Fonte: odemocratagb.com
O Colectivo dos familiares (Tios, Tias, Irmãos, Irmãs, Primos, Primas, Esposa, Filhos e Filhas) representado pelo Professor Filipe Benício Namada, depois de ter esperado, em vão, passado mais de 23 meses, sem qualquer notícia, qualquer informação digna de consideração sobre o seu ente querido: o Almirante José Américo Bubo Natchuto, detido nos Estados Unidos da América, já lá vão dois anos, vem através desta carta aberta reclamar às mais Altas Autoridades do Estado da Guiné-Bissau a justiça para o referido cidadão, solicitando, ao mesmo tempo, que utilizem das suas prerrogativas para permitir que seja liberto, o mais rapidamente possível, como cidadão de mérito (Um Antigo combatente, libertador do seu país) que, ao menos devia ser tratado como qualquer outro respeitando os seus direitos e liberdades até à prova do contrário, o que infelizmente não aconteceu.
Até hoje, nós os familiares ignoramos o que Bubo teria feito para ser detido e levado tão longe do país dele e continuamos sem saber a razão porque ele continua ali detido sem julgamento, mas também sem ser liberto.
Uma acusação terá sido a razão? Mas, uma acusação feita por quem e sobre qual crime? E onde terá cometido esse crime? Se não aqui na Guiné-Bissau, porque nós sabemos que ele nunca tinha ido aos Estados Unidos.
Não será uma falsa acusação como tantas outras: Falsa acusação de tentativa de golpe de Estado em 1986, transformado em caso 17 de Outubro e preso nas ilhas durante um ano e seis meses; falsa acusação de tentativa de golpe de Estado em Agosto de 2008 que obrigou a sua fuga para se asilar em Gâmbia donde regressou apenas Dezembro de 2009 para se refugiar nas instalações das NU em Bissau, durante 95 dias, para ser liberto com a esposa que também ficou presa na prisão da Marinha Nacional, no dia 0I de Abril; falsa acusação da tentativa de golpe de Estado, mais uma vez em Dezembro de 2011, pelo que ficou preso vários meses até vir a ser liberto depois do Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012.
Quem não se lembra do Almirante ter publicamente solicitado que fosse julgado para poder lavar-se dessas falsas acusações, sem que nenhumas medidas fossem tomadas pelas autoridades judiciais?
O que significará todo esse silêncio da parte das Autoridades deste país, embora algumas já estiveram em Nova Iorque e voltaram sem que esse silêncio fosse quebrado a não ser por algumas Rádios que «sabem de tudo e não sabem absolutamente de nada» quando agridem a população, de tempo em tempo, com as suas «verdades de meia tigela», falando de «julgamentos do processo do Bubo Natchuto» que não deixam de cantar aos quatro ventos?
Quem neste país ou se encontrando fora dele, que nunca cometeu erros e que tenha a coragem de lançar a primeira pedra ao Almirante Bubo Natchuto?
Solicitamos muito particularmente, a Sua Excelência Presidente da República, José Mário Vaz, como o mais alto Magistrado da República Guineense para utilizar uma das suas Diplomacias que designamos a Diplomacia Cívica, junto das Autoridades do Estado Americano para se informar sobre a situação de um dos seus cidadãos na diáspora e como meio de poder influenciar que a justiça lhe seja feita.
Claro que como o referiu a Sua Excelência, o Senhor Embaixador dos Estados Unidos em Guiné-Bissau, através da rádio, que no país dele a separação de poderes é escrupulosamente respeitada o que não impede as Autoridades da Guiné-Bissau de recorrer a seus homólogos nos Estados Unidos para solicitar a transferência do processo de Bubo para ser julgado cá na Guiné-Bissau.
Se existe assim esta compreensão e abertura da parte das Autoridades públicas dos Estados Unidos que nós sabemos que existe porque os Estados Unidos não é qualquer Estado, é um grande Estado democrático. Perguntamos porque nenhum dedo se mexeu até agora da parte das nossas Autoridades que detêm o poder de Estado justamente para se ocupar dos cidadãos, sobretudo, daqueles mais necessitados, uma situação em que o Almirante se encontra actualmente, necessitando se encontrar livre, para voltar ao país mesmo se para ser ali devidamente julgado.
Nós perguntamos se algum crime foi cometido pelo cidadão Bubo Natchuto contra quem quer que seja, o terá com certeza cometido aqui no solo guineense. Porque então, não podia ser detido aqui e julgado como acontece em todos os Estados do mundo?
Já que antes o colectivo dos Familiares tentou, em vão, fazer com que as Autoridades máximas deste país lhe abrissem uma porta, enviando uma carta de pedido de Audiência em 10 de Outubro de 2014 a Sua Excelência Presidente da República que felizmente manifestou a sua preocupação através do seu conselheiro para a Defesa e Segurança que recebeu o representante do colectivo dos Familiares, no dia 25 de Novembro de 2014. Mas, sem nenhum seguimento até a data presente.
O mesmo pedido foi dirigido, na mesma data, a Sua Excelência Presidente da Assembleia Nacional Popular que se dignou receber em audiência o representante do Colectivo dos Familiares em Fevereiro passado, prometendo levar a cabo algumas diligências quando possível.
Ainda em 03 de Março de 2015, um pedido de Intervenção sobre o Caso de Bubo foi dirigido a Sua Excelência Presidente da República pela Esposa em representação do Colectivo dos Familiares, mas que não surtiu efeitos por momento.
O mesmo pedido foi dirigido a ANP na mesma data acima citada, mas que também não teve nenhuma resposta até a data presente.
Da mesma forma que o mesmo pedido de Intervenção foi dirigido a Sua Excelência Primeiro-Ministro, como o pedido de audiência também lhe foi dirigido nas mesmas datas acima referidas, mas que também não manifestou nenhum sinal.
Da mesma forma que o mesmo pedido de Intervenção foi dirigido a Sua Excelência Primeiro-Ministro, como o pedido de audiência também lhe foi dirigido nas mesmas datas acima referidas, mas que também não manifestou nenhum sinal.
Com certeza que tudo isso justifica o recurso a uma carta aberta dirigida às mais Altas Autoridades da Guiné-Bissau, e não só, mas também às comunidades Nacional e Internacional para, de um lado, deixar bem claro que o Almirante José Bubo Natchuto tem os familiares que se preocupam da vida dele e do digno respeito pelos seus direitos que ele bem merece; e, por outro lado, que seja dada uma verdadeira transparência a todo o processo que lhe concerne, se é que um processo realmente existe, de forma que nós possamos ser formalmente informado.
Muito Cordialmente
Bissau, 16 de Março de 2015.
Bissau, 16 de Março de 2015.
PhD Filipe Benício Namada