quarta-feira, 25 de outubro de 2017

CONTINUA IMPASSE ENTRE BISSAU E UE SOBRE PESCAS

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Os armadores europeus e seus superiores que ao longo das décadas exploram o nosso mar e dão migalhas aos guineenses, ainda não perceberam que a Guiné-Bissau mudou com   ascensão do JOMAV à presidência da República e a sua equipa(governo patriótico), pensam que as coisas ainda funcionam como funcionavam antigamente.
 
Para aqueles que não sabem, a União Europeia paga somas avultadas de dinheiro (90 milhões de Euros anuais ou 120 milhões de Euros anuais)  aos países vizinhos da Guiné-Bissau para poder pescar nas suas águas, enquanto que na Guiné-Bissau  paga apenas 9,5 milhões de Euros anuais, uma diferença colossal de valores monetários que o nosso Presidente e governo querem mudar. Na Última ronda negocial que teve lugar em Bruxelas, os Europeus estavam dispostos a aumentar a contrapartida financeira de 9,5 milhões  de Euros anuais para 60 milhões de Euros anuais, mas o nosso governo recusou esse montante, ou seja, exigiu um montante igual ao montante(90 ou 120 milhões de Euros anuais) pago aos países vizinhos, entre os quais, o Senegal, Mauritânia, etc.  Viva JOMAV! Homem certo no lugar certo. Viva o governo da Guiné-Bissau! Estamos convosco, não cedam as pressões e chantagens dos gatunos. Chega de exploração e roubalheira.

O ministro guineense das pescas deslocou-se este fim-de-semana ao Senegal. Orlando Viegas admitiu que o impasse negocial com Bruxelas sobre o acordo de pescas ainda não foi ultrapassado por causa do montante das licenças reclamadas por Bissau às embarcações europeias.

Nos últimos meses, a Guiné-Bissau e a União Europeia têm mantido rondas negociais no intuito de se chegar a um novo acordo, mas até ao momento não se alcançou nenhum consenso. Bissau colocou em cima da mesa o aumento da compensação financeira paga pela União Europeia para quatro países membros, entre os quais Portugal e Espanha, continuarem a pescar nas águas territoriais guineenses. Bissau argumenta que esta exigência se prende com a necessidade de "um tratamento não discriminatório " em relação a outros países da região da África Ocidental.
 
Paralelamente, do lado europeu, um dos pontos de bloqueio tem sido a exigência de um conhecimento prévio da biomassa existente nas águas guineenses. No quadro dos vários contactos já efectuados, a Comissão Europeia tem preconizado que a contribuição financeira "seja baseada numa avaliação séria e mais realista dos preços e modalidades".
 
Actualmente Bissau recebe uma verba de 9,2 milhões de Euros anuais no âmbito do acordo concluído há dez anos com a União Europeia e renovado de quatro em quatro anos. Depois de ter ficado suspenso na época do Golpe Militar, ele tornou a ser aplicado em 2014 com o regresso à ordem constitucional e está prestes agora a chegar ao fim, vigorando apenas até Novembro.
 
A poucos dias do fim legal da alçada do acordo entre a Guiné-Bissau e a União Europeia em matéria de pescas, o titular deste pelouro na Guiné-Bissau, Orlando Viegas deu conta das dificuldades nas conversações com Bruxelas e acrescentou ainda que o seu executivo está determinado em lutar contra a pesca ilegal.
 
Ministro guineense das Pescas, Orlando Viegas, entrevista pelo nosso correspondente em Dacar, Cândido Camará. RFI - Ouvir