlio Mamadu Baldé explicou durante a entrevista que as actividades da agência estiveram muito ligadas a prospeção petrolífera. Tendo recordado que na altura da criação da instituição que dirige, havia apenas um bloco que era conhecido no momento.
“Era um bloco de águas rasas que tinha uma área de três mil e trezentos quilómetros quadrados. Hoje expandimos a nossa prospeção daquela área para uma zona aproximadamente de trinta mil quilómetros quadrados. Significa que depois das águas rasas avançamos para as zonas das águas de profundidade intermediária. E mais tarde para as zonas de águas profundas e estamos neste momento a trabalhar em uma zona ligada à água ultra-profunda”, disse.
O Democrata (OD): O acordo da criação da Agência de Gestão e Cooperação da zona marítima foi assinado há 20 anos entre os Presidentes João Bernardo Vieira e Abdou Diouf. De forma sintética, quais foram as razões da criação desta agência?
Júlio Mamadu Baldé (JMB): Eu não gostaria de entrar na ordem política, porque como se sabe foram as razões de ordem política que nortearam a criação da agência. Enquanto Secretário-geral da agência, tratamos fundamentalmente das questões técnicas. Sobre a questão que me colocou, a agência foi criada no quadro de uma série de negociações para delimitação da fronteira entre o Estado da Guiné-Bissau e o Estado do Senegal.
Foi na base das negociações que os Chefes de Estado dos dois países entenderam na altura que não valia a pena continuar uma disputa sobre a delimitação das fronteiras marítimas, então seria melhor que os dois países acordassem um quadro global para o aproveitamento dos recursos e partilhar os benefícios. Politicamente foi essa a razão que motivou a criação da Agência de Gestão e Cooperação entre o Senegal e a Guiné-Bissau.
A Agência é um instrumento de cooperação entre os dois países, porém todo o historial do processo até chegar a esse ponto, é mais político e isso não é da nossa responsabilidade e muito menos da competência do Secretariado-geral. Este assunto está mais ligado aos Estados.
OD: A Agência já leva 20 anos de existência. Quais são os trabalhos realizados até hoje?
JMB: Nós fizemos muitos trabalhos, sobretudo a partir do ano 2000 a esta parte. Estivemos fundamentalmente, muito concentrados em aspectos ligados à pesquisa petrolífera e não só, também em aspectos ligados aos recursos haliêuticos. As nossas actividades estiveram muito ligadas à prospeção petrolífera. Como sabem, quando a agência foi criada, na altura, só era conhecido apenas um bloco.
Era um bloco de águas rasas que tinha uma área de três mil e trezentos quilómetros quadrados. Hoje expandimos toda a nossa prospeção naquela área para uma zona aproximadamente de trinta mil quilómetros quadrados. Significa que depois das águas rasas, avançamos para as zonas das águas de profundidade intermediária. E, mais tarde para as zonas de águas profundas. Estamos neste momento a trabalhar numa zona das águas ultra-profunda.
Várias companhias de diferentes partes do mundo passaram pela zona da nossa agência. As maiores companhias da área estiveram presentes, entre elas Exon Mobil, uma das maiores empresas do mundo em negócios de petróleo. Também esteve presente na nossa zona para trabalhar connosco a companhia italiana “ENI” que é a quinta maior companhia do petróleo no mundo. Ela trabalhou na área da agência durante seis anos, sem contar com outras grandes companhias como a malasiana e norte americana (Noble Energy). Uma série de companhias petrolíferas fizeram prospeções na zona de exploração conjunta. Essas prospeções permitiram-nos adquirir maior conhecimento da área.
As prospeções feitas no terreno deram-nos hoje um capital de dados no domínio da sísmica, bem como dados relacionados com a geologia e com vários outros aspectos da indústria petrolífera, sobretudo dados petroquímicos da área.
