segunda-feira, 11 de julho de 2016

Economista Alberto Djata: “COMPRA DE CRÉDITOS DOS BANCOS COMERCIAIS É FAVORECER RICOS EM DETRIMENTO DE POBRES”

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O jovem economista guineense, João Alberto Djata afirmou que a iniciativa dos anteriores governos da presente legislatura relativa à compra de creditos dos empresários juntos dos bancos é favorecer ricos em detrimento dos pobres. Alberto Djata falava para a rubrica de “Grande Entrevista” do semanário “O Democrata” com o intuito de analisar a situação económica do país, sobretudo com a suspensão da assistência financeira da parte do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A entrevista permitiu igualmente ao economista falar dos efeitos imediatos da compra de dívidas do sector privado que, segundo ele, é minar o dinamismo da economia de um país. De acordo com Alberto Djata, o risco que se corre quando se compra uma dívida que não é paga depois, por exemplo o Estado é obrigado a desviar o dinheiro que podia ser aplicado em outros sectores como a Educação e Saúde para pagar dívidas de um grupo de pessoas (empresários) aparentemente mais favorecidas da sociedade.

O economista mostrou durante a entrevista que não havia a necessidade do executico de Carlos Correia avançar pela compra de créditos bancários, porque conforme disse a nível da UEMOA a “Guiné-Bissau é o único país onde os Bancos Comerciais registam a maior fatia de liquidez em dinheiro, ou seja, têm muito dinheiro na reserva que não é aplicável no financiamento no sector privado”.
Contudo, avançou ainda que na Guiné-Bissau os Bancos Comerciais financiam apenas atividades ligadas à comercialização da castanha de caju e os salários dos funcionários e em como sinal de garantia, os salários são domiciliados para efeitos de descontos. Acrescentou que “se esse for o caso, que realmente todos os anos os bancos têm essa liquidez, não há riscos de os Bancos irem à falência”.
“O Democrata”: (OD) – Fundo Monetário Internacional suspendeu o apoio de assistência financeira à Guiné-Bissau, devido a compra de créditos mal parados feita pelos anteriores Governos. Na sua opinião, havia a necessidade de se passar por essa via de compra de créditos dos empresários junto dos Bancos Comerciais como a forma de “salvar os bancos “, ou seja, o referido montante de 34 biliões podia ser investido em outros sectores sociais tais como: a saúde, educação, tal como defendia o FMI?
João Alberto Djatá (JAD): Não. Porque, o argumento avançado para justificar a compra de tais créditos, economicamente não tem fundamento. A justificação de que se os créditos não fossem comprados os bancos correriam riscos de não poderem financiar a economia e o sector privado, economicamente não tem cabimento e não pega.

Quero apenas mostrar uma coisa que, a nível da UEMOA a Guiné-Bissau é o único país onde os Bancos Comerciais registam a maior fatia de liquidez em dinheiro, ou seja, têm muito dinheiro na reserva que não é aplicável no financiamento no sector privado.
Infelizmente, na Guiné-Bissau os Bancos Comerciais financiam apenas atividades ligadas à comercialização da castanha de caju e aos salários dos funcionários e como sinal de garantia, os salários são domiciliados para efeitos de descontos. Se esse for o caso, que realmente todos os anos os bancos têm essa liquidez, não há riscos de os Bancos irem à falência.

Toda essa história tem um pretexto falso, porque alguém tinha interesse na compra de créditos. O Estado é frágil e não consegue pôr a justiça a funcionar, facto que deixa muita coisa passar pouco transparente. Qualquer que seja, o governo podia ter tido uma intervenção na matéria, mesmo que fosse visto como uma ingerência num outro órgão da soberania, mas seria necessário exercer uma certa pressão, para que os bancos pudessem levar à justiça as pessoas que contraíram a dívida e recuperar o dinheiro. Acredito que essas pessoas tenham deixado algumas garantias junto dos bancos antes de levantarem o dinheiro.
Essa sim, seria uma das vias que o governo poderia adoptar e não a de apropriar-se de créditos, assumindo a dívida do sector privado para que os bancos possam financiar o sector privado. Assumindo obriga a pessoa que contrai a dívida ficar livre e com a possibilidade de contrair uma nova dívida.
OD: O que Falhou?
JAD: Falhou muita coisa, sobretudo a justiça. Os Empresários contraem dívidas e não cumprem os compromissos. Porque no final de cada campanha de comercialização da castanha de cajú, em meados de Outubro, toda a exportação e os pagamentos são praticamente feitos. E os bancos só estão em condições de procederem aos descontos, quando os operadores económicos têm nas suas contas em diferentes Bancos Comerciais todo o pagamento já feito por seus clientes (compradores) no exterior. Bom, se esses caminhos não forem seguidos presumo que alguma coisa tenha corrido mal. Porque nenhum comprador externo dá dinheiro ao operador económico guineense para comprar a castanha de caju, sem no entanto cumprir com a obrigatoriedade de ter uma conta aberta no Banco. Repara que é a partir dessa conta que se vai fazer depois o desconto no momento de revender a castanha comprada ao produtor. Então, se esse pressuposto não forem observados é porque os Bancos falharam. Todavia, a falha mais grave é que o governo, ou seja, o Estado guineense não levou a justiça a obrigar os empresários a pagarem a sua dívida contraída.
OD: Quais são os efeitos imediatos de comprar créditos dos empresários?

