Bissau,
21 Fev 18 (ANG) – O Ministério Púbico acusou Geraldo Martins, ex-ministro da
Economia e Finanças do demitido governo de Domingos Simões Pereira, de ter violado
as regras orçamentais durante o período em que esteve a testa das finanças.
A
revelação foi feita através de um comunicado à imprensa à que a Agência de Noticias da
Guine (ANG) teve acesso, segundo o qual o então ministro das Finanças foi
acusado no âmbito do processo denominado “Resgate” dos Empresários com dividas
junto dos bancos comerciais do país, em 2015.
A nota
refere que o ex-governante requereu à instruções por não concordar com a
acusação, e, em consequência, o processo foi remetido ao juiz de Instrução
Criminal que acabou por pronunciar favoravelmente a acusação contra o
ex-ministro.
Segundo a
nota, o Ministério Público já enviou o referido
processo ao juiz julgador, para efeito de marcações de sessões de audiência e
julgamento.
Por outro
lado, a mesma nota da conta de que o processo-crime
contra dois agentes da Esquadra-Modelo
da Polícia do Bairro Militar, aqui em Bissau, suspeitos da violação duma jovem
de 20 anos de idade, foi acusado e remetido ao Tribunal Regional de Bissau
(TRB).
“Os
paramilitares em causa, são indicados de crime de sequestro e violação sexual,
cabendo nesta fase processual, o Tribunal agendar as sessões de audiência e
julgamento”, lê-se no documento.
A mesma
nota acrescenta ainda que o caso que
envolve quatro despachantes oficiais e dois técnicos do Ministério das Finanças,
também já foi acusado.
“Os
suspeitos em causa, são acusados de crimes e fraudes fiscal, associação
criminosa, corrupção activa e passiva e ainda crimes de falsificação
qualificativa. O caso prejudicou ao
Estado guineense num montante aproximado de um bilhão de fcfa” refere o comunicado.
A Procuradoria-Geral
da República adverte que vai continuar a ser implacável no combate a qualquer
tipo de criminalidade, particularmente a da corrupção e crime organizado, “ tendo sempre como fundamento e limite, a Constituição da República
e as leis em vigor na Guiné-Bissau”.
ANG/LLA/ÂC/SG