terça-feira, 23 de junho de 2015

GÂMBIA:OPOSIÇÃO CONTRA UM PROJECTO DE EXTENSÃO DA PENA DE MORTE

Banjul - Um dos principais partidos da oposição gambiana prometeu hoje (terça-feira), em Banjul, lutar contra um projecto do governo de alongar a lista dos delitos passíveis de pena de morte para incluir todo o crime considerado como suficientemente grave pelo Parlamento, noticiou a AFP.
 
Esse pequeno país oeste africano aplica actualmente a pena capital unicamente para as pessoas consideradas culpadas de terem causado a morte de maneira violenta ou a administração de substâncias tóxicas.
 
O governo tinha anunciado em Junho que organizaria um referendo sobre uma reforma da Constituição afim de autorizar as execuções a cada vez que "a pena é prescrita pela lei".  
 
"Isso significa que o governo estará em condições de impor a pena de morte em todos os casos onde julgará oportuno fazendo passar um projecto de lei na Assembleia nacional", declarou segunda-feira, Halifa Sallah, um dos líderes da oposição.
 
Acrescentou que o seu partido, a Organização democrática do povo para a Independência e o socialismo, fará "tudo que estiver ao seu alcance" para fazer votar "não" ao referendo, cuja data ainda resta a determinar.
 
Todos os gambianos com mais de 18 anos poderão participar e precisará de 75 por cento de "sim" sobre uma taxa de participação de pelo menos 50 por cento para que o resultado da consulta seja válida.
 
A legislação será modificada dentro de nove meses no máximo se o "sim" passar, segundo Sallah.
 
Não existe estatísticas oficiais sobre a criminalidade no mais pequeno país do continente africano, encravado no Senegal à excepção de uma estreita faixa de terra na costa atlântica, que tem uma população de apenas de 1,7 milhões de habitantes.
 
O presidente Yahya Jammeh tinha anunciado em Agosto de 2012, que todos os prisioneiros condenados seriam executados até meados de Setembro seguinte e, uma semana mais tarde, um primeiro grupo de nove detidos foram fuzilados por um pelotão de execução.
 
As mortes tinha provocado a indignação internacional, particularmente no Senegal,  do qual dois cidadãos seus figuram entre as pessoas sentenciadas à morte.
 
Os grupos de defesa dos direitos humanos consideram que uma trintena de outros detidos correm o risco de serem fuzilados, mas nenhuma execução foi anunciada desde então.
 
O presidente Jammeh, oficial e antigo lutador, dirige a Gâmbia com mão de ferro desde que tomou o poder através de um golpe de Estado sem derrame de sangue, em 1994. Fonte: Aqui