Sob batuta de professores Ricardino Teixeira, Sebastião André e Artemisa Candé, encaro o desafio de ser um permanente estudioso das coisas mais complexas. Discutir e reflectir sobre Estado e Direitos Humanos é muito mais que um ato acadêmico e político mas antes de tudo uma questão de consciência e do bem comum.
Hobbes, como já sabemos, vai elaborar uma teoria política contratualista de Estado, tendo em vista estabelecer um arrefecimento da turbulência em que seu país vivia, com o fim de engendrar o desenvolvimento de uma maior paz social, bem como organizar, estatalmente, isto é, por vias do Leviatã uma espécie de ordem social e política. No Leviatã de Hobbes podemos ver de maneira precisa a necessidade de criação de Estado para controlar melhor a sociedade. Na mesma senda marcha também o filosofo suiço Rosseau, a partir do seu trabalho renomado CONTRATO SOCIAL. Rosseau acredita a partir da sua obra, que cada um ou uma vai se abdicando da sua liberdade e assim juntos vamos construir uma sociedade onde delegariamos o poder a um indivíduo ou se queremos grupos para nos dirigir. Assim para ele o Estado nasceria dum novo Contrato Social.
Com efeito, pensamento político e filosofico de Rosseau, teve um impacto determinante na Revolução francesa e modo de viver dos franceses, por isso é considerado o mais iminente ilumista da revolução.
Por outro lado temos a questão do Estado de Bem estar social e do desenvolvimento do Estado. Este modelo de Estado foi idealizado tomando como base a ideia de que todos nós temos direitos indissociáveis a nossa existência, nascemos com direitos inalienáveis e irrefutáveis com que tem e deve ser amparado pelo Estado nascido do Contrato Social. Neste modelo de Estado perfeito, nascido de Contrato Social e Walfare State – como defendia o Kaynes, pois ele acreditva de que o Mercado jamais irá se autoregular por conta dos egoísmos dos capitalistas e por isso Estado deve sempre intervir para regular o mercado e assim manter e garantir emprego a maioria.
Gunnar Mirdal é Sociologo sueco que pode nos ajudar para melhor atender a noção do Estado de Bem Estar e do desenvolvimento.
O país que hoje conhecemos como Guiné Bissau vem duma longa trajectória histórica e cultural. Por conseguinte, remonta os adventos dos grandes Impérios africanos e antiga agremiação da sua subregião, como explicita a Dra Artemisa Candé de Universidade da Integração Internacional da Lusofonia afro-brasileira – Unilab num dos seus trabalhos publicado no “Por dentro de África”.
Assim como muitos e quase todos os países nascidos após século XX e durante o limiar dos Estados Nacionais, quando já imperava o direito dos povos e dos cidadãos, a contínua ruptura e ininterrupta abertura de novos modelos e padrões cívicos com industrialização da Europa e emergência mais afinada do capitalismo, rapidamente o pós II guerra mundial permitiria à África construir uma nova paradigma e possibilidade de construir na Independência uma nova ordem social. O Estado nacional.
Assim, Gana vai ser o primeiro país africano a se tornar livre de opressão e dominação seguido dos outros países ao exemplo de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Obviamente, Guiné Bissau não foge a regra, aliás, foi o primeiro a escrever nova página de História no capítulo da Independência. Sob comando de Amílcar Cabral e direção do PAIGC a então Guiné Portuguesa ascendeu a condição dum Estado soberano,desta vez como Guiné Bissau. 24 de Setembro de 1973 ficou no imaginário colectivo guineense como dia da libertação nacional e o setembro por sua vez sempre foi alcunhado de “vitorioso”. Será?
De facto a narrativa dos 11 anos de guerra nas florestas da Guiné é inspiradora, a engenharia militar, político, pensador, articulador e diplomata Amílcar Cabral transcende fronteira e Universidades. Uma luta realizada de maneira orgânica e integral com uma contribuição valiosa das mulheres guerreiras em todas as esferas. Lendo os textos poéticos dos escritores como Agnelo Regala, Tony Tcheka e outros. Pode-se entender a expectativa que abrilhantava olhos dos guineenses em relação o que prometia a libertação nacional total.
