Nova Iorque - A violência sexual causou três mil e 635 vítimas na
República Democrática do Congo (RDC) entre Janeiro de 2010 e Dezembro de 2013,
segundo um relatório divulgado quarta-feira pelas Nações Unidas.
Ao apresentar o documento à imprensa, a alta comissária da ONU
para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu que as autoridades congolesas
"dêem prioridade à luta contra a impunidade, façam rapidamente
investigações eficazes e independentes e julguem os presumíveis culpados"
pela violência sexual, "incluindo aqueles que têm responsabilidade
hierárquica".
O documento recomenda também que as autoridades da RDC forneçam
ajuda jurídica gratuita às vítimas, criem a seu favor um "fundo de
reparação" e elaborem uma lei de protecção às vítimas e testemunhas.
Pouco mais da metade das violações foi responsabilidade de grupos
armados que actuam no leste da RDC e o restante é atribuído a agentes do
Estado.
Os integrantes dos grupos armados conseguem escapar da justiça e
raramente os altos oficiais das forças do governo (FARDC) são alvo de acções
judiciais.
Apenas três dos 136 militares das FARDC condenados durante o
período em análise eram oficiais superiores.
Tribunais militares pronunciaram, no total, 187 condenações por
violência sexual, com penas que vão de 10 meses a 20 anos de prisão.
A divulgação desse relatório coincide com o julgamento de 39
militares acusados de estupros, assassinatos e saques cometidos em Novembro de
2012 em Minova, no leste da RDC. A procuradoria pediu prisão perpétua para a
maioria deles. Fonte: Aqui