AJD: Os efeitos perversos de comprar dívidas do sector privado é minar o dinamismo da economia de um país. Porque, o risco que se corre quando se compra uma dívida que não é paga depois, por exemplo o Estado é obrigado a desviar o dinheiro que podia ser aplicado em outros sectores como a Educação e Saúde, para pagar dívida de um grupo de pessoas (empresários) aparentemente mais favorecidos da sociedade.
No fundo, o Governo em vez de aplicar o dinheiro nos sectores fundamentais como Saúde e a Educação para permitir a sobrevivência dos mais desfavorecidos desvia esse financiamento para os mais ricos.
OD: Quais são as consequências dessa política de compra de créditos do sector privado?

JAD: A consequência mais imediata é o défice orçamental. Porque o Orçamento Geral de Estado do nosso país sempre é deficitário e para cobri-lo contamos com ajuda dos principais parceiros financeiros da Guiné-Bissau, para podermos efetivamente ter uma situação orçamental equilibrada.
Estando nessa situação, o país será obrigado a proceder alguns cortes nas despesas públicas. E esses cortes têm os seus reflexos. Por exemplo, se o país tem que comprar mais medicamentos terá que reduzir a compra e a mesma coisa pode acontecer com salários dos funcionários públicos, o que pode provocar ondas de greves nos sectores chaves como, Saúde, Educação e a Energia. A nível de Saúde e Educação, por exemplo registamos reclamações sobre o reajuste salarial e melhoria de condições de trabalho nos hospitais e nas escolas, se essas exigências não são cumpridas significa que vamos ter mais paralisações no futuro.
Outra situação tem a ver com o sector energético, porque a energia que gastamos custa muito mais do que compramos. Para equilibrar as contas da EAGB, o Estado é obrigado a transferir uma média em dinheiro de cento a cento e cinquenta milhões de francos Cfa´s por mês, para garantir o funcionamento regular da empresa. Também haverá dificuldades na aplicação do Programa de Reformas na Administração Pública. Grande confusão que se tem da Reforma no sector da Administração Pública é que quando se fala da reforma nesse sector todo mundo pensa logo que é a União Europeia quem financia tudo. Não, a União Europeia Financia uma parte da reforma, mas é o nosso governo que tem a responsabilidade de entrar com aquilo que se chama “contrapartida”. E quando há cortes nas despesas públicas, o Programa de Reformas na Administração Pública vai ser simplesmente adiado e o seu adiamento permitirá aos funcionários com cerca de oitenta anos permanecerem mais tempo na Administração Pública, mesmo improdutivos.
Outro problema, é o contínuo adiamento da implementação do Programa de Investimento Público (PIP), que infelizmente deixou de ser implementado desde a queda do regime do Presidente Luís Cabral, mas que nos primeiros anos da independência funcionou. Contudo, de acordo com as informações que tive das nossas finanças, sucessivos governos que se seguiram até antes de Abril de 2012 têm tentado implementá-lo.
OD: Que vantagens tem o Programa de Investimento Púbico?

