sábado, 30 de dezembro de 2017

OPINIÃO


Por: Domingos Quadé

E agora, depois de Abuja?

De 13 a 19 de Dezembro corrente, na cidade nigeriana de Abuja, a capital, e mais uma vez – porque depois de Bissau, Conakry e Monróvia – foi uma importante delegação da classe política guineense convocada (e não convidada) pela paciente Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

Desta vez a nível de Conferência de Chefes de Estado, infelizmente para mais um cenário imbecil de teatro. Tomamos a liberdade de qualificar assim o facto porque ora é o mediador que se confessa de cometer erros básicos até receber agora dos pares um reforço ora é a classe política nacional que declara de boca aberta o nome que lhe convenha para prover o posto de Primeiro Ministro de consenso. 

Todo o mundo se esquece que para a dimensão duma conflitualidade material tem que se ir pelo caminho da clareza, da concisão e da precisão, que jamais permita ou consinta dúvidas interpretativas ou que, a existir razão para tal, admita com razoabilidade que se faça a integração de lacunas, quiçá subsistentes.

Isto porque impõem ambas as figuras a ideia de mínima correspondência entre a letra e o espírito do texto em apreço, ou seja com claro respeito ao espírito do sistema. Este é naturalmente o consenso de que fala o Acordo de Conakry.

Eis a fonte da conflitualidade das partes nos respectivos esforços quer de trilhos de caminhos de interpretação quer dos de integração. E aqui levanta-se a questão de fundo dos dois sistemas em presença: o francófono (que prevê a regra de unanimidade) e o lusófono (que prevê a de maioria) como sinonímia de consenso.

E nós somos, por opção legislativa e familiar, parte deste. Daí que para a escolha de chefe de governo que se quer de consenso, entendemos nós ser aquele que tenha e reúna a confiança e o apoio da maioria das forças políticas do País, nomeada e basicamente com assento parlamentar e no caso – sustentado por Conakry – com a anuência de S. Excia o senhor Presidente da República.

  A Abuja deu a Bissau 30 dias para superar a crise interna. E isto terá por suporte o documento que o Presidente da República propôs aos seus pares e lhe deram votos favoráveis, embora condicionado a sanções em caso de inadimplemento.

Daí ocorre com estupefacção e profunda inquietude nossa indagar: será? com que figuras? dentro deste nosso ambiente, total e irremediavelmente desavindo?

Talvez por milagre. E nós admitimos esta possibilidade por desespero mas queremos crer que uma vez empenhada, a nossa classe política saberá dar resposta urgente e positiva à comunidade internacional. Esta, por seu turno, já cansada e desgastada até financeiramente: nos apoios orçamentais, militares e diplomáticos.

Enquanto internamente tudo a reclamar intervenções de toda a natureza, em particular em todas as áreas sociais como a saúde e a educação.

Isto sem contar com a paralisação do sector produtivo, gerador de riquezas para distribuição.

Tudo isto impõe deveres de cidadania e de patriotismo, únicos caminhos para não cairmos mais na nova convocação.

Coisa que em nada nos orgulha como povo, tão brioso.
                                                                     
Abuja, Dezembro de 2017