sexta-feira, 7 de março de 2014

GUINÉ-BISSAU: ANP APROVA ENCURTAMENTO DOS PRAZOS ELEITORAIS



Para que o processo não fique comprometido

Bissau - Os deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) aprovaram, esta quinta-feira, 6 de Março, uma proposta de lei sobre o encurtamento dos prazos previstos na lei Eleitoral, justificando que a medida visa o não comprometimento da data das eleições Gerais agendadas para 13 de Abril.

Dos 71 delegados presentes na sessão, 69 deputados votaram a favor, nenhum votou contra e registaram-se duas abstenções.

Com esta aprovação, a data de 5 de Março ficou marcada como fim dos prazos de entrega de candidaturas junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o 22 de Março como data para o início da campanha eleitoral, que deve terminar a 11 de Abril.

Apesar de reconhecer a gravidade do decreto do Presidencial que fixa estas datas, tendo em conta que se trata de uma matéria da competência da ANP, os deputados não quiseram, durante dos debates, entrar em confronto com Serifo Nhamadjo em termos de competências, de forma a salvaguardar a data para ida as urnas.

Entretanto, o STJ já publicou, esta quinta-feira, as listas de entrega de candidaturas tanto para as Presidenciais como para as eleições Legislativas.

Ao todo são 21 os candidatos que já submeteram os seus documentos a esta alta instância judicial para efeitos de autorização, e 22 partidos formalizaram a intenção de concorrem às Legislativas.

Entre os nomes dos candidatos ao mais alto cargo da magistratura guineense contam-se, de entre outras pessoas, José Mário Vaz «JOMAV», candidato do PAIGC, Paulo Gomes, candidato independente, Abel Incada do Partido da Renovação Social, e Nuno Na Bian, também independente.