O professor de Direito e advogado guineense Amine Saad foi admitido como advogado no Tribunal Penal Internacional (TPI), podendo assim ser designado para representar suspeitos, acusados ou vítimas no TPI, confirmou a e-GLOBAL.
Natural de Mansoa, Amine Saad, 61 anos, é licenciado em Direito e Mestre em Ciência Jurídica e Política pela Universidade de Paris VIII em França. Exerceu advocacia em Portugal de 1987 a 1991, onde está inscrito na Ordem dos Advogados. A partir de 1993 abriu o escritório de advogados Amine Saad & Advogados na Guiné-Bissau.
Amine Saad foi Procurador-Geral da República na Guiné-Bissau entre 1999 e 2000, funções que voltou a ocupar entre 2009 e 2011. Integra a Comissão mista para as negociações de paz na Casamansa, Senegal, entre 1999 e 2000. Em 2000 foi consultor da representação das Nações Unidas na Guiné-Bissau, UNOGBIS.
Foi designado observador a longo prazo da União Africana para monitorização e avaliação global do estado de países em crise, assim como para o apoio na criação de condições para a saída de crise com vista à realização de eleições, tal como em Madagáscar em 2013 e na Tunísia em 2014, onde esteve em missão.
De 2006 a 2009 Amine Saad lecionou Direito Constitucional e Ciência Política na Universidade Colinas do Boé na Guiné-Bissau.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado pelo Estatuto de Roma do TPI, adotado em 1998, tendo entrado em vigor em 2002. Segundo o artigo 1º do Estatuto de Roma o TPI é uma “instituição permanente, com jurisdição sobre pessoas responsáveis pelos crimes de maior gravidade com alcance internacional”.
Rui Neumann