JAD: O Programa de Investimento Público é para construção de grandes hospitais de referência, formação de médicos, enfermeiros, professores e outros quadros, grandes infraestruturas do Estado, estradas para permitir que haja de facto um desenvolvimento.
Se a estrada que liga Buba-Catió tivesse sido construída, a população local teria condições de escoar seu produto de Catió para Bissau com a grande facilidade.
A mesma coisa teria acontecido com Varela, Cambadju, Pitche, Pirada e outras localidades como Boé, por exemplo. E há ainda uma situação que muitos não levam em conta que é a componente formação. Os quadros guineenses são praticamente formados no Senegal, Brasil, Marrocos, Rússia e em alguns países como a China, por exemplo. Tudo isso tem a sua despesa ou é o Estado que paga por todos ou individualmente cada família assume a despesas de seu estudante ou cada um por contra própria.
Mas, tendo Universidades e Centros de Formação de qualidade construídos no país, se calhar o dinheiro a gastar lá fora nas Universidades e Centros de Formação, seria o mesmo ou menos a gastar internamente. Se for menos, significa que a outra parte pode ser aplicada no país para potencializar o desenvolvimento em outras áreas.
É bom alertar também que se a situação se mantiver, pode desacelerar o crescimento económico, podendo mesmo registar-se uma taxa de crescimento muito a aquém da taxa já estimada para o ano 2016 de (4,8%) e a estagnação do Investimento Privado, devido à falta de poder de compra por parte de consumidores. Como consequência, o crescimento da economia previsto para (4,8%) pode não atingir nem (4%). E corte nas despesas públicas anunciado pelo governo pode não ter resultados esperados, porque algumas despesas estarão ligadas a aspectos de potenciar o crescimento económico e se não desenvolvemos essa atividade não vamos ter crescimento económico almejado.
OD: Que medidas podem ser tomadas para atenuar a situação?

