sábado, 7 de novembro de 2015

GUINÉ-BISSAU ULTIMA PROCESSO PARA REVISÃO CONSTITUCIONAL

Os neocolonialistas e seus aliados, estão completamente enganados, julgam que com a alteração da constituição terão mais força no nosso país para fazer o que lhes apetece, vão sonhando. 

O problema da Guiné-Bissau,  não é étnico nem militar muito menos da constituição, o verdadeiro problema e maior ameaça ao nosso país é a máfia lusófona(CPLP) que quer a todo custo controlar o nosso país através dos seus discípulos e marionetes (DSP, CADOGO e companhia Lda)  no poder. Viva JOMAV!

O Parlamento da Guiné-Bissau juntou nos últimos dias diferentes técnicos e políticos para os trabalhos preparatórios da revisão da Constituição, considerada fonte de vários conflitos entre órgãos de soberania. 

José Carlos da Fonseca, secretário técnico da comissão eventual do Parlamento para a revisão da Constituição, disse esta quinta-feira que os preparativos «estão a um ritmo acelerado» e que dentro de pouco tempo será iniciado o processo de auscultação aos guineenses.

Aos políticos, aos membros da sociedade civil, ao poder tradicional, às confissões religiosas e às organizações representativas será perguntado que aspetos gostariam de ver incluídos do novo texto constitucional e que regime se adequa melhor à Guiné-Bissau. Os guineenses residentes fora do país, nomeadamente em países de maior concentração de emigrantes, serão também auscultados, adiantou Fonseca.

Para já, a comissão, composta por 47 elementos e presidida pelo deputado João Seidibá Sani, está a ultimar o orçamento, o cronograma, o regulamento e o modelo de comunicação a serem adotados.

José Carlos da Fonseca acredita que se houver financiamento – que deve ser suportado pela comunidade internacional – a comissão poderá iniciar as auscultações «o quanto antes», talvez ainda no decurso deste ano.

José Carlos da Fonseca, que é também secretário-geral do Parlamento, explicou que a auscultação «poderá ser facilitada» tendo como base a Constituição revista, aprovada pelos deputados em 2001, mas entretanto vetada pelo então Presidente guineense, Kumba Ialá.

Fonseca considera o texto «bastante avançado», tendo em conta os novos dispositivos e institutos que contempla.

O jurista não é da opinião de que a atual Constituição seja fonte de conflitos institucionais, como advogam várias correntes políticas. Admite «lacunas», nomeadamente sobre os poderes que são atribuídos ao Supremo Tribunal de Justiça para a fiscalização de atos públicos de titulares de órgãos de soberania, mas ainda assim diz ser uma Constituição «aceitável, desde que haja o respeito pela separação de competências», concluiu. Fonte: Aqui