Há alegações de execuções sumárias, abusos sexuais e maus-tratos.
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) pediu nesta terça-feira, 23, ao Governo de Moçambique que investigue com urgência alegados abusos cometidos pelo exército na província de Tete e que estiveram na origem da fuga de seis mil pessoas para o Malawi.
“O Governo de Moçambique deve investigar com urgência as alegações de execuções sumárias, abusos sexuais e maus-tratos por parte das suas forças armadas na província de Tete”, revela um comunicado da HRW.
Numa visita ao campo improvisado de Kapise, no vizinho Malawi, várias dezenas de requerentes de asilo denunciaram à organização terem fugido “dos abusos do exército e que, por isso, têm medo de voltar para casa”.
A fuga de moçambicanos para o país vizinho começou em Outubro, quando o exército e a polícia iniciaram operações para desarmar homens armados da Renamo.
No entanto, para a HRW, “o exército de Moçambique não pode usar a desculpa de desarmar as milícias da Renamo para cometer abusos contra as mesmas ou contra os residentes locais”, afirmou Zenaida Machado, pesquisadora da organização para Moçambique.
No documento, a organização expõe casos concretos, incluindo de testemunhas e outros contados na primeira pessoa, de como e por quê fugiram do exército, que os acusa de alimentarem e apoiarem a Renamo.
“Mulheres descreveram como os seus maridos foram sumariamente executados ou amarrados e levados para paradeiro desconhecido por soldados de uniforme, alguns deles transportados por veículos do exército”, revela a HRW, que acusa os soldados de incendiarem casas, celeiros e campos de cultivo das populações.
O comunicado da Human Rights Watch mais longe e diz ter ouvido “relatos credíveis de violência e abusos sexuais, embora as mulheres e raparigas tivessem demonstrado relutância em falar sobre o que lhes aconteceu com medo do estigma”.
O Governo do Malawi não está a registar os recém-chegados como requerentes de asilo, “nem tem envidado quaisquer esforços para melhorar as condições do campo”, que se encontra superlotado e é de “difícil acesso”, escreve a HRW, que apela ao Executivo do Malawi para garantir o asilo e apoio a todos os refugiados.
Este posicionamento da HRW acontece um dia depois de o Governo moçambicano ter relevado a intenção de elaborar um plano de desenvolvimento integrado, ao longo da fronteira com o Malawi, para conter o fluxo de moçambicanos para o país vizinho.
A decisão foi tomada, esta segunda-feira, em Maputo, durante uma reunião de avaliação da situação política, nas três províncias moçambicanas, fronteiriças com o Malawi.
O vice-ministro de Administração Estatal, Roque Silva, disse que o plano prevê a criação de infra-estruturas sociais. Voz da América