A Assembleia da República (AR) realiza a partir desta quinta-feira, em Maputo, um seminário de capacitação das Comissões do Plano e Orçamento dos Parlamentos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de Timor Leste (PALOP e TL), em matéria de fiscalização legislativa ao longo do ciclo orçamental com base nos diferentes documentos.
O evento, denominado III Grupo de Trabalho de Alto Nível dos Parlamentos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de Timor Leste, tem como objectivo principal analisar e discutir a fiscalização legislativa ao longo do ciclo orçamental, tendo em vista uma maior eficácia no controlo do orçamento pelo legislativo.
O evento, denominado III Grupo de Trabalho de Alto Nível dos Parlamentos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de Timor Leste, tem como objectivo principal analisar e discutir a fiscalização legislativa ao longo do ciclo orçamental, tendo em vista uma maior eficácia no controlo do orçamento pelo legislativo.
Introduzir melhorias nos sistemas de gestão das finanças públicas baseadas em boas práticas nas instituições de controlo externo e permitir uma participação pública mais informada, contribuindo para a promoção de uma boa governação como catalisador do desenvolvimento e crescimento económico são outros propósitos deste seminário de capacitação, segundo um comunicado de imprensa da AR recebido hoje pela AIM.
O encontro, que vai contar com cerca de uma centena de participantes, tem como temas “A Fiscalização Legislativa e o Controlo Eficaz da Execução Orçamental”; “A Fiscalização e Transparência Orçamental pela Sociedade Civil Enquanto Parceiro do Parlamento nos PALOP e TL”; e “O Acesso a Ferramentas e Recursos Globais em Língua Portuguesa para a Fiscalização Parlamentar Orçamental”, tendo como facilitadores técnicos nacionais e da União Europeia.
Organizado em parceria e apoio do Projecto de Reforço das Capacidades Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o Controlo Externo das Finanças Públicas (Pro PALOP-TL e ISC), o evento de Maputo vai juntar deputados e funcionários parlamentares dos PALOP e TL, bem como de Portugal, com responsabilidades na fiscalização legislativa e análise dos documentos orçamentais para, ao longo dos três dias do evento, trabalharem em conjunto e discutir os desafios e as soluções práticas.
(AIM)
sn/dt
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