Fonte: Doka Internacional Denunciante e Íntegro (DIDI)
Obrigado mano Doka, estamos juntos.
É preciso recuarmos no tempo para percebermos a triste e desagradável realidade histórica que demonstra que a Guiné (antes, durante e depois da colonização) nunca foi um reino de Paz e tranquilidade. Muito pelo contrário, foi sempre fustigado por guerras sangrentas e violências gratuitas, que fizeram dela um baluarte de dor, sofrimento, sangue e lágrimas, por ser uma sociedade muito fraccionada, que na hora de avaliar e de julgar não consegue ser objectivo e justo, recorrendo quase sempre ao sentimento de pertença (étnica, religiosa, regional, familiar, de proximidade (amizade, interesses partilhados, etc.), etc.) para decidir o veredicto final.
O esforço colectivo revelado durante a Luta de Libertação Nacional, criou a ilusão de termos finalmente ultrapassado as contradições que tingiram de sangue a nossa história secular e de termos atingido o ponto de convergência nacional, imprescindível a edificação de uma sociedade mais homogénea e tolerante do ponto de vista político e sociocultural.
Infelizmente, a conquista da nossa independência simbolizava apenas a conquista da liberdade colectiva, privando-nos do fundamental (a liberdade individual) e com ela o mais sagrado do Direito Humano – o Direito a Livre Expressão. A onda de perseguições políticas, prisões arbitrárias, espancamentos, fuzilamentos, abusos do Poder, injustiça social e demais formas de violação dos Direitos Humanos, a corrupção, o divórcio entre o saber e o saber fazer e, posteriormente, a tendenciosa “abertura política” proclamada nos anos noventa e defeituosamente implementada, vieram constituir um solo fértil para a germinação dos nossos males do passado (tribalismo, crenças religiosas, regionalismo arcaico, etc., etc.), mergulhando o País num ciclo infernal de conflitos político-militares, colisões institucionais, choques de interesses e permanente instabilidade sociopolítica.
Neste momento decisivo da nossa história, quando finalmente começa a despontar a luz ao fundo do túnel, acalentando a esperança do nosso povo mártir num futuro próspero, eis que surgem indícios de um novo conflito institucional no nosso País, ameaçando com novos recuos e adiamentos e em que nenhum cidadão que pauta pelo bom senso deve estar minimamente interessado, na medida em que, os acontecimentos similares do nosso passado recente demonstram que ninguém sai a ganhar com as suas consequências, pelo que cada um de nós deve investir toda a sua influência, sua energia e seu intelecto, para que a nossa Guiné-Bissau não seja novamente adiada e lançada à margem do enorme caudal do desenvolvimento global que tem caracterizado a nossa época.
Considerando que para a Guiné-Bissau não existem alternativas à estabilidade sociopolítica, a vigente situação interpela-nos a adoptar uma atitude responsável e coerente no que respeita a instauração de um clima de paz, de diálogo sério e honesto, de tolerância face as nossas diferenças de pensamento e de acção e sobretudo de respeito mútuo, enquanto pressupostos imprescindíveis à construção de uma sociedade justa, moderna e progressista.
Por conseguinte, urge imprimir um esforço adicional para que se estabeleça um clima de franco e permanente diálogo institucional entre os principais Órgãos da Soberania, com base no Princípio da Partilha do Poder, plasmado na nossa Carta Magna, de modo a imprimir uma nova dinâmica e consensualidade ao processo governativo, neste momento em que o estado da Nação reclama por unidade e assunção colectiva de responsabilidades à todos os níveis.
Sem pessimismos nem exageros, é imperioso afirmar que a situação que hoje se vive nos bastidores do Poder na Guiné-Bissau é extremamente alarmante e simplesmente intolerável, mas que felizmente tem uma solução constitucional – A DEMISSÃO DO ACTUAL GOVERNO – que contribuirá para fortalecer a própria Constituição, desanuviar o ambiente político, imprimir uma nova dinâmica a governação, transmitindo aos nossos parceiros de desenvolvimento uma mensagem de confiança, credibilidade e fiabilidade no funcionamento das nossas Instituições.
Em alternativa à solução supra mencionada, teríamos de tolerar e sustentar por mais três anos e meio esta situação caótica de ruptura institucional e ausência de diálogo e cooperação entre a Presidência da República e o Governo, como aconteceu no passado entre Carlos Gomes Júnior e Nino Vieira, ou ainda entre Carlos Gomes Júnior e Malam Bacai Sanhá e cujas consequências continuam a abalar o nosso País.
Independentemente de afinidades, identidades, interesses pessoais ou corporativos, simpatias e antipatias, a queda do actual Governo não deve ser encarada como uma catástrofe ou desgraça nacional, na medida em que, paralelamente às necessidades objectivas de reconhecer valores e atribuir méritos, há obviamente que reconhecer também que ninguém é insubstituível e, desde que sejam rigorosamente observados todos os parâmetros previstos na Constituição, é sempre preferível a queda de um Governo do que a disfunção de toda a estrutura do Poder de um País e a consequente desorganização da sociedade.
