As relações entre
Portugal e Angola estão num ponto alto e para isso contribuiu muito a parte
angolana, quando o Presidente José Eduardo dos Santos as classificou como
estratégicas.
Alguns percalços no
percurso aconselham a uma clarificação para que não restem dúvidas quanto às
boas intenções de parte a parte. Em Angola existe uma inequívoca separação de
poderes. Nunca os órgãos de soberania se atropelaram ou tentaram intromissões
abusivas. Se há um ponto onde a democracia angolana tem robustez, é no Poder
Judicial. Nesse aspecto não recebemos lições de ninguém e muito menos de
Portugal, onde todos os agentes políticos proclamam a separação de poderes mas
aparentemente não estão preocupados que o Ministério Público tenha ligações
perigosas com a comunicação social.
Infelizmente, temos
exemplos de sobra que atestam esta realidade. O Ministério Público em Portugal
é independente, faz gala da sua independência, mas depois alimenta manchetes na
imprensa portuguesa que apenas visam julgamentos populares na praça pública,
cujas vítimas inocentes são titulares dos nossos órgãos de soberania.
Investiguem quem quiserem. Mas não violem o Segredo de Justiça para
assassinarem a honra de altas figuras do Estado Angolano. Essas formas de
actuar são profundamente anti-democráticas e só têm paralelo com as campanhas
de calúnias desencadeadas pelo regime fascista contra os seus opositores e os
dirigentes dos movimentos de libertação das antigas colónias.
Esse aspecto tem de
ficar claro de uma vez por todas. Ninguém em Angola está contra as
investigações seja a quem for. Mas é inadmissível a violação do Segredo de
Justiça, apenas para julgar na praça pública altas figuras do Estado Angolano.
É um truque indigno de democratas e muito menos de amigos. Outro aspecto que
gostávamos de ver clarificado e que os responsáveis políticos têm mesmo que clarificar,
tem a ver com a CPLP. Portugal, segundo o senhor vice-primeiro-ministro do
Governo Português, é um protectorado. Lamentamos profundamente esta situação,
mas pouco podemos fazer. E se pudéssemos, provavelmente as forças políticas
portuguesas não aceitavam qualquer tipo de ajuda. Basta ver a forma como altos
responsáveis partidários falam dos investimentos de Angola em Portugal. Alguns
encaram-nos como crimes! Esses que se manifestam e outros que assim pensam mas
não se pronunciam, seguramente que rejeitavam a mão solidária de Angola para
Portugal deixar de ser um protectorado.
Mas a verdade é que
deve deixar de sê-lo e com urgência. Portugal tem um papel fundamental na CPLP.
Mas se está reduzido a um protectorado, como afirma o senhor vice-primeiro-ministro
Paulo Portas e muitos outros políticos portugueses, não tem capacidade para
assumir as suas responsabilidades na comunidade dos países que falam a Língua
Portuguesa. Está pior do que a Guiné-Bissau, apesar de tudo um Estado soberano.
E corre o risco de ter um estatuto político muito próximo da “aspirante” Guiné
Equatorial. Fazemos esta constatação, com mágoa. Mas a vida continua e a CPLP
não pode ficar à espera de um Portugal que até os seus mais altos dirigentes
políticos aceitam seja um protectorado.
Os países membros da
CPLP têm dado o seu melhor para o crescimento da instituição. Investem o que
podem e o que não podem no seu sucesso. Se Portugal perdeu a independência, não
está em condições de assumir qualquer responsabilidade no seio da comunidade.
Mas todos juntos, podemos e devemos lutar para que um país fundador reconquiste
a sua independência. As elites portuguesas que têm sentido patriótico podem
contar com os povos da CPLP na luta pela reconquista da independência de
Portugal. Estamos todos ansiosos para que esse pesadelo tenha fim.
Os investimentos
angolanos em Portugal são limpos. Os investidores angolanos, particulares ou
institucionais, são honestos. Mas apesar disso, todos os dias saem notícias na
Imprensa contra esses investimentos e investidores. Gostávamos de saber que
outros investidores no mundo arriscavam um euro num país em que até membros do
seu Governo consideram um protectorado. Os angolanos não querem ter em Portugal
um estatuto especial, ainda que os laços afectivos profundos que nos unem, o
justificasse. Mas exigem respeito. Não podem aceitar que magistrados do
Ministério Público retirem dos processos que têm à sua guarda, factos que são
cozinhados em “redacções únicas” para assassinar a honra de altas figuras do
Estado Angolano. Ninguém pode dizer que esta exigência é despropositada. Pelo
contrário, qualquer caloiro de Direito sabe que tanto tem o direito à honra
quem é muito honrado como quem é muito desonrado. E enquanto um Tribunal não
ditar uma sentença definitiva, em nome do Povo, todos são inocentes. Nenhum
democrata ousa pôr em causa a separação de poderes. Mas todos os democratas têm
o dever de criticar magistrados judiciais e do Ministério Público que
despudoradamente vão para a cama com jornalistas avençados e que actuam na
lógica das associações de malfeitores.
Fonte: Jornal de Angola