A ELABORAÇAO DOS ESTATUTOS DO FUNPI FOI FEITA ATRAVES DE UMA COMISSAO CRIADA PARA O EFEITO E FINANCIADA PELA CCIAS E BANCO MUNDIAL E APROVADO PELO CONSENHO DE MINISTRO.
FUNPI Não é TAXA e nem Imposto algum, mas sim CONTRIBUIÇAO DO SECTOR PRIVADO.
Essa contribuição quem o paga ou pagou foram os compradores finais, a partir do Porto de Bissau, ou seja quem pagou o FUNPI foram os indianos que ( por exemplo : ao pagarem 1.000 USD$ por tonelada de castanha bruta, o FUNPI já vem incluído na estrutura de custos.
O ESTADO/GOVERNO, DE TRANSIÇAO AO GOVERNO ELEITO NÃO CONTRIBUIU COM NENHUM CENTIMO AO FUNPI, NÃO OBSTANTE AO ESTABELECIDO NA alínea a) do nº 1 do Artigo 13º A DO SUPLEMENTO DO BOLETIN OFICIAL ,DECRETO Nº 19/2011 de 3 de Maio e foi quem mais se beneficiou com o Funpi –
(Em resposta a proposta da CCIAS, nomeação do Conselho de Administração do FUNPI, o Governo decidiu pela criação da Comissão Paritária, com autonomia Administrativa e financeira para a gestao do FUNPI, constituída por 6 (seis) representantes do Governo e 4 (quatro) do sector privado)
CONTIRUBIÇAO DO FUNPI DO ANO 2011 (depósitos em conta coo titulada)
Serviu para gestão e controlo da comercialização da castanha de caju em todo o território nacional, desde o centro de produção ao porto de Bissau, serviu igualmente para pagamento de salários da função publica, complemento de salários da função publica, pagamento de salários de professores, novos ingressos, contratados, diuturnidade e subsídios de vela aos enfermeiros e técnicos de saúde, para pagamento de quota do BID, BAD, OMVG, para FUNDEI, para a realização das eleições gerais ( com aquisição de combustíveis pela Empresa Rotterbi Lda ), para garantia aos créditos concedidos aos Empresários e Operadores económicos e para aquisição de combustíveis ao funcionamento do EAGB para abastecimento de agua e eletricidade a população guineense.
O Sector Privado, representando pela CCIAS, por direito e em conformidade com o MEMORANDO DE ENTENDIMENTO assinado com o Governo, foi-lhe afectado 30% que recebeu parcialmente restando-lhe ainda grandes somas para honrar com os seus compromissos e continuar com a sua politica de autonomização das associações especializadas filiadas e para o funcionamento das instituições vocacionadas para a promoção do sector, nomeadamente INPA e ANCA.
A INPA, o valor afectado foi utilizado pelo governo na aquisição de um laboratório de certificação de qualidade ainda por montar?????
ANCA para o financiamento do orçamento de funcionamento.
CONTRIBUIÇAO DO FUNPI DO ANO 2012 ( em virtude da situação atípica )
O Governo de transição, depois de ouvir o Sector Privado, deliberou pela alteração da contribuição e pela devolução de 40Fcfa/Kilo de castanha exportada a todos os exportadores e operadores económicos e ao próprio governo que se viu beneficiado sem nenhum prejuízo.
CONTRIBUIÇAO DO FUNPI DO ANO 2013, 2014 E 2015 – (gestão directa do governo eleito)
Foram da gestão directa do Governo que deliberou pela alteração do valor da contribuição.
ANP por deliberação da plenária mandou suspender a contribuição para a realização da AUDITORIA ao Funpi
CONTRIBUIÇAO DO FUNPI DO ANO 2016 (gestão directa do governo eleito)
Com a suspensão pela ANP da cobrança do funpi, o Governo continuou a cobrar sob forma de Contribuição Predial Rustica ( 15 fcfas por kilo de castanha exportada).
NOTA IMPORTANTE:
O GOVERNO DO DSP – Consumiu parte da Divida da Empresa ROTTERBI Lda para resolver o problema da agua e eletricidade, assim como utilizou toda a contribuição confirmada pelo chefe do executivo na sua entrevista ao jornal o DEMOCRATA, com o Jornalista que questionava o montante….
NÃO CONHECO O MONTANTE EXACTO, EU SEI QUE ESTARIA EM CAUSA CERCA DE SETE OU OITO MIL MILHOES FCFA, O QUE CORRESPONDE A CERCA DE 16 MILHOES DE DOLLARES. SEI QUE PAGAMOS A TODAS AS INSTITUIÇOES UM VALOR BASICO QUE PERMITIU-NOS, DE FATO, PREPARARMO-NOS PARA A MESA REDONDA E CHEGAR A MESA REDONDA NUMA SITUAÇAO DE SOLVENCIA, PORQUE DEIXAMOS DE TER LUZES ENCARNADAS E PASSAMOS A TER LUZES VERDES O QUE CRIOU UM AMBIENTE DE DIALOGO COM A COMUNIDADE INTERNACIONAL.
QUEM DESVIOU DOS PRINCIPIOS E DOS PROCEDIMENTOS????
O GOVERNO, não é contribuinte do FUNPI conseguiu resolver o problema do Pais, da governação, da Mesa Redonda e outras…..o Sector Privado/ccias na qualidade de contribuinte não honrou com os seus compromissos ate a data, vendo a sua imagem e seu bom nome a SEREM BANALIZADOS na praça publica através dos blogs, jornais, rádios, bancadas, tabernas, lojas, bares, cafés, nos transportes públicos, aéreos e em debates políticos e públicos em assembleias dos ouvintes da RDPAfrica.
Para as almas mais inquietas:
O Governo alem de arrecadar as receitas do Funpi, utilizou:
DSP ao Jornal O DEMOCRATA 7. Mil milhões fcfa
Compromissos do Governo 1.8 Mil milhões fcfa
Credito as Empresas 6.2 Mil milhões fcfa
Credito a FUNDEI 1.000.000.000fcfa
AO SECTOR PRIVADO, Representado pela CCIAS, a Comissao Paritaria (DIRECCAO EXECUTIVA) pode confirmar os números avançados pela Auditoria