Uma análise sequencial do historial de conflitos entre JOMAV e DSP ajuda-nos a compreender melhor o que realmente está em causa:
Ø Durante a organização do VII Congresso Ordinário do P.A.I.G.C., em Gabú, DSP expulsou JOMAV da reunião de coordenação do núcleo de apoio à candidatura de CGJ à liderança do Partido, que estava a ser realizada na casa do próprio JOMAV, alegando que este último não fazia parte da coordenação;
Ø A delicada questão do desvio de trezentos milhões de CFA dos cofres do Estado do qual a esposa de DSP, na qualidade de Secretário de Estado das Finanças e responsável pela execução orçamental foi acusada pelo Ministério Público e condenada à cumprir três anos de prisão com pena suspensa. Correram então rumores que ela foi denunciada por JOMAV, então Ministro das Finanças. Para não ficar em dívida, a família SP acusou JOMAV de ter-se apoderado de quinze milhões de dólares concedidos por Angola e que está a ser investigado pelo Ministério Público;
Ø Já na qualidade de Presidente do P.A.I.G.C., DSP tudo fez para que JOMAZ não fosse eleito Presidente da República – primeiro durante a votação no Comité Central em que não escondeu a sua preferência pelo actual Ministro dos Negócios Estrangeiros e, posteriormente, durante a campanha eleitoral, pendeu-se para o candidato independentemente, Paulo Gomes. Desta forma, pela primeira vez na história das democracias, o Presidente de um Partido manifesta o seu apoio à um candidato independente, em detrimento do candidato indigitado pelo seu próprio Partido, arrastando os conflitos pessoais para a arena institucional.
Ø No acto da sua tomada de posse, DSP limitou-se à um discurso superficial, remetendo o essencial para a tomada de posse dos restantes membros do Governo, onde numa das passagens, contrariando o apelo do Presidente da República à unidade e coesão, replicou pedindo a este “para que o deixasse governar”, deixando transparecer que não estava minimamente interessado em assegurar uma coabitação pacífica entre ambos;
Ø No processo da formação do Governo DSP não consultou o Presidente da República, rompendo com uma tradição que de certa forma tem contribuído para a consensualidade, uma interacção mais intrínseca, a imprescindível cooperação institucional, melhor sintonia e partilha de responsabilidade governativa entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro. Na sua intervenção o Presidente da República fez saber que exime-se de quaisquer responsabilidades relativamente a composição do Governo e do seu desempenho.
Ø Durante um périplo internacional pelos Países da nossa Sub-região, o Presidente da República conseguiu uma ajuda financeira de dezoito milhões de dólares para ajudar o Governo a fazer face as despesas salariais. Em contrapartida DSP fez saber à JOMAV que não cabe ao Presidente da República a tarefa de mobilizar fundos para o País, tentando desta forma desvalorizar esta importante contribuição do Presidente da República.
Ø Por razões óbvias o Ministro da Administração Interna é demitido pelo Presidente da República e o Primeiro-ministro veio ao público afirmar que esta demissão constitui uma enorme perda para o Governo, deixando transparecer as contradições e falta de sintonia existentes entre os dois governantes.
Ø Em vez de estabelecer uma ponte de diálogo construtivo entre a Primatura e a Presidência da República, DSP preferiu declarar guerra informativa à JOMAV, utilizando a mass-média para denegrir a sua imagem e deturpar toda a verdade concernente aos factos que se desembocaram na situação que hoje se vive.
Ø Se é verdade que durante a campanha para o Congresso de Cacheu, o Presidente do P.A.I.G.C. e actual Primeiro-Ministro prometeu fazer do Partido de Amílcar Cabral um Partido mais forte e mais coeso e durante a campanha para as legislativas, proclamou a estabilidade sociopolítica como prioridade das prioridades, hoje, um ano depois da sua eleição, temos um P.A.I.G.C mais fraccionado do que nunca e o grau de descontentamento dos militantes atingiu proporções simplesmente dramáticas. Relativamente à tão famigerada estabilidade sociopolítica, a situação vigente fala por si e apaga a luz ao fundo do túnel.
NOTA IMPORTANTE PARA DSP: Camarada Presidente do P.A.I.G.C. e senhor Primeiro-Ministro da República da Guiné-Bissau, a estabilidade sociopolítica deve ser fruto do esforço colectivo de toda a sociedade e o senhor tem uma responsabilidade acrescida no que à esse esforço se refere. Enquanto o senhor continua a pensar e mal, que tem “carta-branca” para usar e abusar do Poder a seu bel-prazer porque tem o apoio da CPLP e que, em nome da estabilidade, o resto da sociedade deve acatar pacificamente todas as suas opções e decisões independentemente das consequências à elas inerentes, estaremos a desperdiçar mais uma soberana oportunidade de viabilizar o nosso País, porque não foi a CPLP e o resto da comunidade internacional que o elegeram para os cargos que ocupa e pode crer que a solução para este braço-de-ferro institucional está nas mãos do Presidente da República da Guiné-Bissau e não dependerá da vontade de Lisboa, Bruxelas, Paris ou qualquer outra Capital europeia.
Bem-haja a Guiné-Bissau!