O Governo da Guiné-Bissau apelou esta quinta-feira, 30 de Novembro 2017, aos parceiros do ‘P5’ a adotarem uma postura neutra, equidistante e isenta de eventuais conotações. A posição do executivo liderado por Umaro Sissoco Embaló, vem expressa num comunicado divulgado à imprensa hoje no palácio governamental, em Bissau. A indignação do executivo guineense foi apresentada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, na voz do Embaixador Alfredo Cristóvão Gomes Lopes.
Na nota, o governo da Guiné-Bissau diz ter tomado conhecimento do teor do comunicado datado de 29 de Novembro, do grupo ‘P5’ que congrega os cinco parceiros internacionais do país, nomeadamente CEDEAO, União Africana, Nações Unidas, União Europeia e Comunidade dos Países da Língua Oficial Portuguesa (CPLP). No comunicado, o ‘P5’ exortara o Governo através do Ministério do Interior, para providenciar a necessária segurança ao Coletivo de Partidos Políticos Democráticos, para que este grupo de formações políticas possa exercer o seu direito constitucional de manifestar pacificamente. A posição das organizações internacionais no país provocou a reação do executivo guineense.
“O Governo da República da Guiné-Bissau, vem por este meio, manifestar total desapontamento a esta forma de agir por parte dos nossos amigos do P5, visto que o comunicado a que se faz alusão é suscetível de interpretações tendenciosas e enganadoras por deixar a entender que o que ficou acordado na reunião do dia 17 iria, doravante, realizar toda e qualquer manifestação no país, quando a reunião desse dia visava apenas a última marcha levada a cabo pelo Coletivo de 18 partidos”, lê-se no comunicado.
O Executivo reitera ainda que o comunicado do P5 é enganador, acrescentando no seu contra-comunicado que, aos ouvidos de um cidadão inadvertido, transparece a ideia de que os organizadores da marcha já haviam dado conhecimento ao Ministério do Interior e à Câmara Municipal de Bissau, da projetada marcha dos dias 30 de Novembro de primeiro de Dezembro, quando tal não acontecera.
O governo questiona ainda o porquê, da oportunidade e o objetivo do comunicado do P5, nas vésperas da chegada de uma delegação de alto nível da CEDEAO no quadro de esforço em busca de um entendimento entre os guineenses. Portanto, o Governo disse estar ciente das suas funções, afirmando que o coletivo governamental sempre pautou pelo respeito à Constituição da República e pelos direitos nela consagrados, nomeadamente o direito à manifestação, desde que sejam observados os requisitos previamente previstos na lei.
“Na base deste preceito, houve sempre da parte do executivo guineense, compreensão e colaboração entre as instituições da República e organizadores das diferentes marchas”, refere o mesmo comunicado.
Ainda de acordo com as informações apuradas pelo jornal O Democrata junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, chega amanhã ao país uma delegação ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), cuja missão, de dois dias, visa encetar contatos com atores políticos nacionais e titulares de órgãos de soberania com vista a encontrar uma solução para a crise política que assola o país há dois anos.
Por: Assana Sambú