A matemática é bonita! Devemos sempre, sem exceção, fazer as contas assim que um governo entre em funções afim de apurarmos as despesas com os titulares das pastas. De sublinhar que um governo de inclusão implica gastos na medida em que tem mais ministérios e secretarias de estado.
O Estado desembolsará doravante do tesouro público, mensalmente, uma soma estimada em mais de 65 000 000 (Sessenta e cinco milhões) de francos CFA [cem mil euros] para o pagamento apenas de salários e subsídios de representação dos 37 membros do governo (24 ministros e 13 Secretários de Estado) liderado por General Úmaro Sissoco Embaló. Este montante, associado às despesas em salários e subsídios dos titulares de órgãos de soberania, o tesouro público gastará cerca de 100 000 000 (Cem milhões) de francos CFA.
O Democrata apurou que o salário mensal de um ministro estima-se em 379 mil francos CFA e recebe ainda um subsídio de representação no valor de 1 500 000 (um milhão e quinhentos mil) francos CFA. Um Secretário de Estado recebe um salário mensal de 342 mil francos cfa e beneficia de um subsídio de representação estimado em 1 250 000 (Um milhão e duzentos e cinquenta mil) francos CFA.
Quanto aos quatro principais titulares dos órgãos de soberania, designadamente o Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional Popular, o Primeiro-Ministro e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, as despesas globais em salários e subsídios de representação estimam-se em mais de 26. 000 000 (Vinte e seis milhões) de francos CFA.
Os subsídios dos titulares de órgãos de soberania foram definidos pelo governo de Carlos Gomes Júnior em 2009. Segundo os dados publicados no Boletim Oficial, através do Decreto n°09/2009 de 14 de dezembro, a tabela de subsídios de representação atribuídos aos órgãos da soberania e membros do governo, aprovada pelo então governo de Carlos Domingos Gomes Júnior e promulgada pelo defunto Presidente da República Malam Bacai Sanhá, é a seguinte: Presidente da República, 15 000 000 FCFA; Presidente da Assembleia Nacional Popular, 10 000 000 FCFA; Primeiro-Ministro e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ambos recebiam um valor de 8 000 000 FCFA; Ministros, 3 000 000 FCFA e Secretários de Estado, 2 000 000 FCFA.
Durante o período de transição, na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, o Presidente da República, Manuel Serifo Nhamadjo, ordenara a redução para metade do valor dos subsídios de representação. O nosso jornal confirmou junto dos beneficiários, nomeadamente de personalidades que desempenharam recentemente as funções de ministro e de secretário de Estado, a redução em 50 por cento dos subsídios. Os ministros passaram a receber 1 500 000 FCFA e os Secretários de Estado, a soma de 1 250 000 FCFA.
ECONOMISTA CONSIDERA DE ‘EXAGERADOS’ OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DE REPRESENTAÇÃO
Entretanto, O Democrata contactou o economista Alberta Djata, para abordar a questão dos valores monetários disponibilizados pelo Estado nas despesas dos membros do governo e titulares de órgãos de soberania, num país onde as pessoas vivem com menos de dois dólares, cerca de 1000 (mil) FCFA.
Alberto Djata considerou de exagerado esses valores, tendo em conta o nível de vida dos guineenses.
O economista afirmou que as pessoas têm uma ideia desajustada do subsídio de representação, que segundo ele, não é subsídio, mas sim despesas de representação para os titulares de órgãos de soberania.
“O valor é posto à disposição dos responsáveis de cargos públicos, diretores gerais ou de serviços para a função que desempenham. O exercício da referida função requer determinados recursos para a sua materialização, por isso são disponibilizados meios financeiros. Despesa de representação não é dinheiro que os ministros ou titulares de órgãos de soberania devem pôr nos bolsos ou levar para a casa, mas deve ser posto na caixa para o uso, em função das necessidades de serviço. No final do mês, devem justificar às finanças as despesas feitas cujo saldo deve ser devolvido às finanças”, explicou
Indagado se o subsídio de representação disponibilizado aos membros do governo e aos titulares de órgãos de soberania é proporcional ao nível de vida dos cidadãos guineenses e à capacidade financeira do país, Djata aponta a desproporcionalidade patente, na medida em o “Estado paga um salário mensal ao quadro superior no valor de 50 mil francos CFA, porque é que o Secretário de Estado ou ministro recebe milhões de francos CFA”?
Para o economista, a prioridade deveria assentar-se em outras coisas, sobretudo na efetivação da estabilidade política e governativa, de forma a poder trabalhar para o crescimento da economia da Guiné-Bissau.
Entretanto, o último Orçamento Geral de Estado (OGE) aprovado no Parlamento guineense para o ano 2015, foi orçado em 148 mil milhões de francos CFA, cerca de 225 milhões de Euros. O valor disponibilizado para a Educação estimava-se em mais de 14 bilhões de FCFA, o que corresponde 9,97% do valor total do OGE, enquanto o sector da saúde tinha um orçamento de mais de 9 bilhões, correspondente à 6,30% do valor total. Para o sector de Agricultura, o valor era de mais de 8 bilhões, ou seja, 5,90% do valor global.
