Governo guineense liderado
pelo Eng.º Domingos Simões Pereira, como Primeiro-Ministro, projeta a
realização de uma reunião com os parceiros econômicos e políticos da
Guiné-Bissau, sobre o programa estratégico de desenvolvimento do país a curto,
médio e longo prazo. O referido “meeting” ficou muito conhecido pela
Mesa Redonda dos Doadores da Guiné-Bissau, de tanto que se fala dele. É sempre
apresentada de forma maquiada ao povo, apresentando-a como uma grande
oportunidade dado ao país por toda comunidade internacional, ou, uma grande
conquista do governo junto da comunidade internacional. O que é totalmente
farsante e demagogo. Até se fosse um modelo de traje, seria bem-sucedido na
Guiné-Bissau, pois, já é uma moda bem famosa por lá, assim como no estrangeiro,
por onde congrega os guineenses.
Também, discordo com o termo
“doadores” usado na nomeação desse encontro (Mesa Redonda dos Doadores
da Guiné-Bissau), o que facilita equivocar ainda mais a compreensão dos
guineenses, pensando que todos os recursos financeiros que eventualmente irão
ser angariados desse evento, será fruto de uma doação mesmo, ao pé da letra.
Pelo menos, “mesa redonda dos credores ou parceiros políticos e econômicos da
Guiné-Bissau”. Talvez não despista tanto assim a nossa compreensão para com
essência do evento.
Segundo o responsável do
governo, almeja-se arrecadar da mesa redonda agendada para dia 25 de Março de
presente ano, em Bruxelas, capital da União Europeia, um montante de 2,25
bilhões de dólar (2,12 bilhões de euro), dividida em duas etapas, a curto e
médio prazo, e em longo prazo, num período temporal estendida até 2020, face a
materialização do plano estratégico de desenvolvimento concebido pelo governo.
A primeira, a curto e médio prazo, denominado por “tera ranka”, orçada por 450 milhões de dólar (423 milhões de euro),
visa execução de “grandes projetos estruturantes, num horizonte de 3,5 anos. A
segunda, em longo prazo, denominado por “sol
na iardi”, orçada por 1,8 bilhão de dólar (1,6 bilhão de euro), visando a
materialização de “projetos de grande envergadura”, num horizonte até 2020.
Infelizmente, desconheço detalhes, quais as atividades preestabelecidas
prioritariamente pelo governo no seu programa estratégico de desenvolvimento,
igualmente, quase todos os guineenses estão na mesma situação que eu, por falta
da sua ampla difusão, o que deveria ser o contrário, pois, desse acarreta
interesse de todos os guineenses. Por isso, dispenso qualquer comentário sobre
o mesmo, ou melhor, estou impotente de o fazer.
Enfim, aproveitei para me
desafogar das minhas impugnações sobre algumas questões tocantes a mesa redonda
da Guiné-Bissau, mas, não são esses quesitos o propósito dessa minha exposição
sobre a problemática da mesa redonda, contudo, acho não demais apresentá-las.
Relativamente a realização
da mesa redonda, tenho lido e ouvido muitos comentários dos guineenses, dentre
os quais, alguns denotam tendências propositadas em subestimar todas as
vantagens desse evento, tentando vigorosamente apresentá-las por negativo.
Atitude que considero inconcebível, atendendo que, devemos saber desconjuntar
bem das pessoas dos dirigentes políticos, os aspetos de âmbito nacional, que
envolve interesse do país, consequentemente, dos guineenses. Assim igualmente,
os responsáveis políticos do país, que deixem de se tentarem apropriar dos
privilégios e famas dos sucessos governamentais imanentes de todos guineenses
aos seus benefícios e arrogâncias pessoais. Precisa-se de muita humildade e responsabilidade,
pois, tudo o que precisamos nessa altura, não nada mais que uma reconciliação
verdadeira, para tecer todos os fragmentos que compõem a nossa “bambaram”,
numa só convivência em torno da “guinendade”.
