GUINÉ-BISSAU: PRESIDENTE QUER ELEIÇÕES AINDA ESTE ANO

Presidente José Mário Vaz inicia próxima semana auscultações aos partidos políticos guineenses com objetivo de fixar data das eleições legislativas este ano. Também na próxima semana novo Governo poderá ser anunciado.

 
Um dia depois do Conselho de Segurança das Nações Unidas ter lançado um apelo às autoridades da Guiné-Bissau para que sejam realizadas eleições legislativas e presidenciais, respetivamente em 2018 e 2019, e que sejam "livres, justas, credíveis e transparentes, incluindo através da total participação das mulheres", o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, anunciou nesta sexta-feira (23.02) através de um comunicado que vai iniciar na próxima semana auscultações a todos os partidos políticos com objectivo de fixar a data para a realização de eleições legislativas ainda este ano.

O documento, assinado pelo porta-voz da presidência guineense, Fernando Mendonça, refere ainda que "o Presidente da República encetou diligências junto do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça com vista a obtenção de informações sobre a situação no plano legal dos partidos políticos".

 

Artur Silva

Por seu lado, o primeiro-ministro, Artur Silva, contestado pelos partidos políticos, também deverá submeter, até a próxima terça-feira (27.02), ao Presidente guineense para efeito de nomeação, a proposta de orgânica e da composição do seu elenco governamental, disse esta sexta-feira (23.02) uma fonte de gabinete de comunicação do primeiro-ministro. Entretanto, contactado a reagir às recentes declarações feitas pelo Presidente, José Mário Vaz, de que estaria à espera de um ponto da situação por parte do primeiro-ministro sobre a formação do Governo, Artur Silva, evitou fazer quaisquer declarações aos jornalistas .

Dissolução do Parlamento

Para o editor-chefe do jornal independente "O Democrata" e professor da Universidade Lusófona de Bissau, António Nhaga, perante o aprofundar da crise guineense com a nomeação de Artur Silva para chefe do executivo, não há outra saída que não seja a dissolução do Parlamento pelo Presidente da República.

"Se o Governo tem que ser formado na base do Acordo de Conacri é porque Artur Silva não tem condições para o fazer. Ouvi dizer que ele vai avançar com a formação do seu governo, mas como? A única solução para a crise é a dissolução do Parlamento e marcar eleições, porque quanto mais prolongar a crise, Artur Silva estará a manchar mais o seu currículo".

 

António Nhaga

 

António Nhaga, acrescentou que se o Presidente continuar a não querer dissolver o Parlamento e não encontrar uma saída para a crise, a melhor decisão seria demitir-se do cargo."Ele tem que encontrar uma solução porque ele é o Presidente da República. Nomeou um primeiro-ministro que não tem soluções para formar um Governo, não quer dissolver o Parlamento, há sanções à porta, ou quase na sala, o que é está a fazer? Um Presidente da República tem que fazer alguma coisa para acabar com isto. Se não puder que peça desculpas e demita-se".

Cumprimento do Acordo de Conacri

Enquanto isso, várias organizações da sociedade civil, agrupadas numa Aliança para Paz e Desenvolvimento, reunidas (22.02) em Bissau para apontar soluções para o impasse politico de três anos no país, exigiram novamente o cumprimento na íntegra do Acordo de Conacri nos moldes assinados pelos atores políticos ou então a dissolução do Parlamento, como afirma uma resolução lida por Fodé Caramba Sanhá, presidente do Movimento nacional da Sociedade civil guineense.

"O cumprimento do Acordo de Conacri nos moldes em que foi assinado pelos seus signatários e atores políticos concernentes. E na impossibilidade do seu cumprimento, instar o Presidente da República, a fazer uso da prerrogativa constitucional para dissolver a Assembleia Nacional Popular (ANP), fixando assim a data para as eleições legislativas nos termos da Lei, ou com base nos consensos dos partidos políticos e das forças vivas da nação", lê-se na resolução.

A aliança da sociedade civil guineense defende ainda a formação de um Governo formado por membros com competência profissional reconhecida e interessados num futuro melhor para a Guiné-Bissau.

"Criar um Governo, cujos membros não tenham interesse direto nos resultados eleitorais e sejam pessoas com reconhecida idoneidade e competências profissionais dada ao serviço deste país. Por outro lado, promover o diálogo regular entre a sociedade civil, órgãos da soberania e os atores políticos guineenses".

Fonte: DW África - Braima Daramé

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Presidente da República, José Mário Vaz, inicia na próxima semana, auscultação com todos os partidos políticos com o proposito de fixar a data para as eleições legislativas durante o ano em curso. A informação foi avançada através de um comunicado entregue a redação do Jornal O Democrata.

Segundo o documento datado de 23 de fevereiro 2018 e assinado por Conselheiro Porta-voz do Presidente da República, Fernando Mendonça, o Gabinete do Chefe de Estado guineense encetou diligências junto do gabinete de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça com vista a obtenção de informações sobre a situação no plano legal dos partidos políticos.

“Em conformidade com as disposições constitucionais e legais, as eleições legislativas, deverão ter lugar no corrente ano de 2018”, lê-se no comunicado.

O comunicado explica neste particular que o Presidente da República, José Mário Vaz, está empenhado em tudo fazer para cumprir os preceitos constitucionais e legais relativas as eleições legislativas e o respectivo calendário eleitoral.

Por: Aguinaldo Ampaodemocratagb.com