Por: Eleazar Van-Dúnem – Jornal de Angola | Foto: Júlio Abel
O representante especial do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Guiné-Bissau afirmou na quarta-feira, em Nova Iorque, que “começa a haver inquietação” quanto à situação neste país por o impasse político durar “há muito tempo”.
Miguel Trovoada, que defendeu a adopção de um pacto de estabilidade como ponto de partida para criar condições para o fim da instabilidade guineense, confirmou haver “algum cansaço da comunidade internacional” por a crise persistir e haver pouca vontade política para a resolver.
A Guiné-Bissau, sublinhou o enviado especial das Nações Unidas, “não tem a ganhar com o tempo que se perde e os problemas que se vão agravando”.
A Guiné-Bissau, sublinhou o enviado especial das Nações Unidas, “não tem a ganhar com o tempo que se perde e os problemas que se vão agravando”.
A crise institucional na Guiné-Bissau, que alastrou ao Parlamento, é o mais recente reflexo das divergências entre o Chefe de Estado, José Mário Vaz, e o presidente do Partido Africano para a Indepencia da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, demitido no ano passado de primeiro-ministro.
Esta crise política e institucional guineense, provocada por cisões entre um Presidente e um Governo do mesmo partido, o PAIGC, ocorre numa altura em que Cabo Verde é elogiado pela coabitação política entre o Chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, do MpD, e o primeiro-ministro, José Maria Neves, do PAIGC. A instabilidade crónica na Guiné-Bissau, que contrasta com a estabilidade cabo-verdiana, leva estudiosos a questionarem como é possível haver realidades tão diferentes em países com percurso comum na luta de libertação nacional, o mesmo “pai da independência”, Amílcar Cabral, e até aos anos 80 do século passado destinos conduzidos por um único partido, o PAIGC.
A Guiné-Bissau e Cabo Verde têm uma história de combate político comum contra o colonialismo português que inclui a luta armada pela independência dos dois países, iniciada em 1961, sob a liderança de Amílcar Cabral e do Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
A Guiné-Bissau proclamou unilateralmente a Independência em 1973, que foi reconhecida por Portugal um ano depois. Cabo Verde tornou-se independente em 1975.
O PAIGC, após a Independência, governou os dois países até um golpe militar, liderado por um grupo de guineenses chefiado por Nino Vieira, ter derrubado em 1980 o Presidente da Guiné-Bissau, Luís Cabral, e acabado com o processo de unidade. A História da Guiné-Bissau no pós-Independência é marcada por turbulências políticas e militares, e sucessivos golpes de Estado, tanto no regime de partido único como no de multipartidarismo, a partir dos anos 90 do século passado.
No período colonial a política repressiva impediu a formação de uma elite autóctone na Guiné-Bissau, onde o ensino era praticamente inexistente, ao contrário de Cabo Verde, uma das primeiras colónias africanas a ter uma rede de ensino básico e um estabelecimento de ensino secundário, o que permitiu a formação de uma classe administrativa nativa.
A separação dos dois países originou a fragmentação de elites e de quadros administrativos, maioritariamente cabo-verdianos.
A escassez de quadros capazes de fazerem funcionar a “máquina pública” é um problema que se mantém no aparelho administrativo da Guiné-Bissau.
Os analistas referem a ausência de clivagens étnicas em Cabo Verde como das principais causas a facilitar a formação do Estado nação e a alternância no poder após o multipartidarismo, facto que é mencionado como referência em África, ao contrário do que se verifica na Guiné-Bissau, onde a transição para a democracia foi violenta.
A situação deve-se também à Guiné-Bissau ter mais de 30 subgrupos étnicos concentrados nas etnias balantas, fulas, mandingas, manjacos e papeis distribuídas por várias regiões do país.
Para o rumo diferente que os dois países tomaram parece ter contribuído igualmente o facto de, no âmbito da luta pela independência nacional, a Guiné-Bissau ter sido o palco da acção armada.
Encontrar soluções para a instabilidade política e institucional é o grande desafio da Guiné-Bissau.
A estabilidade, mais do que do apoio internacional, depende da vontade das elites políticas e do seu sentido de Estado.