Tem posicionamentos, com
todo respeito aos seus autores, que com tanta determinação para criticarem ao
governo pela iniciativa da mesa redonda, até tentaram conceituar as suas
concepções como se fosse teoria econômica de desenvolvimento, bancando-lhes de
“papas” da economia e analistas financeiras, desorientando os contextos e
conceitos, na tentativa de sustentarem as suas teses faláciosas, que se
pretendem apresentar como teorias. Fato que me deixou muito perplexo, sabendo
que nunca existe tais teorias no campo da ciência econômica. Tanto que, uma das
argumentações que refuta a economia como ciência natural ou prática, é fato que
ela quase indispõe de teorias, cientificamente considerando. Foi por isso, que
decidi a produção dessa apresentação, admitindo que o povo guineense merece ser
colocado a par das situações coerentes e verídicas, com os fatos comprovados mesmo
cientificamente.
Pelo menos, desde os
clássicos econômicos, foi apostolado que é impossível a qualquer nação (país)
ter auto dependência para com a sua economia. Parafraseando Adam Smith, nenhum
país é capaz de se garantir o seu auto dependência, por isso, é imprescindível
as trocas dos recursos entre os países, conforme as suas vantagens comparadas.
E, esses recursos se incluem os financeiros, o que a Guiné-Bissau está em
desvantagem comparada, por isso o governo almeja obtê-los com reunião dos seus
parceiros políticos e econômicos na mesa redonda.
Constata-se as alegações que a mesa redonda deveria ser realizada
num dos países, pertencentes as economias emergentes, principalmente a china,
para ter melhor êxito. É obvio que, o quadro econômico dos países emergentes
garantem mais estabilidade perante o atual momento de crise que assola economia
internacional, por terem nas suas contas externas altas quantidades de dólares.
Também, os créditos a partir dos BRICS são muito mais baratos, ou,
quase é de zero custo (juros), a esse propósito, não só com os BRICS e
parceiros ocidentais ou centrais, igualmente, com os parceiros africanos, a
Guiné-Bissau precisa-se estreitar mais os seus laços cooperativos. E, dada à
política atualmente adotada na zona euro visando incrementar aquecimento da sua
economia, permite-lhe oferecer financiamentos com mais baixos custos efetivos,
pelo que, é totalmente encorajador contrair financiamentos com Banco Central
Europeu.
As reservas internacionais são depósitos em moeda estrangeira
dos bancos centrais e autoridades monetárias, ou seja, são ativos
dos bancos centrais que são mantidos em diferentes reservas, como o dólar americano, ou euro, e que são
utilizados no cumprimento dos seus compromissos financeiros, como a emissão de
moeda, e para garantir as diversas reservas bancárias mantidas num banco
central por governos ou instituições
financeiras.
Entretanto, dispor
de grande quantidade de reservas internacionais, não implica que o país está
arbitrariamente habilitado por qualquer investimento ou financiamento que lhe
apetece. No caso dos países emergentes deve-se considerar a conjuntura
internacional. Recuperação da economia norte americana e a política monetária
restritiva que está sendo adotada pelo “Federal Reserve” (FED) (Reserva
Federal, Banco Central dos E.U.A.), por um lado, e do outro, o inverso, por
Euro Banco (Zona Euro), esses fatos, principalmente, obriga todo mundo quase em
se conter mais ainda os seus gastos, pela valorização cada vez mais de dólar
americano. Porque, pelos vistos, agregando a situação de queda de preço de
petróleo e recessão da economia europeia, a tendência é de continuar nessa
conjuntura por uns tempos o percurso da economia internacional. Portanto, é
óbvio que nem as economias emergentes estarão tranquilamente de aumentar os
seus gastos, principalmente no exterior. Já se verifica a queda das reservas
das economias emergentes, a Rússia decidiu-se reduzir os seus gastos
internamente, e Brasil está se deparando com dificuldades no pagamento das suas
dividas externa.
