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| Mina ilegal de pedras preciosas (norte de Moçambique) |
Relatório baseado no Panama Papers revela como governantes africanos através dos seus negócios enviam ilicitamente biliões de euros para o exterior. "A rota da pilhagem para o Panamá" cita caso de Moçambique.
Moçambique, África do Sul, Botswana, Burundi, Togo, Ruanda e República Democrática do Congo (RDC) são os países que têm parte dos governantes associados a casos de evasão fiscal, através de negócios pouco transparentes, subornos, corrupção e até violação dos direitos humanos.
"A rota de pilhagem para o Panamá" é o título de um relatório realizado pelo Consórcio de Jornalistas Africanos que divulga esses crimes. No caso de Moçambique, são apontadas altas figuras do partido no poder, a FRELIMO, ou ligadas ao partido, todas elas na exploração de rubis, onde nalguns casos há relatos de violência física contra os garimpeiros.
São eles: Raimundo Pachinuapa, antigo combatente, Alberto Chipande, ex-ministro da Defesa, Felício Zacarias, antigo ministro das Obras Públicas e Habitação, David Simango, edil de Maputo, José Pacheco, ministro dqa Agricultura, Lukman Amane advogado ligado a FRELIMO e Lagos Lidimo, diretor dos Serviços de Informação e Segurança (SISE).
Moçambique: PGR já pode investigar?
Beatriz Buchili, Procuradora Geral da República de Moçambique
Face à denúncia, será que as autoridades vão abrir uma investigação sobre o caso? Edson Cortês é colaborador do Centro de Integridade Pública (CIP) em Moçambique, uma ONG que trabalha na luta pela transparência, responde: "Tenho muitas dúvidas. Tendo em conta as pessoas envolvidas e o poder político que elas têm. Tenho muitas dúvidas que a PGR (Procuradoria Geral da República) ou a polícia façam uma investigação. Infelizmente isso é normal em Moçambique."
Para o pesquisador "dependendo de quem é e da posição que ocupa o assunto morre por si. Provavelmente seja necessário voltarmos a ver mais um escândalo para lembrarmos dos desmandos que estão a acontecer em Montepuez."
África do Sul: Ógãos de soberania menos inoperantes
Na vizinha África do Sul, a situação já é diferente. Há atitudes por parte dos órgãos de soberania para acabar com os subornos e crimes de natureza fiscal e financeira. Já há bancos que encerraram as contas da família Gupta, associada à escândalos de branqueamento de capitais e fraudes financeiras. Os Guptas, que são citados no relatório, são muito próximos do Presidente Jacob Zuma.
Liesl Louw-Vaudran é jornalista e especialista em assuntos do continente africano sublinha que "o surgimento do império Gupta só foi possível graças ao apoio de poderosos políticos sul-africanos, especialmente do Presidente Jacob Zuma. Os Guptas também mantêm relações próximas com o filho e o sobrinho do Presidente, bem como com os ministros e diretores das grandes empresas estatais sul-africanas".
RDC: A mana do Presidente Kabila é dona de tudo
Jaynet Kabila, irmã do Presidente da RDC, Joseph Kabila
E na República Democrática do Congo a familía presidencial também está envolvida em casos pouco transparentes. O "império Kabila" inclui, por exemplos, área de mineração, passando pelas telecomunicações, transportes, empresas de câmbio e hotelaria. A irmã do Presidente Joseph Kabila, Jaynet, é a que mais se destaca e é detentora de uma conta offshore.
De acordo com o ex-ministro da Justiça, Luzolo Bambi, desde 2015 o país perde anualmente cerca de 15 mil milhões de euros com saídas ilícitas de capitais do país. Jason Stearns é especialista sobre temas do Congo na organização International Crisis Group e lembra que "é neste contexto que ela e outros membros da família presidencial têm uma rede de 80 empresas no país."
O que o leva a colocar a seguinte questão: "Como é que uma família que chegou oficialmente ao poder há pouco tempo já controla tantas empresas? "
Burundi: Nem a guerra inibe o Presidente Pierre Nkurunziza
O Burundi também é um caso parecido com o da República Decomcrática do Congo, país mergulhado no caos e na guerra civil, recorda Jean-Claude Mputu. Ele é ativista dos direitos humanos na África do Sul e conta que "o consórcio de jornalistas, que avalia os documentos do Panamá, descobriu que nada menos que o Presidente Pierre Nkurunziza está envolvido numa companhia de combustível que transferiu centenas de milhões de dólares para o exterior".
Na África subsaariana são frequentes os casos de subornos, de corrupção e de fraudes fiscais envolvendo os governantes. Facto que leva Edson Cortês do CIP a concluir que "de certa forma essa é uma tendência, que consta do relatório, confirmam o padrão que é transversal a quase todos os países africanos, com a existência de instituições fracas que não cumprem o seu papel e não são independentes."
Fonte: DW África