Volvidos tempos após Independência, começou-se a sentir um certo mal estar entre os próprios “donos” da independência. Esperava-se escola para todos, se aguardava hospital público de qualidade nos moldes de Estado de bem-estar social. Por um outro lado, se esperançava o fim de desmando e injustiça social, principamente dos abusos de poder como defendendia Amílcar Cabral ainda nas matas da Guiné. A situação de injustiça era enorme, fuzilamentos e ajsute de contas era praxe num Estado que se pretendia de justiça social.
Na medida em que certos grupos se sentiam donos da independência e consequentemente da Guiné, “matchundade” crescia, roubos e estupidez com a coisa pública era aplaudido e injustiça não interessava ninguém pois, nunca ninguém, mas ninguém seriamente pensou sobre justiça após assassinato de Cabral.
Uma vez que o Estado, ao invés de proteger o cidadão, o oprime. Constata-se que vai morrendo lentamente a ideia de contrato social e na medida que os guineenses na sua esmagadora maioria não podia ter três refeições por dia se assassinava a ideia de Estado de bem- estar social e do desenvolvimento.
A narrativa nos leva agora aos momentos mais duros deste país, que se pretendia sã e capaz de si próprio. Guiné-Bissau se transformou num dos Estados mais prevaricado do mundo.
Agora Guiné Bissau celebrou 43 anos de autodeterminação enquanto um país. Os críticos preferem perguntar, “celebrar o quê”? Corrupção, falta de saúde, escolas, políticas públicas, etc. Muitos ainda argumentam como já escrevi outra vez, que a Guiné é um Estado “falhado” porque não atende nem as normas de contrato social e nem do bem-estar social e do desenvolvimento. Devido a malandragem remunerada, bandidagem com a coisa pública e empobrecimento de sentido de Estado de maneira estúpida deixa a Guiné a mercê de qualquer um como administrador.
“Os partidos políticos não são vocacionados aos desafios de hoje, o fraco e quase inexistente sentido da República se refletiu recentemente na ausência de partido libertador no acto comemorativa da 24 de Setembro”. Os governantes guineenses nunca entenderam a vontade dos povos ou talvez o próprio povo nunca comunicou bem o que queria. Me parece até um certo ponto, que não há um dicionário possível entre os guineenses e seus governantes. Impingiram pobreza e miséria aos cidadãos e privaram os direitos mais básicos, isto é, Saúde, Justiça e educação.
A tentativa de abertura primatura de democracia transformou-se numa caixa de pandora. Desse modo, nunca teve um governo que chegou a concluir o seu mandato. Quiça, perde-se, a conta entre as insurreições, golpes, traições, assassinatos, espancamento brutal e banalização das funções no aparelho administrativo de Estado. Foi nisto que se transformou a Guiné Bissau. Criou-se primeiro Estado para depois buscar o direito quando deveria ser ao contrário. Direitos Humanos é uma quimera. Assassinaram a esperança de todos, o guineense digno e inconformado só lhe resta emigrar, ir para humilhação na Itália ou morrer afogado no Mediterrâneo buscando chegar ao porto de Calais na França ou Lampeduza na Itália.
Não por ceticismo, mas tem momento que sob certas perspectivas olho para Guiné como vassalo de Senegal. Portanto, à vista disso, um exemplo prático, compramos desde leite, açúcar, arroz, roupas, cabelos e produtos cosméticos, sumos e refrigerantes, materiais de construção civil a partir de Senegal.
Desta forma, precisamos repensar a Guiné dentro de novos moldes e desafios da globalização, com homens de Estado forte e vocacionado ao serviço público. Precisamos desintoxicar aparelho administrativo, ela precisa deixar de ser coisa de “tio e sobrinho”. Precisamos assumir os compromissos da atualidade, mas para isso precisamos de uma geração de guineenses com capacidade, estrategos e hábeis. Eu particularmente ainda acredito que, este pedaço de terra pode ser um país de Direito e que consequentemente possamos criar o Estado, digo isso, pois acredito que precisamos refazer tudo de novo, menos a luta armada. Por isso a Guiné precisa de todos os Guineenses de ponta a ponta, de hemisfério ao hemisfério.