Foi manifestado as preocupações sobre o
futuro e aplicabilidade dos eventuais recursos angariados da mesa redonda,
considerando a situação de extrema corrupção dos nossos responsáveis
governamentais e da impunidade. Lógico, mas, não precisamos adiantar em
especulações presumidas, precipitadamente. Pois, cada caso é um caso, alias,
cada tempo com a sua história. Pelo que, é convém darmos beneficio de dúvida ao
governo sobre o futuro dos possíveis recursos que vão arrecadar e fiarmos
rigorosamente.
Ainda, essa preocupação somente pode ser
resolvida com funcionamento eficiente do setor da justiça, que deveria ser
capaz de julgar e punir devidamente todos os indiciados e condenados infratores
de qualquer conduta normalizada. Por isso é que sempre destaco a urgência da
reforma no setor judiciário e na administração pública, e não nas forças
armadas como muitas vezes, ou quase sempre, é defendida. São vários os meus
motivos, porém, gostaria de destacar aqui um, que considero muito básico e
fundamental, que é a questão de primeiro projetarmos um modelo determinado das
forças armadas que pretendemos, ou que achamos melhor para o país, para
posterior partirmos para sua materialização, que é a dispensa dos atuais efetivos
que se enquadram no referido modelo, e recrutarmos os novos efetivos que
adequam ao nosso modelo. Isso, porque a reforma, é uma ação sobre algo visando voltar a forma, ou refazer,
modificar, emendar, corrigir algo. Comprova a existência sempre de um paradigma
ou modelo referencial para qualquer processo de reforma. Mas na Guiné-Bissau,
só se fala de uma força armada republicana não revolucionaria, e sem algum
projeto definida e tecnicamente estruturado. A que se deve?
A crise financeira na zona
euro, não implica a falta de recursos financeiros no mundo, e sim uma situação
não muito encorajadora de qualquer tipo de gasto ou investimentos, perante
isso, pondera-se bastante sobre risco, rentabilidade e retorno de capital a
investir. Os Parceiros Econômicos da Guiné-Bissau, não encaram a crise
financeira em si como risco para apoiarem o Programa Estratégico de
Desenvolvimento que o Governo da Guiné-Bissau vai apresentar em Bruxelas, no
próximo dia 25 de Março. Até que, em termos de recursos ou riquezas, o ocidente
ou as economias centrais continuam a frente em todo mundo, contendo a maioria
dos recursos do planeta.
E, a Guiné-Bissau, há tempos
tem vindo a ser qualificado de enormes riscos de investimento, pelos parceiros
econômicos, pela situação histórica de corrupção e de instabilidade político
constante, por não ter esgotado normalmente alguma legislatura, desde
implantação de sistema democrático. Esses fatos constituirão grande desafio ao
governo para convencer os parceiros econômicos do país, que tomarão parte na
reunião de Bruxelas.
A Guiné-Bissau constitui uma
nova oportunidade de negócios para os seus parceiros. Por oferecer grandes
oportunidades de investimentos, algumas até singular, como é o caso de areias
pesadas de Varela, isso, desde que garantidas um bom clima de estabilidade
social, política e eficiência de funcionalidade de justiça, sendo um Estado de
Direito (sublinho de novo, por isso é urgente a reforma do setor de justiça, ao
invés de setor da defesa).
É óbvio que a conjuntura económica internacional,
não é de nada favorável para com a nossa situação, mas, cabe ao governo usar
todos os recursos legais a se dispõe para angariar os recursos, face às
despesas necessárias. Portanto, desejo toda sorte a equipa governamental em
Bruxelas.
Viva Guiné-Bissau,
Viva Unidade Nacional,
“Un dia
no kabas na sabi, nona kume toku no limbi mon.”
Florianópolis, SC, Brasil, 22/03/2015
Nataniel Sanhá