JORNAL DE ANGOLA
26 de Outubro, 2013
Os angolanos
vivem numa democracia aberta onde são respeitados os direitos humanos e amplas
liberdades. Os últimos 11 anos permitiram um desenvolvimento social e económico
sem paralelo no mundo. Quando terminou o esforço de guerra e foi possível
concentrar recursos no desenvolvimento, os angolanos perderam a conta às
vitórias alcançadas, diariamente, sobretudo no que diz respeito às condições
que sustentam a liberdade.
A democracia só
existe onde há direitos, liberdades e garantias. Mas todos os direitos e todas
as liberdades. Angola partiu do nada e percorreu um caminho notável. A
esperança de vida aumentou mais na década de paz do que em todos os anos após a
Independência Nacional. A mortalidade infantil está em queda acentuada há dez
anos. Estes sucessos só foram possíveis porque vivemos numa democracia
real.
Pelo contrário, a democracia está em causa em países da Europa onde a mortalidade infantil tinha caído para números baixíssimos e nos últimos três anos aumentou perigosamente. Onde há crianças com fome, a democracia é um simulacro ridículo.
A destruição sistemática das indústrias e do comércio, da rede de estradas, dos portos e aeroportos, de tudo o que eram equipamentos públicos, provocou em Angola a depressão económica e níveis elevadíssimos de desemprego. Todas as guerras geram estes problemas. Mas graças à democracia e à paz, a economia angolana hoje cria milhares de postos de trabalho por dia. O desemprego na Europa, sobretudo nos países da Zona Euro, mede-se aos milhões. Só Portugal tem mais de um milhão de desempregados, muitos sem qualquer protecção social porque perderam o direito ao subsídio. Esta realidade mostra o enfraquecimento da democracia ou mesmo a sua suspensão. Na Europa não há guerra, não foram destruídos os circuitos de produção e de distribuição, não houve o êxodo em massa de milhões de pessoas. O desemprego alastra porque estão a ser confiscados direitos, liberdades e garantias. A democracia está em perigo.
Em Angola os criminosos são perseguidos e levados a Tribunal. Em Portugal a violação do segredo de justiça, por parte de magistrados e outros agentes processuais, é estimulado e aplaudido. Desde que sirva para vender papel de jornal e reforçar audiências no audiovisual, está tudo bem. Mas é ainda melhor se com base nesse crime, as vítimas forem julgadas na praça pública, sem direito a qualquer defesa. Num país onde agentes do Poder Judicial cometem crimes e ficam impunes, a democracia está em perigo. Nem se pode falar propriamente em democracia. Porque o Estado de Direito é indissolúvel da democracia.
Em Angola a reforma é aos 60 anos. Mas se um trabalhador quiser continuar no activo, deixa de pagar Imposto sobre o Rendimento do Trabalho. A democracia é isto. Proporcionar aos que estão no fim da vida activa uma vida digna, é um imperativo democrático. Angola está a criar todas as condições para dignificar os idosos. Em alguns países da Europa o caminho é inverso. Os reformados estão a ver as suas pensões confiscadas. A idade para a reforma aumenta todos os anos. Os Governos mais radicais lançam impostos apenas sobre os que estão na reforma e perderam poder de reivindicação e de protesto. Em Angola o partido que ganhou as eleições teve 72 por cento dos votos. Mas não é um “partido dominante”. Na Europa nenhuma organização política, mesmo que em coligação, consegue semelhante feito. Mas é preciso analisar porquê. A democracia na Europa perdeu força porque os políticos perderam credibilidade e mentem aos eleitores. Em Angola está cada vez mais pujante porque os eleitores acreditam nos políticos. Em Portugal há dois partidos que têm nomes diferentes mas são o mesmo produto: PSD e PS. Os dois juntos têm mais ou menos a mesma votação do MPLA, que ganhou as últimas eleições.
Em Angola a abstenção é baixa. Os angolanos vão em massa às eleições. Na Europa a abstenção é superior a 50 por cento. Mais os votos brancos e nulos, dá números superiores a 60 por cento. A democracia está em falência. Pelo contrário, as baixas abstenções, os votos brancos e nulos em número residual e a concentração de votos no partido que dá garantias aos eleitores, são sinónimo de força democrática.
A democracia angolana é forte. As liberdades em Angola são amplas, sobretudo no que diz respeito às condições concretas que as suportam: emprego, habitação, educação, saúde e medicamentos gratuitos. Em Angola ninguém anda a espiar os telemóveis dos líderes mundiais, violando grosseiramente direitos fundamentais. Angola não arma guerras para confiscar fundos soberanos depositados nos seus bancos ou roubar o petróleo. Nunca as Forças Armadas Angolanas invadiram países soberanos ou derrubaram Governos legítimos. Algumas grandes potências estão permanentemente a violar o Direito Internacional e a agredir estados soberanos. Angola nunca mandou ninguém morrer em Lampedusa. A nossa democracia é forte, real e profunda.