Duas reuniões marcam esta sexta-feira e sábado (15/16.12) a agenda política da África Ocidental preocupada com a crise política na Guiné-Bissau que dura há quase três anos.
A anteceder a cimeira de sábado (16.12) da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), em Abuja, os chefes do Estado do Togo, Faure Gnassingbé, atual presidente em exercício da CEDEAO e da Guiné-Conacri, Alpha Condé, mediador da crise guineense proposto pela organização sub-regional, convocaram esta sexta-feira (15.12) os principais líderes políticos da Guiné-Bissau para um encontro também na Nigéria, para discutir a crise política no país lusófono. A DW África entrevistou Luís Barbosa Vicente, gestor e analista guineense.
DW África: Os chefes de Estado do Togo e da República da Guiné, convocaram os líderes políticos guineenses para um encontro que antecede a cimeira da CEDEAO (sábado), em Abuja, onde a crise política na Guiné-Bissau fará parte dos trabalhos. O que espera desses dois encontros?
Luís Barbosa Vicente (na foto)
Luís Vicente (LV): Que tenha algum efeito desejado para o povo guineense. Ou seja, acabar de uma vez por todas com a crise que tem assolado o país há quase três anos, cinco Governos, com os partidos completamente desavindos e uma certa desatenção por aquilo que são as políticas públicas que o país precisa.
Luís Barbosa Vicente (na foto)
DW África: Mas acontece que o Presidente José Mário Vaz disse na quinta-feira (14.12) que não permitirá quaisquer soluções externas para a resolução da crise guineense. Se não permite soluções externas, e a nível interno é o que se passa, qual poderá ser uma saída para este imbróglio?
LV: Pode ser a convocação de eleições e talvez isso seja a solução mais viável atendendo a desarticulação em termos de abordagem política que é feita na Guiné-Bissau. E enquanto esta questão, de que não se pode deixar o contexto externo imiscuir-se na situação interna do país, acho que é prematuro dizer isso, porque realmente a Guiné-Bissau sempre precisou de ajuda externa para solucionar os seus problemas, senão não haveria este problema da CEDEAO mediar um acordo como o Acordo de Conacri.
DW África: O Acordo de Conacri foi rubricado em outubro de 2016. Acha que este documento é ainda hoje válido?
LV: Desde a primeira hora disse que este acordo tinha ultrapassado todos os domínios constitucionais do país.Tentou-se resolver um problema e criou-se um outro. O que é preciso agora é encararmos isso de uma outra forma. Se não se conseguiu resolver o problema com o Acordo de Conacri, porque a situação se agudizou devido a desentendimentos entre as partes, talvez a melhor solução seja voltar aquilo que a Constituição da República diz claramente: devolver ao povo o direito que é do povo, ou seja, convocar eleições e o povo decidir quem deve governar o país nos próximos anos. E quanto mais rápido isso acontecer melhor será para a Guiné-Bissau.
DW África: Porque aquilo que efetivamente se pretende, regressar ao Acordo de Conacri, não se consegue cumprir?
LV: Não houve consenso assumidamente dito pelo partido que ganhou as eleições o PAIGC mas por outro lado, o Partido da Renovação Social (PRS) e o Presidente da República disse que se chegou a um consenso e por isso foi nomeado Umaro Sissoco Embaló, então em quê ficamos? É importante que se tenha em consideração que a Constituição da República, a Carta Magna, é mais importante do que qualquer acordo. Foi rasgada a Constituição do país quando foi assinado o Acordo de Conacri. Não se conseguiu solucionar o problema com o acordo, então insisto que a melhor solução para o país é ir diretamente para as eleições e assim resolvermos o problema. Mas essas eleições têm que ser mediadas por uma componente externa. E é preciso que a Guiné-Bissau esclareça de uma vez por todas que se os conflitos internos não estão a ser resolvidos talvez tenhamos que chamar uma intermediação, mas uma intermediação muito séria e que ajude a solucionar o problema dentro daquilo que é o compromisso que está inscrito na Carta Magna do país.
DW África: Fala de uma "intermediação muito séria" e alguns observadores têm criticado a atuação do mediador proposto pela CEDEAO, o Presidente da Guiné Conacri...
LV: Obviamente que o próprio mediador fez a "mea culpa" porque assumiu que a intermediação não foi bem feita. Confiou que da parte da Guiné-Bissau viesse uma resposta sobre o consenso gerado e pelos vistos ninguém conseguiu saber propriamente o que se passou. Agora, vai-se voltar a confiar numa intermediação que falhou? Ou vão ser criados outros tipos de mecanismos? Talvez chamar a ONU para se sentar juntamente com a CEDEAO e o famoso P5 [ a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a União Europeia, a União Africana, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e as Nações Unidas], que realmente tem dado um passo à frente e dois atrás, e ajudar a Guiné-Bissau a sair deste impasse.
Fonte: DW África