É uma zona já bem conhecida. Em 2011, foi feito um furo de prospeção numa zona em que a profundidade da água é de dois mil e setecentos e trinta metros, portanto é extremamente profundo e o furo foi efectuado para atingir um objecto de quase três mil metros de profundidade, o que significa quase cinco mil metros globalmente.
Hoje é o furo mais profundo daquela zona, no entanto, o furo é chamado de “Kora – 1”. Graças a esse furo temos muitas possibilidades de fazer calibrações que as companhias estão a levar a cabo. Todas as prospeções agora estão relacionadas com o furo “Kora – 1” e o que leva hoje algumas descobertas nessa zona. Isso demostra que se fez um trabalho sério ao longo destes 20 anos. A partir do ano 2000 a esta parte concentramo-nos mais na área da prospeção petrolífera.
OD: Já lá vão duas décadas de prospeção e muito dinheiro gasto. Alguns detractores afirmam que tudo isso acaba por dar apenas em furos selados e abandonados. A que se deve tudo isso, ou seja, o que é que aconteceu de concreto com os trabalhos de prospeções feitos?
JMB: Como se sabe, a prospeção é a procura do produto, sobretudo saber se tem uma boa qualidade comerciável ou não…os 20 anos que levamos na prospeção não é muita coisa se se compararmos com outros países, porque há países que fizeram mais de 50 anos de trabalhos da prospeção para conseguirem os resultados positivos.
Um dos exemplos é o nosso próprio país (Guiné-Bissau), que antes da independência já se fazia prospeção sobre o petróleo e outros recursos mineiros. A prospeção não se faz de um dia para o outro para conseguir resultados positivos. É bom reconhecer que há de facto uma certa morosidade nos trabalhos que estão a ser efectuados na Costa Ocidental da África no domínio da prospeção petrolífera, mas tudo isso tem a ver com os investimentos que são extremamente avultados.
As companhias com as quais trabalhámos investem muito e fazem furo uma vez em cada cinco ano. Ao contrário de outras ou noutras partes do mundo. Os furos são extremamente carros, por isso é que há toda essa morosidade no trabalho na nossa zona.
Quero afirmar que todo esse trabalho feito na prospeção não é dinheiro perdido, como muitos criticam, porque cada vez que se faz um furo esta acção permite-nos ter o melhor conhecimento do sistema petrolífero na área. Por isso, para nós não pode ser considerado de perda de dinheiro, porque a partir dos furos feitos, os técnicos obtêm conhecimentos científicos sobre o produto naquela zona.
OD: A zona fronteiriça em litígio alberga muitos recursos haliêuticos para além do petróleo. Com base em prospecções já realizadas, está em condições de confirmar a quantidade do petróleo existente na zona, em barris?
JMB: Estamos em condições de informar que há uma descoberta que foi feita na zona de exploração conjunta, em 1996, pela companhia norte americana “Petrin”. Descobriu-se que era petróleo pesado num dos prospectos que é “Donzé” na ordem de 600 mil barris, como também conseguiu-se fazer uma outra descoberta na ordem de 400 mil barris.
Mas o que se passa é que todas essas descobertas são do petróleo pesado, que é uma variante difícil de explorar ou de produzir. Apesar de toda essa situação, o nosso objectivo é de avançar e continuar a fazer mais furos para encontar as possibilidades de descobrir o petróleo comercial, mais fácil de explorar, o petróleo leve está sempre nos nossos planos.
Não se pode dizer que não há petróleo naquela zona, porque tecnicamente há uma descoberta deste produto, mas economicamente tem que se fazer mais trabalho para que se consiga extrair um produto economicamente mais viável.
OD: De 1996 a esta data conseguiram descobrir mais alguma coisa?
JMB: O último furo, ou a descoberta que fizemos foi no ano de 1996, que é o furo “Kora-1”, que infelizmente do ponto de vista económico não produziu efeitos positivos, mas do ponto de vista científico é um furo extremamente positivo, porque é o primeiro furo realizado nas águas profundas nesta região até hoje.