AJD: Para atenuar os efeitos negativos atrás enumerados, o governo terá que aumentar a taxa de “pressão fiscal” ao nível da UEMOA calculada sobre Produto Interno Bruto (PIB), onde a percentagem das receitas provenientes do Imposto e das Alfandega é calculada para descobrir quanto corresponde a PIB, riqueza que um determinado país produz durante um ano, isto é, de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro. Atenção que a taxa de “pressão fiscal” da Guiné-Bissau é mais baixa da UEMOA que nunca atingiu 17%, taxa mínima da organização. Chega atingir apenas uns 9%, mas sempre oscilante.
Para elevar o nível de arrecadação das receitas para o tesouro público, será necessário obrigar os agentes económicos, sejam eles trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores por conta própria, a cumprirem rigorosamente a lei tributária do país, segundo a qual, todo aquele que trabalha e ganha um rendimento deve reverter uma parte, de acordo com a taxa fixa para o fisco.
Outra medida passa pela redução do mercado informal através da sua progressiva formalização e consequentemente cumprimento das suas obrigações. Estamos num país em que a maior parte dos empresários opera no sector informal, o que é prejudicial a qualquer economia.
É preciso governo agir sobre o mercado informal exigindo que cada empresário e cada homem de negócio formalize o seu negócio, caso contrário abre-se caminho à fuga ao fisco. É um mercado extremamente vulnerável à corrupção. Os trabalhadores da direção-geral de Contribuição Imposto não colaboram. Vão a esse mercado informal fazem muita pressão e em consequência disso tiram muito dinheiro que não chega a entrar para os cofres do Estado. E esses homens de negócios aceitam o jogo, porque simplesmente operam num campo informal.
A parte de tudo isso, é preciso também estimular a produção local, nomeadamente de arroz e outros cereais para poupar a saída de divisas para compra de bens e serviços no estrangeiro, o que pode em termos económicos, provocar a depreciação do franco Cfa´s, isto é a moeda passa a ter menos valor.
Para isso, o governo deve adoptar medidas para estimular a produção local através de uma iniciativa da União Europeia denominada Programa Agrícola Comum (PAC), onde União Europeia através da cobrança de taxas e tarifas comuns encaminha algumas dessas verbas para financiar agricultores e criadores de gado.
E esse financiamento permite aos agricultores contemplados a venderem mais barato os seus produtos. O nosso governo pode efetivamente fazer o mesmo, financiando produtores de arroz, milho, citi (óleo de palma) … para venderem seus produtos mais barato em pé de igualdade concorrencial com outros produtos exportados.
Outra medida, relaciona-se com a suspensão de concessão de isenções fiscais a investidores como tem acontecido com alguma frequência na Guiné-Bissau. Há um exemplo concreto nisso, e muito sensível e que em certas ocasiões declinamos abordar. O governo abre concurso, por exemplo para construção de todas as estradas de Bissau, a empresa concorre e ganha concurso e é o mesmo governo que isenta as taxas à empresa, é grave.
Nas propostas, a empresa assume que vai comprar areia, mas nesse momento areia não está a ser comprada e a empresa movimenta por mês, milhões e milhões de fracos Cfa´s sem pagar nada ao Estado. Essa é apenas um exemplo de tantas outras isenções dadas a investidores nos sectores que não estão a contribuir para o crescimento económico do país.
Outra situação atenuante tem a ver com o melhoramento do ambiente de negócios, através de implementação de políticas nos sectores da justiça, energético, de infraestruturas e financeiro para facilitar investimentos e atividades a eles subsequentes, melhorando assim a competitividade na nossa economia. Encontrar soluções endógenas para a transformação estrutural da nossa economia, capaz de permitir que a cooperação com os nossos parceiros seja baseada em um relacionamento horizontal e não vertical, por exemplo que permita gerar mais recursos, do que tem sido feito até aqui, a nível interno para o financiamento da nossa própria economia. Isso pode ser efetivado através de criação de fundos de desenvolvimento económico, industrial, turístico, de auto emprego, etc.
É preciso criar condições infra estruturais para os investidores, onde quer que estejam a operar que tenha condições de escoar seus produtos para diferentes cantos do país, quando pretendem escoa-los. Outro problema que é preciso melhorar, é a nível dos Bancos que tem de mudar a sua política de créditos, que tem de sair do formato habitual e vicioso de financiar amigos ou funcionário de Bancos. Os bancos devem criar uma política financeira para que os investidores possam conseguir dinheiro facilmente.
OD: Será que governo está em condições de aplicar medidas severas de controlo nas finanças públicas?
JAD: Que eu saiba, as propostas do Fundo Monetário Internacional ligadas a corte e ao resgate com os Bancos comerciais, aumento do nível de arrecadação das receitas públicas e saneamento das finanças públicas até Dezembro de 2016, foram aceites pelos técnicos do ministério das Finanças, sem qualquer questionamento. Tenho reservas em compreender se até lá o país estará em condições de responder às exigências do Fundo Monetário.
Em relação ao saneamento das finanças públicas é bom reconhecer que ainda há corrupção nessa instituição, títulos falsos e despesas não tituladas que às vezes atingem níveis inadmissíveis de ponto de vista económico, portanto comparativamente a esses dois aspectos (aumento das receitas públicas e o saneamento das finanças públicas) o governo terá dificuldades tendo em conta à própria natureza.
OD: Ha possibilidades do governo de Baciro Djá ganhar a confiança dos principais parceiros financeiros internacionais da Guiné-Bissau?
JAD: O Governo de Baciro Djá tem pela frente uma luta difícil e, para ganhar a confiança dos parceiros internacionais, terá que desenvolver ações governativas que vão suplantar as dos anteriores Governos. Outro desafio tem a ver com luta diplomática aberta pelos adversários e que terá de enfrentar em função dos contornos e a velocidade que ela pode ter futuramente. Acreditamos que pode lutar para ganhar essa credibilidade.
OD: O governo rescindiu o contrato celebrado entre os anteriores governos com Bancos Comerciais, para cessação de créditos ao sector privado. Como analisa essa medida?
