O TPI é um tribunal parcial, ou seja, só julga aqueles que se opõem ao domínio neocolonialista e imperialista, é um tribunal ao serviço das grandes potencias ocidentais, entre as quais, Inglaterra, França, EUA etc. Se fosse um tribunal credível já teria julgado os grandes criminosos da historia da humanidade, entre os quais, Tony Blair, George W. Bush, Donald Rumsfeld, Nicolas Sarkozy, os criminosos da MOSSAD, NATO, CIA etc, a lista é longa.
Ponto a reter: “A União Africana tem sido muito crítica em relação ao TPI, sugerindo que o tribunal tem sido parcial contra líderes africanos e apelou a um boicote geral ao TPI”.
O Presidente Pierre Nkurunziza assinou o decreto que autoriza a saída do Tribunal Penal Internacional. No entanto, durante um ano, o TPI continua a ter jurisdição sobre qualquer caso que envolva o Burundi.
O Burundi é o primeiro país a deixar o Tribunal Penal Internacional. O Presidente oficializou a decisão na terça-feira (19.19), depois de ter sido aprovada, em larga maioria, pelo Parlamento. Contudo, a medida não foi unânime entre os burundeses.
O anúncio da recandidatura de Nkurunziza despoletou violentos protestos em Bujumbura (maio 2015)
“O Burundi tardou em aprovar a medida, porque está entre os países pobres africanos. Estes queixam-se do facto do TPI ser usado como um instrumento para oprimir países africanos”, afirmou um cidadão em Bujumbura.
Por outro lado, um professor burundês reprovou a decisão. “Acho que não é a escolha certa para o Burundi porque, como sabemos, o país está perante vários crimes. Na maior parte dos casos, aqueles que cometem os crimes não são punidos.” Na opinião deste cidadão “seria melhor para o Burundi permanecer no TPI para que as pessoas que cometeram crimes sejam responsabilizadas.”
O anúncio da recandidatura de Nkurunziza despoletou violentos protestos em Bujumbura (maio 2015)
O TPI abriu uma investigação preliminar às acusações de mortes, prisões, tortura, desaparecimentos forçados, violações e outros crimes. E anunciou, em abril, que a violência no país matou 450 pessoas e centenas de milhares fugiram de suas casas.
Um relatório da Organização das Nações Unidas acusou oficiais do Burundi de tortura e morte de opositores políticos. Bujumbura contestou e ordenou a retirada dos três investigadores da ONU que estavam no país.
A violência despoletou no Burundi em abril do ano passado, quando o Presidente Pierre Nkurunziza anunciou a intenção de se candidatar a um terceiro mantado, violando a Constituição. Foi reeleito nas controversas eleições de julho de 2015.
TPI poderá ainda fazer acusações contra o Burundi
Apesar de Nkurunziza ter anunciado a decisão de abandonar o TPI com efeito imediato, o tribunal poderá continuar a investigar a violência no país.
“Há o período de um ano de carência, durante o qual o TPI continua a ter jurisdição sobre qualquer caso que envolva o Burundi assim como o Burundi tem a responsabilidade de cooperar com o tribunal”, explica Mark Ellis, da International Bar Association, organização internacional que reúne advogados.
Assim, tendo em conta que está em curso uma investigação preliminar no país, “a procuradora vai continuar a investigar se há provas suficientes para avançar para uma acusação, independentemente da decisão do Burundi. Teoricamente, ela poderá ainda ordenar um mandato de detenção e formular uma acusação”, acrescenta Mark Ellis.
Como próxima etapa, o Burundi deverá oficializar por carta o secretário-geral das Nações Unidas e a ONU a decisão de abandonar o Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu o TPI.
Parcialidade do TPI?
O Tribunal Penal Internacional tem sido muitas vezes criticado por julgar sobretudo líderes africanos. “A União Africana tem sido muito crítica em relação ao TPI, sugerindo que o tribunal tem sido parcial contra líderes africanos e apelou a um boicote geral ao TPI”, sublinha o representante da International Bar Association.
Parcialidade do TPI?
O Tribunal Penal Internacional tem sido muitas vezes criticado por julgar sobretudo líderes africanos. “A União Africana tem sido muito crítica em relação ao TPI, sugerindo que o tribunal tem sido parcial contra líderes africanos e apelou a um boicote geral ao TPI”, sublinha o representante da International Bar Association.
Por isso, Mark Ellis teme que “a decisão do Burundi de abandonar o EstatuTo de Roma possa levar outros países africanos a fazerem o mesmo.”
Nove em cada dez investigações em curso no TPI envolvem africanos. Todos os cinco veredictos estão relacionados com suspeitos da República Democrática do Congo, República Centro-Africana e Mali.
Fonte: DW África