Recorde-se que os governos de Carlos Correia e Baciro Djá não tiveram orçamento, ou seja, trabalharam sem orçamento definido.
Por: Assana Sambú
O Estado desembolsará doravante do tesouro público, mensalmente, uma soma estimada em mais de 65 000 000 (Sessenta e cinco milhões) de francos CFA [cem mil euros] para o pagamento apenas de salários e subsídios de representação dos 37 membros do governo (24 ministros e 13 Secretários de Estado) liderado por General Úmaro Sissoco Embaló. Este montante, associado às despesas em salários e subsídios dos titulares de órgãos de soberania, o tesouro público gastará cerca de 100 000 000 (Cem milhões) de francos CFA.
O Democrata apurou que o salário mensal de um ministro estima-se em 379 mil francos CFA e recebe ainda um subsídio de representação no valor de 1 500 000 (um milhão e quinhentos mil) francos CFA. Um Secretário de Estado recebe um salário mensal de 342 mil francos cfa e beneficia de um subsídio de representação estimado em 1 250 000 (Um milhão e duzentos e cinquenta mil) francos CFA.
Quanto aos quatro principais titulares dos órgãos de soberania, designadamente o Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional Popular, o Primeiro-Ministro e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, as despesas globais em salários e subsídios de representação estimam-se em mais de 26. 000 000 (Vinte e seis milhões) de francos CFA.
Os subsídios dos titulares de órgãos de soberania foram definidos pelo governo de Carlos Gomes Júnior em 2009. Segundo os dados publicados no Boletim Oficial, através do Decreto n°09/2009 de 14 de dezembro, a tabela de subsídios de representação atribuídos aos órgãos da soberania e membros do governo, aprovada pelo então governo de Carlos Domingos Gomes Júnior e promulgada pelo defunto Presidente da República Malam Bacai Sanhá, é a seguinte: Presidente da República, 15 000 000 FCFA; Presidente da Assembleia Nacional Popular, 10 000 000 FCFA; Primeiro-Ministro e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ambos recebiam um valor de 8 000 000 FCFA; Ministros, 3 000 000 FCFA e Secretários de Estado, 2 000 000 FCFA.
Durante o período de transição, na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, o Presidente da República, Manuel Serifo Nhamadjo, ordenara a redução para metade do valor dos subsídios de representação. O nosso jornal confirmou junto dos beneficiários, nomeadamente de personalidades que desempenharam recentemente as funções de ministro e de secretário de Estado, a redução em 50 por cento dos subsídios. Os ministros passaram a receber 1 500 000 FCFA e os Secretários de Estado, a soma de 1 250 000 FCFA.
ECONOMISTA CONSIDERA DE ‘EXAGERADOS’ OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DE REPRESENTAÇÃO
Entretanto, O Democrata contactou o economista Alberta Djata, para abordar a questão dos valores monetários disponibilizados pelo Estado nas despesas dos membros do governo e titulares de órgãos de soberania, num país onde as pessoas vivem com menos de dois dólares, cerca de 1000 (mil) FCFA.
Alberto Djata considerou de exagerado esses valores, tendo em conta o nível de vida dos guineenses.
O economista afirmou que as pessoas têm uma ideia desajustada do subsídio de representação, que segundo ele, não é subsídio, mas sim despesas de representação para os titulares de órgãos de soberania.
“O valor é posto à disposição dos responsáveis de cargos públicos, diretores gerais ou de serviços para a função que desempenham. O exercício da referida função requer determinados recursos para a sua materialização, por isso são disponibilizados meios financeiros. Despesa de representação não é dinheiro que os ministros ou titulares de órgãos de soberania devem pôr nos bolsos ou levar para a casa, mas deve ser posto na caixa para o uso, em função das necessidades de serviço. No final do mês, devem justificar às finanças as despesas feitas cujo saldo deve ser devolvido às finanças”, explicou
Indagado se o subsídio de representação disponibilizado aos membros do governo e aos titulares de órgãos de soberania é proporcional ao nível de vida dos cidadãos guineenses e à capacidade financeira do país, Djata aponta a desproporcionalidade patente, na medida em o “Estado paga um salário mensal ao quadro superior no valor de 50 mil francos CFA, porque é que o Secretário de Estado ou ministro recebe milhões de francos CFA”?
Para o economista, a prioridade deveria assentar-se em outras coisas, sobretudo na efetivação da estabilidade política e governativa, de forma a poder trabalhar para o crescimento da economia da Guiné-Bissau.
Entretanto, o último Orçamento Geral de Estado (OGE) aprovado no Parlamento guineense para o ano 2015, foi orçado em 148 mil milhões de francos CFA, cerca de 225 milhões de Euros. O valor disponibilizado para a Educação estimava-se em mais de 14 bilhões de FCFA, o que corresponde 9,97% do valor total do OGE, enquanto o sector da saúde tinha um orçamento de mais de 9 bilhões, correspondente à 6,30% do valor total. Para o sector de Agricultura, o valor era de mais de 8 bilhões, ou seja, 5,90% do valor global.
Recorde-se que os governos de Carlos Correia e Baciro Djá não tiveram orçamento, ou seja, trabalharam sem orçamento definido.
Por: Assana Sambú