Temos a perspectiva de fazer mais furos, depois das renegociações do acordo, poderemos avançar com a realização de dois outros furos. Neste momento, como se sabe, está em curso a renegociação do acordo entre os dois países, depois disso é que se pode avançar com trabalhos da realização de dois furos perspectivados nas zonas das águas rasas.
OD: Para um simples cidadão parece ser absurdo que depois de 20 anos de trabalho, ainda se fala na prospeção para a descoberta de petróleo. Como técnico e com a experiência e conhecimento sobre aquela zona, acha que é possível encontrar o petróleo com boa qualidade e comerciável?
JMB: Se estamos a fazer a prospeção nessa zona é porque realmente temos a esperança que há potencialidades, porque a maior verdade é que se não houvesse as potencialidades , as companhias não investiriam nos trabalhos de prospeções. Se as companhias continuam a investir o dinheiro nos trabalhos da prospeção é porque realmente há toda uma enorme esperança de encontrar um furo com boa qualidade do petróleo comerciável.
Aliás, sob ponto de vista geológico, nada indica que não há possibilidades para se descobrir petróleo nessa área.
OD: Fala-se da possibilidade de existência de cerca de trinta depósitos de grande dimensão que são considerados como armadilhas para petróleo. Confirma essa possibilidade?
JMB: Não sei em concreto de que zonas está a referir exactamente, porque isso depende…as armadilhas estão lá, mas não sei quantificá-las.
OD: Estamos a referir a zona sul concretamente…
JMB: A zona sul é a Guiné-Bissau e pertence exclusivamente as autoridades guineenses. No entanto, tudo aquilo que se relaciona com a zona da Guiné, os detalhes é tratado com a empresa nacional PETROGUIN. Nós estamos aqui para falar apenas da Agência de Gestão e Cooperação da zona de exploração conjunta entre o Senegal e a Guiné-Bissau, que vai do paralelo 220° a 268°, do resto é o Senegal no norte e a Guiné-Bissau no sul que aqui tratamos os aspectos técnicos e geológicos.
OD: Relativamente a zona de exploração conjunta, há depósitos de armadilhas do petróleo?
JMB: Há possibilidades…fez-se vários prospectos sobre isso, tanto nas zonas das águas rasas, como nas profundas, e nas águas ultra-profundas na zona central. São esses prospectos que nós queremos confirmar se de facto há potencialidade e presença ou não de hidrocarbonatos.
OD: A partilha resultante do acordo cessante atribuía ao Senegal 85 por cento e a Guiné-Bissau 15 por cento, dos lucros proveniente da exploração do petróleo. Para muitos guineenses, esta partilha é demasiadamente desproporcional. Podia nos explicar a razão da partilha desta forma?
JMB: Como eu disse no início esses pormenores são políticos e não nos compete falar sobre isso. Nós somos técnicos, aliás, há um acordo predefinido. Um acordo que nos foi entregue para fazer a prospeção, portanto a chave da partilha de lucros compete aos Estados a definir ou redefinir, ou seja, de discutir as vantagens e as conveniências para cada um dos Estados.
A partilha de 15 e 85 por cento ou mais, não sei e não quero pronunciar sobre isso, porque é um assunto que cabe aos Estados membros. Lembro-me que uma vez o Presidente Wade manifestou a vontade em mudar a chave da partida, em que a Guiné-Bissau passaria a usufruir de 20 por cento e o Senegal 80 por cento, ou seja, a Guiné sairia dos 15 para 20 por cento, enquanto o Senegal desceria de 85 para 80 por cento. Aliás, como eu disse este é um assunto que deve ser posto aos responsáveis dos dois países.
OD: Como cidadão guineense, espera um maior equilíbrio no futuro acordo, ou seja, maior bolo para a Guiné-Bissau?