Por: Tamiltom Gomes Teixeira
Hobbes, como já sabemos, vai elaborar uma teoria política contratualista de Estado, tendo em vista estabelecer um arrefecimento da turbulência em que seu país vivia, com o fim de engendrar o desenvolvimento de uma maior paz social, bem como organizar, estatalmente, isto é, por vias do Leviatã uma espécie de ordem social e política. No Leviatã de Hobbes podemos ver de maneira precisa a necessidade de criação de Estado para controlar melhor a sociedade. Na mesma senda marcha também o filosofo suiço Rosseau, a partir do seu trabalho renomado CONTRATO SOCIAL. Rosseau acredita a partir da sua obra, que cada um ou uma vai se abdicando da sua liberdade e assim juntos vamos construir uma sociedade onde delegariamos o poder a um indivíduo ou se queremos grupos para nos dirigir. Assim para ele o Estado nasceria dum novo Contrato Social.
Com efeito, pensamento político e filosofico de Rosseau, teve um impacto determinante na Revolução francesa e modo de viver dos franceses, por isso é considerado o mais iminente ilumista da revolução.
Por outro lado temos a questão do Estado de Bem estar social e do desenvolvimento do Estado. Este modelo de Estado foi idealizado tomando como base a ideia de que todos nós temos direitos indissociáveis a nossa existência, nascemos com direitos inalienáveis e irrefutáveis com que tem e deve ser amparado pelo Estado nascido do Contrato Social. Neste modelo de Estado perfeito, nascido de Contrato Social e Walfare State – como defendia o Kaynes, pois ele acreditva de que o Mercado jamais irá se autoregular por conta dos egoísmos dos capitalistas e por isso Estado deve sempre intervir para regular o mercado e assim manter e garantir emprego a maioria.
Gunnar Mirdal é Sociologo sueco que pode nos ajudar para melhor atender a noção do Estado de Bem Estar e do desenvolvimento.
O país que hoje conhecemos como Guiné Bissau vem duma longa trajectória histórica e cultural. Por conseguinte, remonta os adventos dos grandes Impérios africanos e antiga agremiação da sua subregião, como explicita a Dra Artemisa Candé de Universidade da Integração Internacional da Lusofonia afro-brasileira – Unilab num dos seus trabalhos publicado no “Por dentro de África”.
Assim como muitos e quase todos os países nascidos após século XX e durante o limiar dos Estados Nacionais, quando já imperava o direito dos povos e dos cidadãos, a contínua ruptura e ininterrupta abertura de novos modelos e padrões cívicos com industrialização da Europa e emergência mais afinada do capitalismo, rapidamente o pós II guerra mundial permitiria à África construir uma nova paradigma e possibilidade de construir na Independência uma nova ordem social. O Estado nacional.
Assim, Gana vai ser o primeiro país africano a se tornar livre de opressão e dominação seguido dos outros países ao exemplo de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Obviamente, Guiné Bissau não foge a regra, aliás, foi o primeiro a escrever nova página de História no capítulo da Independência. Sob comando de Amílcar Cabral e direção do PAIGC a então Guiné Portuguesa ascendeu a condição dum Estado soberano,desta vez como Guiné Bissau. 24 de Setembro de 1973 ficou no imaginário colectivo guineense como dia da libertação nacional e o setembro por sua vez sempre foi alcunhado de “vitorioso”. Será?
De facto a narrativa dos 11 anos de guerra nas florestas da Guiné é inspiradora, a engenharia militar, político, pensador, articulador e diplomata Amílcar Cabral transcende fronteira e Universidades. Uma luta realizada de maneira orgânica e integral com uma contribuição valiosa das mulheres guerreiras em todas as esferas. Lendo os textos poéticos dos escritores como Agnelo Regala, Tony Tcheka e outros. Pode-se entender a expectativa que abrilhantava olhos dos guineenses em relação o que prometia a libertação nacional total.
