O Procurador-Geral da República, António Sedja Man, considerou hoje que os processos sobre os assassinatos de João Bernardo Vieira “Nivo”, Tagme Na Way, Roberto Cacheu, Hélder Proença, Baciro Dabó e outros, são processos “muito delicados”.
Contudo, Man prometeu reactivar todos esses processos e dá-los os devidos tratamentos para depois imputar as responsabilidades aos autores morais e materiais destes crimes.
Por: Alcene Sidibé
Sedja Man falava ao O Democrata na manhã desta quarta-feira, 13 de Julho 2016, a saída de um encontro no seu gabinete de trabalho com o Ministro do Interior, Botche Candé,
“Esses processos são diferentes dos simples crimes de roubo de vaca, assaltos ligeiros ou desvio de fundos, porque envolvem o Estado e é necessário que sejam investigados com pormenores”, afirmou.
Sobre as denúncias feitas pelo Primeiro-Ministro, Baciro Djá em relação ao fundo de 34 bilhões de Francos CFA para a compra de dívidas dos empresários nacionais nos dos bancos comerciais, o Procurador-Geral da República prometeu para momento certo dar mais explicações sobre esta operação.
Man admite que a compra de carteira de dívida do setor privado é uma acção normal em qualquer parte de mundo, com vista a permitir os bancos terem a possibilidade de trabalhar, mas no caso concreto da Guiné-Bissau, a operação não decorreu de “forma regular” pelo que questiona os seus beneficiários.
Confirmou que uma acção judicial de nulidade de contrato com vista à restituição do dinheiro ao Estado está em curso, alegando que o montante da operação podia cobrir o pagamento de dois anos de salários dos funcionários públicos.
Man disse esperar sobre o pronunciamento da justiça em relação a esta matéria.
Man disse esperar sobre o pronunciamento da justiça em relação a esta matéria.
Convidado a comentar as alegações do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) em como a sua instituição estaria a perseguir os membros do anterior governo, António Sedja Man refutou essas acusações, assinalando que a instituição que dirige “não faz a política” por ser o defensor dos interesses do Estado.
“Não se pode ouvir uma denúncia em relação a um cidadão e ficar de mãos cruzadas”, lançou o magistrado.
Sedja Man afiançou que a Procuradoria-Geral de Estado está apenas a fazer o seu trabalho com base nas denúncias e queixas dos cidadãos e enquanto titular da acção penal instaurou um inquérito judicial para apurar os factos e imputar responsabilidades.
“Não se pode ouvir uma denúncia em relação a um cidadão e ficar de mãos cruzadas”, lançou o magistrado.
Sedja Man afiançou que a Procuradoria-Geral de Estado está apenas a fazer o seu trabalho com base nas denúncias e queixas dos cidadãos e enquanto titular da acção penal instaurou um inquérito judicial para apurar os factos e imputar responsabilidades.
Em relação à visita ao seu gabinete do Ministro de Interior, Botche Candé, o Procurador-Geral disse que esta insere-se no quadro da colaboração existente entre as duas instituições com vista a encontrar a paz e estabilidade para o país.
Segundo ele, a estabilização do país passa necessariamente pela segurança dos cidadãos que devem poder deslocar-se livremente dentro do país sem receio de assalto, sequestro ou perseguição.
Por seu lado, o Ministro de Interior, Botche Candé, defende a necessidade de haver um diálogo permanente entre os responsáveis dos órgãos da soberania para que haja sempre a paz na Guiné-Bissau.
Botché Candé disse estar preocupado com a necessidade de ver garantida a segurança a todos os cidadãos.
Botché Candé disse estar preocupado com a necessidade de ver garantida a segurança a todos os cidadãos.
Por: Alcene Sidibé