JMB: Como cidadão…penso que os políticos têm toda a competência ou a capacidade de discutir para melhorar a chave da partilha. Isso é da competência dos políticos, eu na qualidade do Secretário-geral da agência posso afirmar que não é da nossa responsabilidade falar dos assuntos ligados aos aspectos políticos entre os dois Estados.
Nós somos os funcionários dos dois Estados e não somos nós a julgar aquilo que os Estados devem ganhar e o que não devem ganhar. Acho que há uma boa vontade dos políticos e acima de tudo de dois Chefes de Estados, que se entendem muito bem nesta questão.
Penso que não haverá divergências em termos de ponto de vista, porque eu tive a oportunidade de falar com os dois Chefes de Estados, tanto o Presidente José Mário Vaz da Guiné-Bissau, como Macky Sall do Senegal, portanto acho que o assunto não é um ponto crucial de divergência. Não há nenhuma divergência em termos de ponto de vista para melhorar a chave da partilha.
OD: Abordou este assunto com o Presidente José Mário Vaz e qual foi a sua opinião?
JMB: Não abordei esse assunto com o Presidente da República. O que tratamos foi a questão de apresentação do relatório e dos trabalhos que efectuamos. Ele ficou extremamente satisfeito e acha que os trabalhos devem continuar.
OD: Existe um acordo entre o nosso país e o Senegal nas áreas de pesca na zona em litígio. Em que ponto se encontra o referido acordo, no que diz respeito à partilha do lucro proveniente deste recurso pesqueiro?
JMB: O acórdão de gestão e cooperação entre o Senegal e a Guiné-Bissau abrange a área das pescas e o domínio das prospeções petrolífera. A chave de partilha no que diz respeito ao assunto haliêutico é de 50 por cento por cada país, aliás, como se sabe, não é um acordo particular. O que se passa é o seguinte: como a Agência não tem a capacidade da fiscalização e nem logística para o fazer naquela zona, foi relegado o direito da concessão de licença aos dois países.
Assim, a Guiné-Bissau e o Senegal são países que conferem as licenças para o exercício das actividades das pescas naquela zona. Então, significa que todas as licenças que a Guiné-Bissau confere aos armadores ela são válidas até ao paralelo 268 e as licenças concedidas pelas autoridades do Senegal são validas até ao paralelo 220.
Em contra partida há um pagamento de cinco por cento de cada licença concedida para aquela zona destinado à Agência. O fundo é utilizado depois para o funcionamento da instituição. Este montante não significa muita coisa. A Agência por si só, enquanto uma instituição ou organização não confere licenças de pescas naquela zona.
OD: Para além disso, há uma contribuição financeira dada pelos dois Estados para garantir o funcionamento da agência?
JMB: Sim existe, mas infelizmente não é regularmente paga. Temos tantas dificuldades em fazer com que os países paguem as suas contribuições …
OD: Está a referir-se a Guiné-Bissau neste aspecto?
JMB: Infelizmente com todas as dificuldades que o nosso país enfrenta, não tem sido fácil conseguir que o país honre sistematicamente a sua responsabilidade neste domínio.
OD: Durante os 20 anos de funcionamento da agência, a Guiné-Bissau conseguiu pagar a sua contribuição, pelo menos em mais de uma década?
JMB: Infelizmente não…a Guiné-Bissau tem tido dificuldade, que é compreensível da parte da agência e pelo Estado senegalês que igualmente é membro da organização. É compreensível a situação de dificuldade do país, que infelizmente o impede de honrar o seu compromisso para com a organização. A dívida já acumulada pela Guiné-Bissau é extremamente elevada…
OD: Qual é o montante da dívida da Guiné-Bissau junto da instituição que o senhor dirige?
JMB: Não gostaria de divulgar o valor, mas é extremamente elevada,portanto peço a sua compreensão.
OD: Como são reguladas as contribuições financeiras dos dois países, com vista garantir o funcionamento da agência?