Volvidos tempos após Independência, começou-se a sentir um certo mal estar entre os próprios “donos” da independência. Esperava-se escola para todos, se aguardava hospital público de qualidade nos moldes de Estado de bem-estar social. Por um outro lado, se esperançava o fim de desmando e injustiça social, principamente dos abusos de poder como defendendia Amílcar Cabral ainda nas matas da Guiné. A situação de injustiça era enorme, fuzilamentos e ajsute de contas era praxe num Estado que se pretendia de justiça social.
Na medida em que certos grupos se sentiam donos da independência e consequentemente da Guiné, “matchundade” crescia, roubos e estupidez com a coisa pública era aplaudido e injustiça não interessava ninguém pois, nunca ninguém, mas ninguém seriamente pensou sobre justiça após assassinato de Cabral.
Uma vez que o Estado, ao invés de proteger o cidadão, o oprime. Constata-se que vai morrendo lentamente a ideia de contrato social e na medida que os guineenses na sua esmagadora maioria não podia ter três refeições por dia se assassinava a ideia de Estado de bem- estar social e do desenvolvimento.
A narrativa nos leva agora aos momentos mais duros deste país, que se pretendia sã e capaz de si próprio. Guiné-Bissau se transformou num dos Estados mais prevaricado do mundo.
Agora Guiné Bissau celebrou 43 anos de autodeterminação enquanto um país. Os críticos preferem perguntar, “celebrar o quê”? Corrupção, falta de saúde, escolas, políticas públicas, etc. Muitos ainda argumentam como já escrevi outra vez, que a Guiné é um Estado “falhado” porque não atende nem as normas de contrato social e nem do bem-estar social e do desenvolvimento. Devido a malandragem remunerada, bandidagem com a coisa pública e empobrecimento de sentido de Estado de maneira estúpida deixa a Guiné a mercê de qualquer um como administrador.
“Os partidos políticos não são vocacionados aos desafios de hoje, o fraco e quase inexistente sentido da República se refletiu recentemente na ausência de partido libertador no acto comemorativa da 24 de Setembro”. Os governantes guineenses nunca entenderam a vontade dos povos ou talvez o próprio povo nunca comunicou bem o que queria. Me parece até um certo ponto, que não há um dicionário possível entre os guineenses e seus governantes. Impingiram pobreza e miséria aos cidadãos e privaram os direitos mais básicos, isto é, Saúde, Justiça e educação.
A tentativa de abertura primatura de democracia transformou-se numa caixa de pandora. Desse modo, nunca teve um governo que chegou a concluir o seu mandato. Quiça, perde-se, a conta entre as insurreições, golpes, traições, assassinatos, espancamento brutal e banalização das funções no aparelho administrativo de Estado. Foi nisto que se transformou a Guiné Bissau. Criou-se primeiro Estado para depois buscar o direito quando deveria ser ao contrário. Direitos Humanos é uma quimera. Assassinaram a esperança de todos, o guineense digno e inconformado só lhe resta emigrar, ir para humilhação na Itália ou morrer afogado no Mediterrâneo buscando chegar ao porto de Calais na França ou Lampeduza na Itália.
Não por ceticismo, mas tem momento que sob certas perspectivas olho para Guiné como vassalo de Senegal. Portanto, à vista disso, um exemplo prático, compramos desde leite, açúcar, arroz, roupas, cabelos e produtos cosméticos, sumos e refrigerantes, materiais de construção civil a partir de Senegal.
Desta forma, precisamos repensar a Guiné dentro de novos moldes e desafios da globalização, com homens de Estado forte e vocacionado ao serviço público. Precisamos desintoxicar aparelho administrativo, ela precisa deixar de ser coisa de “tio e sobrinho”. Precisamos assumir os compromissos da atualidade, mas para isso precisamos de uma geração de guineenses com capacidade, estrategos e hábeis. Eu particularmente ainda acredito que, este pedaço de terra pode ser um país de Direito e que consequentemente possamos criar o Estado, digo isso, pois acredito que precisamos refazer tudo de novo, menos a luta armada. Por isso a Guiné precisa de todos os Guineenses de ponta a ponta, de hemisfério ao hemisfério.
Por: Tamiltom Gomes Teixeira