Evento que decorre até sexta-feira no leste culmina com campanha de sensibilização sobre a posse da terra; iniciativa é da Rede Nacional das Mulheres Trabalhadoras.
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| Foto: Bolanhas da Guiné-Bissau, internet |
Amatijane Candé, de Bissau para a Rádio ONU
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, FAO, apoiam a formação sobre a Lei de Terra e Decreto de Aplicação que decorre em Gabu, leste da Guiné-Bissau.
Papel
A ONU Mulheres é outra agência que apoia técnica e financeiramente o workshop organizado até sexta-feira pela Rede Nacional das Mulheres Trabalhadoras.
A iniciativa enquadra-se no projeto Empoderamento e Melhoria de Condições Económicas das Mulheres. Falando a Rádio ONU, de Gabu, a coordenadora da ONU Mulheres, Marie Leticia Kayisire, realçou a importância do género na distribuição das terras.
“É reconhecido no mundo o papel crucial das mulheres do meio rural na agricultura e na melhoria das condições das famílias. Contudo, quantas delas dispõem de facilidades para a aceder a terra? Um fato bastante importante para a produção.”
Revisão da Lei
A formação beneficia membros de diferentes associações da região, tendo em vista a campanha de sensibilização das comunidades sobre a lei em causa, projetada para a próxima semana.
A FAO ajudou recentemente o governo na revisão do decreto de aplicação da lei fundiária. Em nome da agência, Rui Fonseca disse que as constantes crises não têm permitido a sua aprovação e falou das perspetivas para o país.
“Neste momento, temos um projeto com a União Europeia cujas atividades vão começar em janeiro de 2017, precisamente sobre a questão da governação da terra, o projeto vai durar quatro anos e terá uma forte componente sensibilização.”
Temas
O regime fundiário guineense, a política do género no projeto de regulamento da lei de terra e a igualdade de género no direito fundiário são alguns temas a serem ministrados no workshop.
Outros temas são: o acesso da mulher à terra nos costumes dos principais grupos étnicos do país e os meios de defesa do direito de uso privativo.