JMB: Não é bem a contribuição, mas o que se paga tem um retroactivo nas licenças de pesca. Temos recebido a contribuição do Senegal neste aspecto e da parte da Guiné houve alguma dificuldade, mas sempre há uma vontade da parte da Guiné-Bissau de um dia conseguir pagar a dívida.
Esperemos que um dia, quando o país estiver a altura de superar as suas dificuldades financeiras, consiga cumprir com as suas obrigações na organização.
OD: Em 20 anos de existência, a sua instituição apresentou um relatório. Será que não é um sinal do fracasso dos dirigentes da organização?
JMB: Não é um fracasso. O relatório que apresentamos às autoridades espelha todas as actividades realizadas durante esses anos. É um balanço para permitir aos políticos, ou seja, os Estados membros terem uma melhor visão do que se desenvolveu.
O relatório visa preparar e melhorar efectivamente tudo que foi efectuado até hoje, porque como se sabe, a Agênca foi criada num contexto particular. Foi neste contexto particular é que se chegou à conclusão que era necessário criar a zona de exploração conjunta.
Esta iniciativa já é caracterizada com uma grande experiência que agora está a ser alargada para outras partes do mundo. A iniciativa é das primeiras experiências a nível mundial de criar uma zona de exploração conjunta entre os dois países. Hoje a mesma experiência está a ser efectua entre São Tomé e a Nigéria, como também entre a Malásia e a Tailândia e outros países que ainda pretendem adoptar a mesma experiência.
Nós somos promotores desta experiência e vários países do mundo querem agora adoptá-la a fim de evitar disputa por via armada ou violenta. Portanto temos que sentir bem com isso, e os nossos países e governantes têm que se orgulhar com isso, sobretudo quando outros países nos convidam para partilhar a nossa experiência.
OD: O relatório apresentado é o balanço de 20 anos de funcionamento da agência?
JMB: O relatório fala da actividade global feita pela agência durante os 20 anos, sobretudo em termos de funcionamento, da cooperação, da gestão dos recursos haliêuticos e dos trabalhos científicos que fizemos. Nós fizemos um trabalho científico de avaliação de “stock” da “Biomassa” naquela zona.
Avaliámos ainda o “stock” dos recursos haliêuticos das águas profundas e através da qual apurou-se que é uma zona extremamente rica em termos da ‘Biomassa’. Para nós o trabalho que fizemos é muito positivo, por isso valia a pena informar aos Estados das potencialidades daquela zona, de forma a permitir-lhes que tenham a base política para a discussão com vista a melhorar o acordo. O acordo em si tem cláusulas bastantes dinámicas e dizem que o acordo pode ser revisto a qualquer altura. Portanto, é essa revisão que nós julgamos que os dois Estados estão a preparar –se para levar a cabo.
OD: São 20 anos da existência da agência, a quem reporta agência?
JMB: A agência depende dos dois Chefes de Estado (guineense e senegalês) que alternadamente a presidem num período de dois em dois anos rotativos, mas o Secretário-geral tem que reportar diretamente aos dois Chefes do Estado. Atualmente o Presidente da República do Senegal Macky Sall é o presidente em exercício da Alta Autoridade da Agência.
OD: O que acha da composição da Comissão Nacional da Revisão do acordo de Cooperação entre Guiné-Bissau e o Senegal?
JMB: Acho que a Guiné-Bissau tem uma boa Comissão Nacional que abrange todos os órgãos da soberania. Nós pensamos que até na primeira discussão realizada no Senegal, os próprios senegaleses aperceberam-se que a heterogeneidade da comissão guineense é uma mais valia, porque envolve todas as instituições soberanas. Isso permite ter as instituições no mesmo nível de informação (temos a Presidência da República, Assembleia Nacional Popular e o Governo), portanto é uma experiência positiva.
OD: Como considera seu trabalho na agência durante todos esses anos?