JAD: Era das medidas mais acertas que podia ser tomada, porque numa economia como a nossa, todas ações que vão no sentido de potenciar o crescimento económico e melhorar distribuição da riqueza, é nesse sentido que devem ser direcionadas todas as ações do governo.
Quando se vai ao Banco com as medidas de resgate, porque uma pessoa endividou e não conseguiu pagar a sua dívida, no nosso contexto é favorecer ricos em detrimento dos pobres. Quando se faz investimento na Educação e na Saúde, estamos a investir nos pobres, ou seja, no fundo estamos a fazer transferência da taxa dos mais ricos para os pobres.
OD: Tendo em consideração à situação financeira da Guiné-Bissau, justificava avançar com a iniciativa de género de salvar os bancos?
JAD: Como disse no início, os Bancos nunca estavam em risco, até ao ponto de perderem a capacidade de poder financiar a economia. A nível da UEMOA, os Bancos sempre têm liquidez (dinheiro que resta depois das despesas) na sua caixa. Se essa diligência de financiar a economia não foi tida em conta, é porque os Bancos não queriam financiar a economia. Podiam penalizar os empresários que contraíram dívidas com os Bancos e selecionar outros para investirem na economia, portanto, mesmo que o governo não resgatasse a dívida, não haveria risco nenhum. Na economia guineense, falando da castanha de caju enquanto atividade económica que mais rendimento e o movimento de dinheiro gera para o país, é comprada maioritariamente por estrangeiros e essas pessoas não têm problemas com os Bancos Comerciais do país, porque trazem dinheiro fresco, ou seja, fazem empréstimos no seu país e esse dinheiro é transferido para os Bancos comerciais da Guiné-Bissau. O maior problema são os nossos empresários que não pagam as dívidas contraídas com os Bancos.
OD: Na sua observação, qual seria a prioridade do Governo de Baciro Djá nos próximos 100 dias desde que assumiu a administração do país.
JAD: A prioridade passaria fundamentalmente pela reorganização da Administração Pública. Em qualquer parte de mundo, administração pública é a entidade que encarna o papel de um Estado de garantir serviços básicos (saúde, educação e energia, etc.) e proporcionar condições de bem-estar aos cidadãos. E, administração pública da Guiné-Bissau deve estar à altura de cumprir com esses pormenores incluindo o próprio saneamento das finanças públicas, para vedar aos partidos políticos, por mais forte que são, a possibilidade de desviar os fundos do Estado para outros fins. Outra medida prioritária é a reforma na administração e o recrutamento de novos quadros para a função pública. A reforma é fundamental para evitar situações idênticas a essa que assistimos hoje no país. Banco Mundial chega as nossas finanças públicas dita as regras e aceitamo-las sem questionar nada. Foi o caso do Fundo de Promoção e Industrialização (FUNPI) em que o Banco Mundial interviu com argumento de que tal fundo causaria prejuízos ao agricultor, mas se administração pública guineense tivesse gente qualificada com uma certa visão das coisas, séria, honesta e comprometida em servir a nação, não chegaríamos a esse ponto em que o FUNPI quase foi dado como extinto, por representar uma ameaça na relação entre a Guiné-Bissau e FMI, BM, UE e outros parceiros internacionais.
Apenas em poucos anos FUNPI gerou rendimentos que davam para suportar a nossa economia, o que significa dizer que se tivesse funcionado em pleno até agora não precisaríamos do Banco Mundial como parceiro financeiro, quiçá como parceiro técnico. A política de Banco Mundial é acabar com tudo que possa potenciar a nossa economia, por isso procura sempre argumentos e pretextos falsos para desviar o país de suas boas intenções.
Angola é um dos exemplos dos países em que as organizações financeiras internacionais levaram tempo para enviar missões, mas estão de volta à Angola, porque o país precisa do seu apoio financeiro.
Quero acreditar que no dia em que a Guiné-Bissau estiver na posição de Qatar não vamos ter problemas, porque Qatar não endivida, pelo contrário dá empréstimo ao Banco Mundial. De 2010 a 2012, ou seja, em cada um desses anos, FUNPI gerou rendimentos superior a carteira de financiamento à economia do país. O que significa dizer que, o dinheiro gerado pelo FUNPI nesses anos superou todos os apoios financeiros que essas organizações financeiras internacionais deram ao sector privado nessa altura.
OD: Que avaliação faz da presenta campanha de comercialização da castanha de caju quase na sua fase final?
JAD: Está razoável, mas há dois condicionalismos que poderão pôr em risco o sucesso da campanha de comercialização da castanha de caju, nomeadamente, a instabilidade política e o próprio ambiente derivado à fraca produção de caju. Em termos de preço, espero que haverá ganhos neste sentido.
DO: Defende o processamento local da castanha de caju?
JAD: É salutar. Mas, a implementação dessa política não vai ter apoio de nenhum dos parceiros financeiros, quer seja do Banco Mundial, quer seja do FMI. Aliás, se poderem vão desencorajá-la. Terá que ser uma medida de coragem do governo assumir, por exemplo estocagem de quarenta ou cinquenta por cento da castanha de caju produzido internamente na Guiné-Bissau, para permitir pequenas unidades de transformação da castanha de caju funcionarem durante 12 meses. Outro problema tem a ver com a falta de poder de compra por parte de pequenas unidades de transformação da castanha de caju para estocar a quantidade necessária para transformar o produto durante um ano. É necessário também que se pense na diversificação da nossa economia tão dependente do caju. É preciso investir no sector turístico, na construção de grandes infraestruturas, na agricultura para mudar a tendência. A nível da sub-região, a Guiné-Bissau é o país com maior potencial turístico.
Senegal, por exemplo não possui a metade do potencial turístico guineense, mas consegue superar a Guiné-Bissau, porque investiu bastante na sua potencialização.
Quero deixar aqui uma mensagem em relação a nossos recursos minerais. É bom que comecemos a pensar que os recursos naturais em nenhum momento podem alavancar a nossa economia.
Pelo contrário criará mais problemas, porque quando se faz a exploração dos recursos minerais, como bauxite no Boé, Fosfato na cidade Farim temos que ter em consideração a grandes estragos que podemos provocar nos campos agrícolas e bolanhas que poderão não ser cultivados por toda vida em consequência da exploração dos recursos minarias, portanto, essa ideia é dispensável.
Por: Filomeno Sambú
Foto: Aguinaldo Ampa