JMB: Tive momentos difíceis, momentos duros, mas também momentos de sucesso. É uma experiência extremamente positiva, porque levou-nos a criar uma vasta rede de contatos e de discussões com diferentes parceiros do mundo (na Ásia, na África, Austrália, na América do Norte ). Efetivamente tem sido muito positivo. Foi realiza contato com diferentes parceiros e com diferentes potencialidades técnicas. O próprio relatório ilustra essa dimensão.
OD: É representante guineense na agência, como se sente no meio dos senegaleses com a falta de pagamento regular por parte das nossas autoridades?
JMB: Penso que isso não é das coisas mais difíceis que existem, porque, quando se fala de um acordo de cooperação, cada parte contribui consoante a sua possibilidade. Não há estrangulamentos no nosso funcionamento sobre esse assunto. Nunca foi levantada esta questão por parte senegalesa, a agência conseguiu funcionar independentemente das contribuições dos Estados.
OD: O senhor foi condecorado com a medalha da mais alta distinção do Estado do Senegal. Como vê esse reconhecimento?
JMB: Bom. Quero aproveitar este órgão de informação para agradecer aos dois estados, sobretudo o meu país que me proporcionou essa oportunidade para demonstrar a minha capacidade técnica num país estrangeiro. Por outro lado, agradecer ao Senegal em particular o seu presidente (Macky Sall) que reconheceu os esforços que levamos a cabo durante toda essa época. Todos os trabalhos que fizemos durante vários anos, é um ato de reconhecimento que temos que aceitar e agradecer aqueles que reconheceram os esforços que temos feito e deram certo valor aos trabalhos que realizamos.
OD: O país mergulhou-se de novo em uma crise política que até está a deixar a Comunidade Internacional chateada. Como analisa atual situação política do país?
JMB: É difícil. Mas tudo depende dos nossos políticos. Acredito porém, que haverá uma compreensão entre os políticos, porque todos nós temos uma responsabilidade, por isso, pensamos que a melhor coisa é que haja uma compreensão para permitir maior confiança dos investidores. Nós tratamos diretamente com os investidores e esses investidores têm que ter mais confiança e melhor consideração para nós para que haja mais garantias de investimentos que pretendem efetuar no nosso país. Penso que é importante que se ultrapasse a situação política que vigora atualmente, a fim de podermos constituir (todos nós guineenses) um pilar do desenvolvimento do nosso país.
OD: Acha que é possível encontrar uma solução interna?
JMB: Claro que sim, porque não? Não somos o primeiro país do mundo que se encontra nesta situação, portanto acho que é só a questão de ponderação e com certeza haverá um bom senso entre as partes, para que possamos avançar na luta para o desenvolvimento do nosso país. É isso que deve ser o nosso desafio e a prioridade de todos os guineenses.
OD: No final do seu mandato como secretário da agência, equaciona voltar ao país?
JMB: Claro. Não sou emigrante, mas sim fui destacado para uma missão do Estado e terminado a minha missão tenho que regressar ao país para dar a minha contribuição com toda a experiência que adquiri durante esses anos.
OD: Que mensagem quer deixar ao povo guineense que está esperançado de ver um dia ser encontrado um furo de petróleo comerciável para ajudar o país.
JMB: o melhor a fazer é entendermo-nos uns com outros, porque o desenvolvimento requer necessariamente uma compreensão mútua entre os cidadãos. A partilha dos recursos também implica compreensão, porque se houver hoje uma descoberta petrolífera e se nós não nos entendermos uns com outros, serão outras pessoas que beneficiarão (os estrangeiros) dos nossos recursos. Seria útil que os políticos se entendessem para atrair os investimentos.
É um domínio que implica muito trabalho, por isso, se nos entendermos uns com outros, podemos organizar melhor a fim de beneficiarmos dos recursos naturais que nos pertencem. Se o país for rico, os guineenses beneficiarão das suas riquezas. Contudo, sem entendimento entre nós dificilmente conseguiremos beneficar das nossas riquezas.
Por: Assana Sambú
Foto: Marcelo N’canha Na Ritche